Este é o terceiro livro que escrevo. Os dois primeiros foram sobre condomínios: “Condomínio - Conheça seus Problemas” e “Problemas em Condomínios”.
Seguindo o título desde último, aproveitei para escrever a presente obra “Problemas em Locações”, tendo em vista que trabalho há muitos anos com locações, como advogado e como administrador de locações e, face às dúvidas, consultas, ações judiciais, nada melhor do que colocar no papel os principais problemas ou os mais corriqueiros, a fim de contribuir para que esta obra seja útil a proprietários, inquilinos, imobiliárias, empresas de administração de locação, advogados e ao público em geral.
DOUTRINA
PARTE I
NOÇÕES FUNDAMENTAIS
PARTE II
TIPOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Locação por curta temporada através de plataformas
PARTE III
CUIDADOS E PROVIDÊNCIAS ANTES DE ALUGAR UM IMÓVEL
PARTE IV
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Documentos do candidato a inquilino
Elaboração do contrato
Características do contrato de locação
O inconveniente da negociação direta com o proprietário
Contrato verbal deve ser evitado
Pagamento antecipado do aluguel
Obrigação de devolver o imóvel pintado
Abono pontualidade
Prazo de 30 meses na locação residencial
A importância da averbação do contrato
PARTE V
RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DA IMOBILIÁRIA
Execução frustrada
Legitimidade e prescrição
PARTE VI
GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Tipos de garantias
Caução em dinheiro
Caução em imóvel
Exoneração de fiador que se retira da sociedade
Procuração do fiador ao locatário
O fiador e o bem de família
Como fazer o seguro de fiança locatícia
Considerações sobre a apólice de seguro de fiança locatícia
PARTE VII
DEVERES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO
PARTE VIII
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Locação: danos ao imóvel
Inquilino tem que devolver imóvel vazio
Multa por rescisão antecipada
Rescisão da locação de imóvel por transferência de local de trabalho
PARTE IX
VENDA DE IMÓVEL LOCADO
PARTE X
INVASÃO OU AMEAÇA DE INVASÃO DE IMÓVEL LOCADO
PARTE XI
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
PARTE XII
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
PARTE XIII
AÇÃO RENOVATÓRIA
Fundo de comércio
Cobrança de luvas
PARTE XIV
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Prova de propriedade
MODELOS DE CONTRATOS
Contrato de locação residencial com fiador
Contrato de locação residencial com seguro fiança
Contrato de locação com caução
Contrato de locação com títulos de capitalização
Modelo de carta dando direito de preferência ao inquilino
Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento
Modelo de petição inicial de ação renovatória
Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento
Modelo de petição inicial de ação revisional de aluguel
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
