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Reforma trabalhista comentada 1ª edição
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Reforma trabalhista comentada 1ª edição

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Edição: 1ª
Autor: Sandra Felix Correia e Alexsandro Menezes Farineli
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-110-6
Ano de Publicação: 2018
Formato: 16x23
Páginas: 419


Sinopse

A reforma trabalhista chocou a comunidade jurídica pela rapidez em sua aprovação e ausência de oportunidade para a sociedade conhecer e debater seu conteúdo.

Não é novidade que a comunidade empregadora pede alterações na legislação trabalhista, sob o argumento de “leis ultrapassadas” e que o mundo empresarial de hoje possui novas necessidades, novas profissões foram criadas, assim, temos que a Reforma Trabalhista ainda será objeto de muitos debates sobre sua necessidade ou não.

Neste momento é mais fácil para os autores discorrerem sobre o assunto, uma vez que, várias decisões judiciais estão sendo aplicadas no caso concreto.

Assim, a vantagem desta obra é que a mesma se encontra atualizada com a doutrina de grandes estudiosos do Direito Material e Processual do trabalho, além do fato dos autores vivenciarem o dia a dia dos fóruns, seja fazendo audiências ou consultando processos, assim, não se trata de mero material teórico sobre a estrutura das leis, mas sim, da própria aplicação da lei no caso concreto.

Os temas abordados são tratados com linguagem simples, mas devidamente fundamentada, os autores não fogem de temas polêmicos tais como:

- aplicação imediata dos honorários sucumbenciais nos processos propostos antes da vigência da Reforma Trabalhista.
- regramento da Justiça Gratuita para o reclamante;
- nova previsão legal sobre o tempo à disposição do empregador;
- previsão legal da prescrição intercorrente no direito do trabalho;
- fim das horas in itinere ou em trajeto;
- trabalho a tempo parcial e seus efeitos no direito do trabalho edemais ramos do direito;
- supressão de intervalo intrajornada;
- dano extrapatrimonial – criação de tabela para o valor a ser pago a título de indenização. (fere o livre convencimento do magistrado?)
- quais são os limites do “negociado sobre o legislado”; etc.

Estes temas acima, são fascinantes, mas ainda temos muito mais, assim, o presente trabalho está devidamente fundamentado na melhor doutrina e conta com a experiência de quem vivencia o dia a dia das Varas trabalhistas.

Temos que este material se torna imprescindível para quem atua de forma direta ou indireta, de forma permanente ou esporádica nesta que é uma das mais nobres áreas do direito, pois trata-se de regulamentar o poder econômico que movimenta o Estado e ainda proteger aquele que é o destinatário final da norma, ou seja, o empregado ou empregada, que são as mãos que movimentam toda e qualquer 


Sumário

DOUTRINA
 
INTRODUÇÃO 
 
GRUPO EMPRESARIAL E SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL
 
TEMPO A DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR E TEMPO DE SERVIÇO
 
FONTES DO DIREITO E JUSTIÇA DO TRABALHO
 
DA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA DA EMPRESA
 
PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
 
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
 
DEVER DO REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO
 
DA DURAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHO A TEMPO PARCIAL 
 
DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO E JORNADA DE 12 X 36 
 
ATIVIDADES INSALUBRES
 
HORA EXTRA INDEPENDENTE DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO 
Do período suprimido nas horas extras
 
DAS FÉRIAS 
 
DANO DE NATUREZA EXTRAPATRIMONIAL (ATUALIZADO PELA MP 808/2017) 
Conceito de responsabilidade civil
Finalidade da responsabilidade civil
Do direito a indenização moral
Fixação do quantum indenizatório
O dano moral no direito do trabalho
Banalização do dano moral
 
DA PROTEÇÃO A MATERNIDADE 
 
CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO 
 
CONTRATO INDIVIDUAL E O TRABALHO INTERMITENTE
 
LIVRE ESTIPULAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
 
ALTERAÇÃO NA PROPRIEDADE OU ESTRUTURA DA EMPRESA 
 
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE (COM REDAÇÃO
DA LEI 13.467/2017 E MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017) 
Período de inatividade do empregado intermitente
Verbas rescisórias devidas no contrato intermitente
Período de carência
Obrigações previdenciárias e FGTS
 
PADRÃO DE VESTIMENTA - UNIFORMES
 
DA REMUNERAÇÃO 
 
ASSISTÊNCIA MÉDICA OU ODONTOLÓGICA 
 
EQUIPARAÇÃO SALARIAL 
 
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 
Dispensa coletiva
Plano de demissão voluntária ou incentivada
Justa causa para rescisão do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes
 
CLÁUSULA DE ARBITRAGEM 
 
QUITAÇÃO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
 
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
 
TAXA REFERENCIAL PARA REAJUSTAMENTO 
 
COMPETÊNCIA DAS VARAS DO TRABALHO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS 
 
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS
 
CONTAGEM DOS PRAZOS EM DIAS ÚTEIS
 
DAS CUSTAS PROCESSUAIS
 
HONORÁRIOS DERIVADOS DA SUCUMBÊNCIA
 
DA RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL
 
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
 
DAS PROVAS
 
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REQUISITOS
 
DESISTÊNCIA DA AÇÃO SÓ COM ANUÊNCIA DA RECLAMADA
 
DO PREPOSTO
 
DA AUDIÊNCIA E AUSÊNCIA DAS PARTES
 
DO PRAZO PARA ENTREGA DA DEFESA ESCRITA
 
DA CONTESTAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Da contestação trabalhista
 
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REGULAMENTADA NA CLT
 
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
 
EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
 
VEDADA EXECUÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO
 
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
 
GARANTIA DO JUÍZO
 
DECISÃO JUDICIAL GERA PROTESTO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
 
ENTIDADE FILANTRÓPICA - DESNECESSIDADE DE GARANTIA À EXECUÇÃO
 
RECURSO DE REVISTA
Não se analisa provas e fatos
Endereçamento
Preparo
Da transcendência no recurso de revista
 
DO DEPÓSITO RECURSAL
 
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
 
LEIS DIVERSAS - FORA DA CLT ALTERADAS PELA LEI Nº 13.467/2017
Serviços terceirizados
 
QUADRO COMPARATIVO
 
QUADRO COMPARATIVO DA CLT COM A LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 
 
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 

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