Prova Digital e Geolocalização - Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho

Autor: Luiz Eduardo Gunther , Marco Antônio César Villatore , Adriana Cavalcante de Souza Medeiros , Aurélio Miguel Bowens da Silva , Franciano Beltramini

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 359

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,15

ISBN: 9788577896868

Peso: 520 gr

---

Prova Digital e Geolocalização: Uso de Dados no Direito e Processo do Trabalho

Este livro essencial traz uma análise profunda sobre a prova digital e a geolocalização, explorando suas implicações legais e práticas no Direito e Processo do Trabalho. Ideal para profissionais jurídicos, pesquisadores e estudantes, oferece um conteúdo atualizado sobre temas cruciais como privacidade, LGPD, sindicalismo digital e vigilância algorítmica.

Principais benefícios:
- Compreensão detalhada da prova digital e seu impacto nas relações trabalhistas
- Análise crítica da geolocalização e uso de dados pessoais conforme a LGPD
- Discussão sobre privacidade e direitos do trabalhador na era digital
- Insights sobre o papel da tecnologia na fiscalização e nos processos judiciais trabalhistas

Com contribuições de especialistas renomados, esta obra é referência confiável para quem busca dominar o uso de dados em contextos jurídicos trabalhistas, fortalecendo decisões estratégicas e embasamento técnico.

Como as tecnologias de geolocalização e a prova digital estão transformando o Direito e o Processo no Brasil? Esta obra coletiva, fruto de uma extensa pesquisa empírica e teórica, analisa a aplicação da geolocalização como meio de prova à luz da jurisprudência dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O livro examina os critérios de admissibilidade, os limites constitucionais, e as tensões entre verdade processual, intimidade e proteção de dados pessoais, especialmente sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além da abordagem técnico-jurídica, o estudo investiga a negociação coletiva como espaço normativo relevante para o uso ético e legítimo da prova digital, incorporando reflexões sobre sindicalismo digital, vigilância algorítmica e novas formas de organização do trabalho. Sob a coordenação de dois expoentes do Direito brasileiro, o desembargador Luiz Eduardo Gunther e o advogado Marco Antônio César Villatore, a obra propõe uma leitura crítica e interdisciplinar da prova digital em tempos de capitalismo de vigilância, sendo leitura indispensável para quem deseja compreender os novos contornos do processo do trabalho na era da informação.
Aurélio Miguel Bowens da Silva (Organizador)

Tópicos Abordados

• Prova Digital
• Geolocalização
• Privacidade
• LGPD
• Sindicalismo Digital
• Vigilância algorítmica

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

Prova Digital, Negociação Coletiva de Trabalho e Geolocalização

Luiz Eduardo Gunther  |  Marco Antônio César Villatore

1.  Introdução

2.  Aspectos Importantes Relacionados à Promoção da Prova Digital

3.  Os Instrumentos Coletivos Trabalhistas como Meios Eficazes Relacionados à Prova Digital

4.  A Geolocalização Ccomo Meio de Prova na Justiça do Trabalho

5.  Considerações Finais

6.  Referências

CAPÍTULO 2

A Geolocalização no Supremo Tribunal Federal: uma Análise a Partir da Decisão da Medida Cautelar da ADI N. 6387-DF

Franciano Beltramini

1.  Introdução

2.  Supremo Tribunal Federal: Competência, Composição e Divisão Interna

3.  As Principais Tecnologias para Realizar a Geolocalização

3.1  Geolocalização por Triangulação ou Cell-Site Location Information (CSLI)

3.2  Geolocalização por GPS (Sistema de Posicionamento Global)

3.3  Geolocalização por Bluetooth

4.  Análise da Decisão da Medida Cautelar da ADI N. 6387-DF

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 3

Os Critérios que Justificam a Utilização da Geolocalização no STJ

Felipe Guzik  |  Cleiton Sacoman

1.  Introdução

2.  Sobre o Superior Tribunal de Justiça – Competência, Composição e Divisão Interna

3.  Dos Critérios para Busca do Termo “Geolocalização” no STJ

4.  Análise das Decisões do STJ (RMS n. 61.302/RJ e do RMS n. 62.143/RJ)

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 4

Prova Digital e Geolocalização na Visão do TST: Análise de caso de Tutela Provisória no Processo do Trabalho

