Superguia Trabalhista Passo a Passo - Teoria e Prática Aplicada

O Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. O Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. E para finalizar, Cálculos Trabalhistas, contendo vários modelos práticos, bem como tabelas práticas.

O livro em análise inclui os seguintes temas: Ação Trabalhista e Procedimentos; Adicionais Trabalhistas; Agravo de Petição; Ajuda de Custo; Assédio Sexual no Direito do Trabalho; Assistência Judiciária Gratuita; Atos Processuais; Audiência; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; Contribuição Sindical; Diárias de Viagem; Direito Processual do Trabalho; Embargos à Execução; E-Social; Execução Trabalhista; Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais; Férias Trabalhistas; Folha de Pagamento; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Honorários Advocatícios; Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres; Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho; Liquidação da Sentença; Partes e Procuradores; Procedimentos Especiais; Programa de Integração Social; Provas; Recursos Trabalhistas; Rescisão Trabalhista; Respostas Trabalhistas; Salário-Família; Temas Polêmicos no Processo do Trabalho; Termos Processuais; Vale-Refeição; e Vale-Transporte.

Este livro é feito de forma clara, objetiva, simples, dinâmica, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, feito para acompanhar todos os profissionais trabalhistas em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento. Por isso, destina-se aos estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados trabalhistas, juízes, contadores, peritos, operadores em exercício na área de recursos humanos (RH) e servidores da Justiça do Trabalho.

Conforme:

• LEI 14.766/2023 (Exclusão do adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar);

• LEI 14.684/2023 (Adicional de periculosidade para agentes das autoridades de trânsito);

• LEI 14.647/2023 (Inexistência de vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros, membros ou quaisquer outros que se equiparem);

• LEI 14.611/2023 (Transparência salarial e critérios remuneratórios).

Inclui:

- Ação Trabalhista e Procedimentos;

- Adicionais Trabalhistas;

- Agravo de Petição;

- Ajuda de Custo;

- Assédio Sexual no Direito do Trabalho;

- Assistência Judiciária Gratuita;

- Atos Processuais;

- Audiência;

- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;

- Contribuição Sindical;

- Diárias de Viagem;

- Direito Processual do Trabalho;

- Embargos à Execução;

- E-Social;

- Execução Trabalhista;

- Fase Decisória, Razões Finais e Sentença nos Dissídios Individuais;

- Férias Trabalhistas;

- Folha de Pagamento;

- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

- Honorários Advocatícios;

- Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres;

- Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho;

- Liquidação da Sentença;

- Partes e Procuradores;

- Procedimentos Especiais;

- Programa de Integração Social;

- Provas;

- Recursos Trabalhistas;

- Rescisão Trabalhista;

- Respostas Trabalhistas;

- Salário-Família;

- Temas Polêmicos no Processo do Trabalho;

- Termos Processuais;

- Vale-Refeição;

- Vale-Transporte.

                                                                             SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

ASPECTOS FUNDAMENTAIS

1.1. Dicas para uma boa redação

1.2. Linha do tempo

1.3. Dicas para as reclamações trabalhistas

CAPÍTULO 2

AÇÃO TRABALHISTA E PROCEDIMENTOS

2.1. Escolha do procedimento na ação trabalhista

2.2. Procedimentos especiais

2.3. Petição inicial

2.3.1. Da petição inicial (Rito ordinário)

2.3.2. Petição na norma celetista (Requisitos)

2.4. Pedidos especiais numa ação trabalhista

2.5. Modelos de ação trabalhista

2.5.1. Rito ordinário

2.5.2. Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)

2.5.3. Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 2)

2.5.4. Ação trabalhista com tutela específica com dano moral

2.5.5. Ação trabalhista com tutela específica

2.5.6. Ação trabalhista pelo rito de alçada

2.5.7. Ação trabalhista com rescisão indireta

2.5.8. Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 1)

2.5.9. Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 2)

