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Usucapião 1ª Edição
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Usucapião 1ª Edição

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Edição: 1ª
Autor: Daphnis Citti de Lauro
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-009-7
Ano de Publicação: 2021
Formato: 14x21
Páginas: 187


Sinopse

Tenho publicados dois livros sobre condomínios, que são “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”, e outro sobre locação, com o título “Problemas em Locação”, todos pela Editora Mundo Jurídico.

Dando prosseguimento a publicações sobre Direito Imobiliário, esta obra trata sobre a usucapião de bem imóvel e de bem móvel.

Escolhi os seis tipos que considero principais: extraordinária, ordinária, rural ou pró-labore, especial urbana, especial coletiva e usucapião familiar.

Como também sou jornalista, procurei abordar o assunto de forma que todos entendam, mesmo que leigos no assunto, inclusive para quem está tomando conhecimento da usucapião pela primeira vez. 

Além de explicações sobre o que deve conter no pedido inicial, o presente trabalho também inclui modelos de petições iniciais para cada tipo de usucapião.


Sumário

Parte 1
DOUTRINA
 
Capítulo 1 - introdução       
1.1 Oposição       
1.2 Período de tempo       
 
Capítulo 2 - posse       
2.1 Tipos de posse       
2.2 Inversão do título de posse       
2.3 Soma do tempo de posses anteriores       
 
Capítulo 3 - usucapião de área comum de condomínio       
 
Capítulo 4 - bens públicos e bens fora de comércio       
 
Capítulo 5 - causas impeditivas da usucapião       
 
Capítulo 6 - usucapião por pessoa jurídica       
 
Capítulo 7 - tipos de usucapião       
7.1. Usucapião extraordinária       
7.2. Usucapião ordinária       
7.3. Usucapião rural ou pro labore       
7.4. Usucapião especial urbana ou constitucional urbana ou pro misero ou pró moradia       
7.5. Usucapião especial coletiva       
7.5.1 Comparação entre usucapião coletiva e artigo 1.228, parágrafos 4º e 5º do Código Civil       
7.6. Usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar       
7.6.1 Abandono de lar       
 
Capítulo 8 - usucapião extrajudicial ou administrativa       
 
Capítulo 9 - do pedido       
9.1 Documentos a serem anexados ao requerimento, conforme o provimento nº 65/2017       
9.2 Processamento de acordo com o Provimento nº 65/2017       
 
Capítulo 10 - usucapião de bem móvel       
10.1 Atos clandestinos       
10.2 Usucapião extrajudicial de bem móvel       
 
Capítulo 11 - ação de usucapião       
11.1 Do pedido inicial        
11.2 Réu       
11.3 Descrição do bem a ser usucapido       
11.4 Prova da posse       
11.5 Do pedido     
11.6 Do valor da causa     
 
 
Parte 2
PRÁTICA
 
Modelo 1 - Usucapião extraordinária de imóvel urbano     
Modelo 2 - ação de usucapião ordinária     
Modelo 3 - usucapião rural pro labore     
Modelo 4 - usucapião especial urbano     
Modelo 5 - usucapião especial coletiva     
Modelo 6 - requerimento de usucapião extrajudicial     
Modelo 7 - petição inicial de usucapião de abandono de lar ou usucapião familiar     
Modelo 8 - petição de usucapião de bem móvel     
 
 
Parte 3
LEGISLAÇÃO
 
Lei 1 - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil     
Lei 2 - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade     
Lei 3 - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017     
Lei 4 - Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos     
Lei 5 - Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001     
Lei 6 - Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001     
Lei 7 - provimento CG nº 58/2015     
 

 

 

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