O que Você Encontrará Neste Livro
Por que Você Precisa Conhecer o SISBAJUD?
Divergências nos Tribunais sobre o uso do SISBAJUD
Objeções Comuns do Poder Judiciário
Um Adendo sobre a Justiça do Trabalho
O SISBAJUD Começa onde o BACENJUD Terminou
1 O BacenJud
2 Do BacenJud ao SisbaJud
Segmentos Alcançados e Segmentos Não Alcançados pelo SISBAJUD
1 O coração do Sisbajud: CCS bacen
2 Um exemplo de funcionalidade do CCS Bacen
3 Segmentos alcançados: conhecendo as instituições
4 Consultando instituições alcançadas pelo Sisbajud
5 Instituições que aderem ao pix
6 Consulte seu próprio Registrato
7 Protocolo digital e BC Correio
Bloqueio de Ativos
1 Penhora Eletrônica ou Penhora Online?
2 A operacionalização da ordem de bloqueio
3 Tipos de Contas Sujeitas a Bloqueio e Bloqueio de Aplicação Financeira
4 O que o Bloqueio NÃO Alcança
5 Obrigações Solidárias
6 Conta-salário
7 Executado Titular de Múltiplas Contas
8 Desbloqueio do excedente ou do impenhorável
9 O Enigma do CNPJ raiz no SisbaJud
9.1 O Conceito do CNPJ Raiz
9.2 A Eficiência do Comando de Penhora pelo CNPJ Raiz
9.3 Estratégia de investigação de CNPJ: Redesim
9.4 Estratégia de investigação de CNPJ: Google
9.5 A fundamentação do pedido: por que a matriz e filial respondem?
9.6 Modelo de Fundamentação para o Pedido de Penhora pela Raiz do CNPJ
10 Reiteração Programada da Ordem (“Teimosinha”)
10.1 O bloqueio permanente através de ofício em papel
10.2 “Teimosinha”: funcionamento detalhado
10.3 Modelo para o Pedido de uso da Repetição Programada da Ordem (“Teimosinha”)
11 Agendamento da Ordem de Bloqueio
12 Sigilo da Ordem de Bloqueio
12.1 Protocolo sigiloso do pedido de bloqueio de dinheiro pelo SisbaJud
12.2 Sigilo interno da ordem no SisbaJud
12.3 Sigilo do ato judicial e do protocolo da ordem no PJe
13 Códigos de Resposta
13.1 Conhecendo os Códigos de Resposta
13.2 Compreendendo detalhes sobre os Códigos de Resposta
14 Reiteração de penhora pelo SisbaJud – pode pedir de novo?
Requisição de Informações
1 Requisição de Informações no SISBAJUD e sua Ligação com o CCS
2 Informações que podem ser resgatadas pelo SisbaJud
2.1 Relação de aplicações e contas
2.2 Saldo em conta
2.3 Endereços
Afastamento ou Quebra de Sigilo Bancário
1 Regulamentação Específica do Afastamento de Sigilo Bancário pelo SisbaJud
2 Aspectos gerais do afastamento de sigilo bancário
3 Como se realiza a quebra de sigilo bancário?
4 O SisbaJud não substitui o SIMBA
5 Fundamentos para afastamento do sigilo bancário
5.1 Fundamentos fáticos para a quebra de sigilo bancário
5.2 Fundamentação legal e Jurisprudencial para o afastamento de sigilo bancário
5.3 Ponderação no caso concreto
5.4 Disponibilidade da Ferramenta de Afastamento de Sigilo Bancário
6 Informações possíveis no afastamento de sigilo bancário
6.1 Extrato de Movimentação Padrão SIMBA – Carta-circular 3.454/2010
6.2 Extrato mercantil
6.3 Demais informações que podem ser obtidas através da Quebra de Sigilo Bancário
6.3.1 Extrato de aplicações financeiras
6.3.2 Fatura de cartão de crédito
6.3.3 Proposta de Abertura de Conta
6.3.4 Contrato e Registro de Câmbio
6.3.5 Cópia de Cheque
6.3.6 Saldo FGTS/PIS – CEF
7 Modelo de pedido de afastamento de sigilo bancário
CONCLUSÕES
Novo Regulamento SISBAJUD
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