2.5.10. Ação trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 3)

CAPÍTULO 3

RESPOSTAS TRABALHISTAS

3.1. Defesa indireta do processo

3.2. Defesa indireta de mérito

3.3. Defesa indireto do processo de caráter dilatório (Exceção)

3.4. Da exceção de impedimento e exceção de suspeição

3.5. Exceção de incompetência relativa

3.6. Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório

3.7. Defesa indireta de mérito (Prejudiciais de mérito)

3.8. Defesa de mérito

3.9. Compensação

3.10. A retenção

3.11. A reconvenção

3.12. Das provas

3.12.1. Princípios em matéria de provas

3.13. Razões finais

3.14. Modelos de respostas

3.14.1. Contestação (Modelo 1)

3.14.2. Contestação (Modelo 2)

3.14.3. Exceção de incompetência relativa em razão do lugar (Modelo 1)

3.14.3. Exceção de incompetência relativa em razão do lugar (Modelo 2)

3.14.4. Reconvenção

3.14.5. Exceção de suspeição

3.14.6. Exceção de impedimento

CAPÍTULO 4

RECURSOS TRABALHISTAS

4.1. Sentença

4.2. Classificação das sentenças

4.2.1. Quanto a natureza da ação

4.2.2. Classificação das sentenças conforme o resultado da lide

4.3. Custas e honorários advocatícios

4.4. Recursos trabalhistas propriamente ditos

4.5. Princípios recursais

4.5.1. Princípio da voluntariedade

4.5.2. Princípio do duplo grau de jurisdição

4.5.3. Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

4.5.4. Princípio da unirrecorribilidade

4.5.5. Princípio da adequação

4.5.6. Princípio da fungibilidade

4.5.7. Princípio da variabilidade

4.5.8. Princípio da reformatio in pejus

4.6. Classificação geral

4.7. Efeitos dos recursos

4.7.1. Devolutivo

4.7.2. Suspensivo

4.7.3. Translativo

4.7.4. Substitutivo

4.7.5. Extensivo

4.7.6. Regressivo

4.8. Pressupostos recursos trabalhistas

4.8.1. Pressupostos subjetivos

4.8.2. Pressupostos objetivos

4.9. Recursos em espécie

4.9.1. Recurso ordinário

4.9.2. Agravo de instrumento

4.9.3. Recurso de revista

4.9.4. Embargos no Tribunal Superior do Trabalho

4.9.4.1. Embargos de divergência

4.9.4.2. Embargos infringentes

4.9.5. Agravo regimental

4.9.6. Agravo de petição

4.9.6.1. Requisitos para interposição

4.9.7. Recurso adesivo

4.9.8. Pedido de revisão

4.9.9. Reclamação correicional

4.9.10. Recurso extraordinário

4.9.11. Embargos de declaração

4.10. Modelos de recursos trabalhistas

4.10.1. Embargos de declaração (Modelo 1)

4.10.2. Embargos de declaração (Modelo 2)

4.10.3. Recurso ordinário (Modelo 1)

4.10.4. Razões do recurso ordinário

4.10.5. Recurso ordinário (Modelo 2)

4.10.6. Razões de recurso ordinário

4.10.7. Recurso de revista (Modelo 1)

4.10.8. Razões do recurso de revista

4.10.9. Recurso de revista (Modelo 2)

4.10.10. Razões de recurso de revista

4.10.11. Embargos para a SDI 1 do TST

4.10.12. Razões de embargos de divergência

4.10.13. Modelo de recurso adesivo

4.10.14. Razões de recurso adesivo

4.10.15. Pedido de revisão

4.10.16. Razões de pedido de revisão

4.10.17. Recurso extraordinário

4.10.18. Razões de recurso extraordinário

4.10.19. Agravo de instrumento

4.10.20. Razões do agravo de instrumento

4.10.21. Agravo regimental

4.10.22. Razões de agravo regimental

CAPÍTULO 5

EXECUÇÃO TRABALHISTA

5.1. Princípios da execução

5.2. Liquidação de sentença

5.2.1. Liquidação por arbitramento

5.2.2. Liquidação por artigos

5.2.3. Liquidação por cálculos

5.3. Impugnação aos cálculos de liquidação trabalhista

5.4. Execução propriamente dita

5.5. Espécies de execução

5.6. Aplicação no processo do trabalho

5.7. Formas de execução

5.7.1. Execução para entrega de coisa

5.7.2. Execução das obrigações de fazer ou não fazer

5.7.3. Execução de prestações sucessivas

5.7.4. Exceção de pré-executividade

5.8. Penhora

5.9. Embargos à execução

5.10. Impugnação do credor exequente

5.11. Competência para julgamento dos embargos do executado e da impugnação do exequente

5.12. Agravo de petição

5.13. Resumo de execução

5.14. Modelos de peças de execução

5.14.1. Impugnação aos cálculos de liquidação

5.14.2. Ação de execução

5.14.3. Exceção de pré-executividade

5.14.4. Embargos à execução

5.14.5. Embargos de terceiro

5.14.6. Agravo de petição

5.14.7. Razões do agravo de petição

CAPÍTULO 6

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

6.1. Mandado de segurança

6.2. Habeas corpus

6.3. Habeas data

