Alienação parental sob a perspectiva do direito à convivencia familiar 3ª Edição

Edição: 3ª
Autor: Juliana Rodrigues de Souza
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-65-5574-016-5
Ano de Publicação: 2023
Formato: 14x21
Páginas: 209

Sinopse

Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, de violência e de crueldade.

Apesar do reconhecimento do direito da criança e do adolescente conviver com a sua família vir expresso na lei, sua garantia ainda não conseguiu a necessária efetividade. Observa-se que, principalmente, em casos de separação/divórcio de pais, quando se faz presente a Alienação Parental, o referido direito, assim como o direito ao respeito e à dignidade, são violados.

A Alienação Parental decorre de uma separação judicial mal resolvida, onde os pais utilizam os filhos como instrumentos para expressarem os sentimentos de raiva, de decepção com o casamento e de ódio que sentem diante do fracasso de seu projeto de vida. Nos casos em que a Alienação Parental se faz presente, a criança é treinada a romper os laços afetivos com o outro genitor sem que haja justificativa para isso, ou seja, a criança é programada para o afastamento da convivência sadia com o outro genitor.

Apesar de o casal realizar a separação de fato, não foi efetuada a separação emocional. Como o nível de conflito normalmente é intenso, os filhos acabam perdendo um vínculo muito forte com uma pessoa que exerce importante função em sua vida.

A convivência familiar, além de ser um dos direitos fundamentais, é considerada uma necessidade essencial para a criança e o adolescente. É na família que se estabelecem as primeiras relações de afeto, de modo a proporcionar um desenvolvimento sadio do ser humano em processo de formação.

Aparecem em voga, na sociedade atual, constantes mudanças no que versa à composição familiar, aumentando o número de separações, divórcios, crianças nascidas fora do casamento, de união estável, entre outros, o que reflete diretamente na formação do indivíduo.

Nesse sentido, aborda-se nesta obra o instituto da família, de modo a compreender as suas transformações no decorrer do tempo. Após reflexão sobre essas alterações, busca-se discorrer sobre a história da criança no período que antecede a Constituição Federal Brasileira de 1988, visto que o reconhecimento delas como seres humanos em condições peculiares de desenvolvimento somente se tornou possível após um longo período de lutas. Existiam muitas dificuldades para que os direitos da criança e do adolescente fossem reconhecidos no ordenamento jurídico brasileiro, e, principalmente, para que fossem considerados prioridade absoluta frente aos interesses dos adultos. E, ainda, analisa-se a criança no período pós Constituição Federal Brasileira de 1988.

Posteriormente, observar-se-á o novo paradigma da Doutrina da Proteção Integral, na qual a responsabilidade dos pais para com os filhos não fica restrita apenas ao poder familiar, mas, também, passa a ser da sociedade e do poder público. Registra-se o exercício do poder familiar, o direito à convivência familiar enquanto direito fundamental da infância e da juventude e, por fim, se analisa como os filhos reagem diante do rompimento dos vínculos conjugais entre seus pais. Importante salientar que o direito à convivência com a família é tratado nesta obra com a finalidade de examinar que a sua garantia deve ser sempre realizada de forma integral, não admitindo exceções.

Em seguida, abordam-se os aspectos gerais da Alienação Parental, de modo a estabelecer o seu conceito à luz da Lei nº 12.318/2010, a diferença entre Síndrome de Alienação Parental e Alienação Parental, e os comportamentos do genitor alienador. Em síntese, a alienação parental se manifesta por meio da rejeição exacerbada dos filhos a um dos genitores.

Por fim, apresenta-se a guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental, reflete-se acerca da posição dos tribunais brasileiros sobre Alienação Parental e as diversas consequências para a criança e o adolescente quanto aos aspectos psicológicos e comportamentais apresentados perante um caso de SAP ou Alienação Parental.    

Diante deste contexto, registra-se que este tema tem sido preocupação em várias esferas sociais e ainda se trata de uma matéria, infelizmente, pouco conhecida em sua profundidade pelos operadores do direito.

Finalizo a apresentação desta obra relembrando o pensamento de Mário Quintana, ao enfatizar a importância da fé e da esperança em nossas vidas, sentimentos indispensáveis para a conscientização e combate da Alienação Parental: “Viver é acalentar sonhos e esperanças, fazendo da fé a nossa inspiração maior. É buscar nas pequenas coisas, um grande motivo para ser feliz!”.

Sumário