Redução da Jornada de Trabalho 6x1 - 2ª edição

Autor: Francisco Gérson Marques de Lima

Edição: 2ª

Ano: 2025

Paginação: 153

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,00

ISBN: 9788577897971

Peso: 350 gr

Resultado de estudos do GRUPE, este livro contém coletânea de artigos objetivos sobre a PEC 8/2025 e o PL 67/2025, que pretendem alterar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo a atual sistemática de 44h semanais para 36h ou para 40h, realinhando o país com as tendências mundiais.
Os artigos dos autores e autoras analisam detalhes da redação da PEC e do PL e se pronunciam sobre os impactos que poderão acarretar no mundo do trabalho e no funcionamento das empresas.
O tema é analisado sob a ótica do Direito do Trabalho e do mercado de trabalho. Mas, obviamente, não poderiam escapar análises políticas nem econômicas, considerando que a redução da jornada depende essencialmente de uma vontade política do Congresso Nacional. O movimento VAT - Vida Além do Trabalho - impulsionou as propostas legislativas, funcionando como um gatilho social.
Por fim, a obra aprecia os textos dos projetos e os respectivos processos legislativos referentes à sua tramitação e eventual aprovação.

📌 Tópicos Abordados

• A grande discussão da redução da jornada
• Análise trabalhista, econômica e política
• Impactos no mercado de trabalho
• A processualidade da proposta legislativa

Sumário

CAPÍTULO 1

CONTEXTUALIZANDO A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA 6x1

Francisco Gérson Marques de Lima

Resumo

Introdução

1 Jornada de trabalho em outros países

2 A PEC da jornada de 4x3

3 Preocupação empresarial com o impacto da redução da jornada semanal para 36 horas

4 PL n. 67/2025: redução da jornada para 40 horas semanais

5 Impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e o cenário para uma nova organização laboral

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

ANÁLISE POLÍTICA SOBRE A PEC QUE PROPÕE O FIM DA JORNADA 6X1

Brena Márcia Dantas Nogueira

Introdução

1 Entre apoios e resistências, muitos desafios

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

A PEC N. 8/2025 E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO E NOS PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Charles da Costa Bruxel

Introdução

1 O curto e o longo prazo na economia

2 Critérios para a decisão de contratar um trabalhador

3 Jornada de trabalho e custos de mão de obra: impactos econômicos

3.1 Impactos no emprego e nos preços decorrentes da redução jornada de trabalho com aumento proporcional de produtividade

3.2 Impactos no emprego e nos preços decorrentes da redução jornada de trabalho sem aumento de produtividade

3.3 O realismo das hipóteses de aumento ou manutenção da produtividade após a implementação da redução da jornada de trabalho

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

DE PROPOSTA À EMENDA CONSTITUCIONAL: CAMINHO DA PEC 6X1 NO CONGRESSO NACIONAL

Felipe Caetano da Cunha

Introdução

1 Do processo legislativo na Câmara dos Deputados

2 Da tramitação da proposta no Senado Federal

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima

Introdução

1 Influência da carga horária sobre a saúde do trabalhador

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

“VIDA ALÉM DO TRABALHO” É ESSENCIAL “PARA VIVER MELHOR”: TENSÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE O MOVIMENTO VAT E A ESQUERDA TRADICIONAL

Gabriel Lima Valentim

Introdução

1 Do “Para Viver Melhor” à PEC n. 221/2019

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

A CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA DE TRABALHO DE 4X3

Hélio Barbosa Hissa Filho

Introdução

1 Constitucionalidade da PEC da jornada de 4x3

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

REPERCUSSÕES PARA TRABALHADORES E EMPRESAS COM A EXCLUSÃO DA JORNADA 6X1

Levi Noleto Paiva

Introdução

1 A jornada 4x3 e a valorização da qualidade de vida

2 Desafios às empresas, adaptações necessárias e contradições da PEC

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

REDUÇÃO DA ESCALA 6x1: O PAPEL DOS SINDICATOS NA LUTA POR DIREITOS

Marcia Araujo Gois Albuquerque

Introdução

1 PEC para redução da jornada de trabalho e o papel dos sindicatos na luta por direitos dos trabalhadores

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

PEC DA EXTINÇÃO DA JORNADA 6x1 E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Rafael Henrique Dias Sales

Introdução

1 Possibilidade de acordo ou convenção coletiva de trabalho para garantir a compensação de horários e a redução de jornada 

2 Sem negociação coletiva, é possível defender jornada máxima de 36 horas semanais?

3 PL n. 67/2025: proposta intermediária pode afetar negociações coletivas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

PEC N. 8/2025 E O DESPERTAR DE UTOPIAS: ESCALA 4x3 É JOGO DE DIFÍCIL APOSTA

Valdélio de Sousa Muniz

Introdução

1 Da política à saúde e à segurança no trabalho: guinadas possíveis

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

TRANSIÇÃO DA JORNADA DE 44 HORAS PARA 36 HORAS SEMANAIS: EVIDÊNCIAS EXPERIMENTAIS E ROTEIRO DE ADAPTAÇÃO

Vivania Sampaio da Silva Fidenza Vasconcelos

Introdução

1 Evidências empíricas das experiências da redução de jornada

2 Impactos pretendidos sobre negócios e adaptação

3 Roteiro de adaptação em 360 dias

4 Papel das negociações coletivas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

UMA ALTERNATIVA PARA O FIM DA ESCALA 6x1: COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI N. 67/2025

Charles da Costa Bruxel

Introdução

1 Comentários ao Projeto de Lei n. 67/2025

2 Tramitação legislativa do PL n. 67/2025

Considerações finais

Referências

Anexos

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 8/2025

(Da Sra. Deputada Erika Hilton)

PROJETO DE LEI Nº 67/2025

(Da Sra. Deputada DAIANA SANTOS)

GRUPE - Grupo de Estudos em Direito do Trabalho