Locação imobiliária na prática 1ª edição

Edição: 1ª
Autor: Fábio Gomes de Aguiar
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-051-2
Ano de Publicação: 2014
Formato: 14x21
Páginas: 271

Sinopse

Nesta obra “Locação Imobiliária na prática”, o autor procura mostrar os tipos de locações, sendo elas, residencial, não-residencial e temporada e o comodato. Muitas pessoas desconhecem como funciona a locação na prática. Buscando este espaço, o leitor poderá sanar a dúvida existente. Estará familiarizado com a locação do seu imóvel ou do imóvel que está locando. O autor por trabalhar diariamente com locações, avaliações e vendas imobiliárias, disponibiliza na prática o desenrolar locativo.

Obra de interesse ao crescimento profissional e pessoal de locatários, locadores, empreendedores, advogados e profissionais do ramo imobiliário. 

Sumário

DOUTRINA

Capítulo 1

INTRODUÇÃO 
Capítulo 2

LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA 

2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano 

• Modelo de contrato residencial com fiador 

2.2 Situações consideradas contravenção penal 
2.2.1 Locações regidas pelo Código Civil e leis especiais 
2.2.2 Prazo para locador retomar o imóvel locado 
2.2.3 Condições de retomada do imóvel pelo locador 
2.2.4 Deveres do locador 
2.2.5 Deveres do locatário 
2.2.6 Multa contratual 
2.2.7 Tipos de fianças locatícias 
2.2.7.1 Caução 
2.2.7.2 Fiança 

• Modelo de contrato de fiança individual 

2.2.7.2.1 Penhorabilidade do bem de família 
2.2.7.3 O contrato de fiança no Código Civil 
2.2.7.3.1 Alienação do imóvel durante a locação 
2.2.8 Outorga uxória 
2.2.8.1 Outorga marital 
2.3 Lei do inquilinato e Código de Defesa do Consumidor 
2.3.1 Jurisprudência 
2.4 Comodato 

• Modelo de contrato de comodato 

Capítulo 3

LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL 
3.1 Quando não é obrigada a renovação contratual 
• Modelo de contrato não residencial 
• Modelo de contrato de templo religioso 
• Modelo de contrato de vaga de garagem regido pelo Código Civil 
3.2 Contrato de shopping center 
• Modelo de contrato de shopping center 

Capítulo 4

LOCAÇÃO POR TEMPORADA 
4.1 Da locação para temporada 

• Modelo de contrato de locação para fins de temporada 

Capítulo 5

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código
Civil 

LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as
locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

LEI Nº 12.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei
nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras
e procedimentos sobre locação de imóvel urbano 

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre
a proteção do consumidor e dá outras providências 

LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990. Conversão da Medida
Provisória nº 143, de 1990, dispõe sobre a impenhorabilidade
do bem de família 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS