Regime de bens no casamento e união estável 1ª edição

Edição: 1ª
Autor: Gabriel José Pereira Junqueira e Luís Batista Pereira de Carvalho
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-048-2
Ano de Publicação: 2014
Formato: 14x21
Páginas: 183

Sinopse

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens.

É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento.

Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado.

Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.

Sumário

SUMÁRIO

REGIME DE BENS 

Conceito 
Bens 
Bens de natureza jurídica 
Bens aquestos 
Aquestos no regime de bens 
Bens comunicáveis 
Bens particulares dentro do casamento 
Meação 
O Regime de bens na legislação 

DO PACTO ANTENUPCIAL 

Conceito de pacto antenupcial 
Obrigatoriedade do pacto 
Forma do pacto antenupcial 
Eficácia do pacto 
Natureza jurídica do pacto antenupcial 
Modelos
Escritura pública de pacto antenupcial 
Acordo pré-nupcial 
Doações antenupciais 

DOS REGIMES

Conceito de regime de bens no casamento 
Do regime de bens entre os cônjuges 
Do regime de comunhão parcial 
Pensões 
Do regime de comunhão universal 
Do regime de participação final nos aquestos 
Do regime de separação de bens 

DO CASAMENTO 

Do noivado 
Conceito de noivado 
Esponsais 
Conceito de casamento 
Espécies de casamento 
Casamento civil 
Casamento religioso de efeitos civis 
Casamento consular 
Casamento do ofensor com a ofendida 
Casamento em iminente risco de vida (nuncupativo) 
Casamento putativo (quase matrimônio) 
Dos efeitos da declaração da putatividade do casamento 
Efeitos em relação à prole 
Efeitos em relação ao(s) cônjuge(s) 
Efeitos pessoais 
Efeitos patrimoniais 
Casamento religioso 
Efeitos 
Das nulidades do casamento 
Casamento nulo 
Casamento anulável 
Anulação do casamento por erro essencial (error in persona) 
Anulabilidade do casamento em virtude de coação 
Casamento irregular 
Da eficácia jurídica do casamento 
Deveres dos cônjuges 
Direção da sociedade conjugal 
Espécies de casamento 
Confarreatio 
Coemptio 
Usus 
Na modernidade 
Do concílio de trento 
No Brasil 
Outras definições do casamento 
Conceito mais profundo de casamento 
Análise da natureza jurídica do casamento 
Vínculo conjugal 

Modelos
Modelo de sequestro de bens do marido 
Modelo de contestação da ação cautelar de sequestro 
Modelo de arrolamento de bens 
Modelo de pedido de entrega de bens pessoal 
Modelo de ação de modificação de cláusula em separação consensual cumulada com alimentos 
Modelo de separação de corpos 
Modelo de contestação ao pedido de separação de corpos 
Modelo de posse provisória dos filhos 
Modelo de busca e apreensão de menor 
Modelo de contestação de busca e apreensão 
Modelo de ação de posse em nome de nascituro 
Modelo de petição de casamento nulo - bigamia 
Modelo de contestação - bigamia 
Modelo de casamento nulo - bigamia estrangeiro que casa no Brasil - nova núpcias 
Modelo de casamento anulável - erro essencial 
Modelo de contestação - pedido de anulaçao de casamento por erro essencial 
Modelo de dissolução de sociedade de fato 

FAMÍLIA DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL) 

Notícia histórica 
Conceito de casamento de fato 
Concubinato 
Decisão do STF 
Adultério 

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 

Dissolução 
Separação de fato 
Acordo de separação amigável 
Efeitos jurídicos da separação de fato 
Restabelecimento da sociedade conjugal 

BREVES CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Meação 
Do regime na união estável 
Elementos essenciais para o casamento 
Nulidades matrimoniais nos tribunais