6.4. Ação civil pública

6.4.1. Fontes

6.5. Inquérito para apuração de falta grave

6.6. Dissídio coletivo

6.7. Alterações da Emenda Constitucional n. 45

6.8. Ação de cumprimento

6.8.1. Rito sumaríssimo e as pseudo-ações de cumprimento (ações para cobrança de contribuições sindicais)

6.9. Ação rescisória

6.9.1. Ação rescisória para desconstituir acordo homologado em audiência

6.10. Ação de consignação em pagamento

6.11. Ação monitória

6.12. Ação de exigir de contas

6.13. Ação anulatória cláusulas de contratos, acordos coletivos ou convenção coletiva de trabalho

6.14. Cautelares

6.14.1. Arresto

6.14.2. Sequestro

6.14.3. Produção antecipada de prova

6.15. Ação revisional

6.16. Modelos de peças especiais

6.16.1. Inquérito

6.16.2. Dissídio coletivo declaratório

6.16.3. Manifestação em mandado de segurança

6.16.4. Correição parcial

6.16.5. Ação de consignação em pagamento

6.16.6. Habeas corpus (Modelo 1)

6.16.7. Habeas corpus (Modelo 2)

6.16.8. Ação monitória

6.16.9. Ação rescisória (Modelo 1)

6.16.10. Ação rescisória (Modelo 2)

6.16.11. Ação cautelar de arresto

CAPÍTULO 7

PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

7.1. Princípios específicos (Dispositivo)

7.2. Princípio da simplicidade dos atos processuais

7.3. Inquisitivo

7.4. Concentração

7.5. Princípio da despersonalização do empregador

7.6. Princípio da extrapetição

7.7. Oralidade

7.8. Identidade física do juiz

7.9. Imediação

7.10. Irrecorribilidade

7.11. Contraditório e ampla defesa

7.12. Imparcialidade

7.13. Livre convicção

7.14. Motivação das decisões

7.15. Conciliação

7.16. Jus postulandi

7.17. Devido processo legal

7.18. Duplo grau de jurisdição

7.19. Boa fé

7.20. Eventualidade

7.21. Preclusão

7.22. Perempção

7.23. Impugnação especificada

7.24. Proteção

CAPÍTULO 8

COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

8.1. Comunicação dos atos processuais civis

8.2. Publicidade dos atos processuais

CAPÍTULO 9

TERMOS PROCESSUAIS

9.1. Forma dos termos

CAPÍTULO 10

PARTES E PROCURADORES

10.1. Conceito

10.2. Denominação

10.3. Capacidade

10.4. Capacidade de ser parte

10.5. Capacidade processual

10.6. Jus postulandi

CAPÍTULO 11

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

11.1. Representação e assistência

11.2. Representação das pessoas físicas

11.3. Representação do empregado por sindicato

11.4. Representação do empregado por outro empregado

11.5. Representação na reclamatória plúrima e na ação de cumprimento

11.6. Representação dos empregados menores e incapazes

11.7. Representação das pessoas jurídicas e outros entes sem personalidade

11.8. Representação por advogado

11.9. Estagiário

11.10. O dever de lealdade, veracidade e boa-fé das partes e de seus procuradores

11.11. Litigância de má-fé

11.12. Mandato tácito e apud acta

11.13. Substituição processual

11.14. Sucessão processual

11.15. Litisconsórcio

11.16. Consequências e procedimentos

CAPÍTULO 12

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

12.1. Introdução

12.2. Tipos de intervenção de terceiros

12.2.1. Nomeação à autoria

12.2.2. Denunciação a lide

12.2.3. Factum principis

12.2.4. Chamamento ao processo

12.2.5. Assistência

12.2.6. Oposição

CAPÍTULO 13

AUDIÊNCIA

13.1. Conceito

13.2. Princípios da audiência trabalhista

13.3. Situações práticas do dia a dia em uma audiência

13.4. Forma da audiência trabalhista

13.5. Dever de comparecimento das partes na audiência

13.6. Consequência do não comparecimento das partes

13.7. Arquivamento

13.8. Revelia

13.9. Advogado preposto

13.10. Revelia e confissão ficta

13.11. Propostas conciliatórias

13.11.1. Falta de proposta conciliatória

13.12. Das respostas do reclamado

13.13. Defesa indireta do processo de caráter dilatório (Exceção)

13.14. Da exceção de impedimento

13.15. Exceção de suspeição

13.16. Exceção de incompetência relativa

13.17. Forma da exceção

13.18. Da preclusão para se arguir suspeição ou impedimento

13.19. Momento para se arguir impedimento

13.20. Suspeição

13.21. Processamento

13.22. Defesa indireta contra o processo de caráter peremptório

13.23. Defesa indireta de mérito (Prejudiciais de mérito)

13.24. Arguição da prescrição (Momento)

13.25. Defesa de mérito

13.26. Ações dúplices e reconvenção

13.27. Contestação por negativa geral

13.28. Princí