Tenho publicados dois livros sobre condomínios, que são “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”, e outro sobre locação, com o título “Problemas em Locação”, todos pela Editora Mundo Jurídico.
Dando prosseguimento a publicações sobre Direito Imobiliário, esta obra trata sobre a usucapião de bem imóvel e de bem móvel.
Escolhi os seis tipos que considero principais: extraordinária, ordinária, rural ou pró-labore, especial urbana, especial coletiva e usucapião familiar.
Como também sou jornalista, procurei abordar o assunto de forma que todos entendam, mesmo que leigos no assunto, inclusive para quem está tomando conhecimento da usucapião pela primeira vez.
Além de explicações sobre o que deve conter no pedido inicial, o presente trabalho também inclui modelos de petições iniciais para cada tipo de usucapião.
Parte 1
DOUTRINA
Capítulo 1 - introdução
1.1 Oposição
1.2 Período de tempo
Capítulo 2 - posse
2.1 Tipos de posse
2.2 Inversão do título de posse
2.3 Soma do tempo de posses anteriores
Capítulo 3 - usucapião de área comum de condomínio
Capítulo 4 - bens públicos e bens fora de comércio
Capítulo 5 - causas impeditivas da usucapião
Capítulo 6 - usucapião por pessoa jurídica
Capítulo 7 - tipos de usucapião
7.1. Usucapião extraordinária
7.2. Usucapião ordinária
7.3. Usucapião rural ou pro labore
7.4. Usucapião especial urbana ou constitucional urbana ou pro misero ou pró moradia
7.5. Usucapião especial coletiva
7.5.1 Comparação entre usucapião coletiva e artigo 1.228, parágrafos 4º e 5º do Código Civil
7.6. Usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar
7.6.1 Abandono de lar
Capítulo 8 - usucapião extrajudicial ou administrativa
Capítulo 9 - do pedido
9.1 Documentos a serem anexados ao requerimento, conforme o provimento nº 65/2017
9.2 Processamento de acordo com o Provimento nº 65/2017
Capítulo 10 - usucapião de bem móvel
10.1 Atos clandestinos
10.2 Usucapião extrajudicial de bem móvel
Capítulo 11 - ação de usucapião
11.1 Do pedido inicial
11.2 Réu
11.3 Descrição do bem a ser usucapido
11.4 Prova da posse
11.5 Do pedido
11.6 Do valor da causa
Parte 2
PRÁTICA
Modelo 1 - Usucapião extraordinária de imóvel urbano
Modelo 2 - ação de usucapião ordinária
Modelo 3 - usucapião rural pro labore
Modelo 4 - usucapião especial urbano
Modelo 5 - usucapião especial coletiva
Modelo 6 - requerimento de usucapião extrajudicial
Modelo 7 - petição inicial de usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar
Modelo 8 - petição de usucapião de bem móvel
Parte 3
LEGISLAÇÃO
Lei 1 - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil
Lei 2 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade
Lei 3 - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei 4 - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos
Lei 5 - Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001
Lei 6 - Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001
Lei 7 - provimento CG nº 58/2015
