Cálculos de benefícios previdenciários 1ª edição

Autor(es): João Marcos Fernandes
Edição: 1
Ano: 2023
Paginação: 354
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491904
 

Sinopse:

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas.

O livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc.

Aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU.

A obra busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo.

Tópicos:

• Atualizado conforme:

   - Novo RPS e IN PRES/INSS 128/2022 (alterada pelas INs PRES/INSS 138 e 141/2022).

   - Divisor Mínimo das Aposentadoria – Lei nº14.331/22.

• Auxílio-doença e auxílio-acidente;

• Auxílio-reclusão;

• Benefícios com cálculo próprio;

• Calcular a renda mensal atual (RMA);

• Calcular a renda mensal inicial (RMI);

• Calcular o salário de benefício (SB);

• Calcular o tempo de contribuição e carência;

• Cálculo do Índice Teto (I.T.);

• Cálculo do reajuste da inflação;

• Como calcular o valor da aposentadoria;

• Como ficou depois da EC 103/19;

• Divisor mínimo;

• salários de contribuição;

• Passo a passo básico;

• Pensão por Morte;

• Prescrição e decadência;

• Reajuste de aposentadoria do INSS;

• Regras de transição;

• Revisão da vida toda;

• Revisão dos salários-de-contribuição;

• Revisão Previdenciária do Divisor Mínimo;

• Revisões de reajustamento;

• Salário-família;

• Salário-maternidade.