Thomires E. Pauliv Badaró de Lima  |  Luiz Eduardo Gunther

1.  Introdução

2.  A Importância da Discussão Judicial Sobre Prova Digital de Geolocalização nos Tribunais Superiores do Poder Judiciário Brasileiro

3.  Prova Digital e oO Enfrentamento da Questão Sobre Geolocalização No TST

4.  Análise de Caso – TST: da Tutela Provisória no Processo do Trabalho e a Produção Antecipada de Prova Digital

5.  Considerações Finais

6.  Referências

CAPÍTULO 5

Geolocalização: uma Análise do Princípio do Livre Convencimento Motivado Frente ao Cerceamento de Defesa, Sob a Ótica do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Aurélio Miguel Bowens da Silva  |  Luiz Eduardo Gunther  |  Natalie Bianca Marchi Avancini

1.  Introdução

2.  Atribuições do Magistrado na Condução da Instrução Probatória

3.  A Recusa de Provas Consideradas Inúteis ou Protelatórias

4.  Cerceamento de Defesa e o Princípio do Livre Convencimento Motivado

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 6

A Prova Digital de Geolocalização Sob o Olhar da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Rodrigo Thomazinho Comar  |  Magno Eduardo de Moraes 

1.  Introdução

2.  A Geolocalização como Meio de Prova

3.  Conclusão

4.  Referências

CAPÍTULO 7

A Utilização da Geolocalização para Apuração da Jornada de Trabalho: Balizas Estabelecidas Pela Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Tuany Baron  |  Cláudia Regina Voroniuk

1.  Introdução

2.  Georreferenciamento é um Instrumento Prova de Jornada?

3.  A Jurisprudência do TRT da 4ª Região em Sentido Oposto ao TST

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 8

A Prova Digital de Geolocalização Sob o Olhar da Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Rodrigo Thomazinho Comar  |  Magno Eduardo de Moraes

1.  Introdução

2.  A Geolocalizaçao como Meio de Prova

3.  Conclusão

4.  Referências

CAPÍTULO 9

A Utilização da Prova Digital de Geolocalização no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco

Raphaela Balles Mattana  |  Bárbara Madalena Heck da Rosa  |  Luiz Eduardo Gunther

1.  Introdução

2.  Critérios para Realização da Busca Jurisprudencial no TRT-6

3.  Análise de Decisões do TRT-PE

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 10

Geolocalização e o Direito do Trabalho: uma Análise Empírica com Base em Dados do TRT-7

Cleiton Sacoman  |  Eduardo Arias

1.  A Geolocalização como Meio de Prova

2.  A Necessidade de Ponderação entre Privacidade e Busca da Verdade Real

3.  Análise Estatística d Jurisprudência Sobre Geolocalização no TRT-7

3.1  Volume e tipos de processos

3.2  Valores das causas e temas recorrentes

3.3  Órgãos Julgadores e Magistrados

4.  A Controvérsia na Jurisprudência do TRT-7

5.  Considerações Finais

CAPÍTULO 11

Geolocalização como Prova nos Processos Trabalhistas: Análise do TRT-8

Gustavo Barbosa  |  Marilaine Moreira de Jesus

1.  Introdução

2.  Análise de Julgados do TRT-8

3.  Aspectos Jurídicos e Desafios na Utilização da Geolocalização como Prova

3.1  O direito à prova e sua limitação pelos direitos fundamentais

3.2  O papel da LGPD e do Marco Civil da Internet

4.  Comparativo Jurisprudencial: Teses do TRT-8 E Análises Interpretativas

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 12

O Uso da Prova de Geolocalização no TRT-9

Paloma Medrado

1.  Introdução

2.  A Geolocalização como Meio de Prova

3.  Conclusão

4.  Referências

CAPÍTULO 13

Geolocalização como Prova Digital na Visão do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região

Julya Benites Piccoli  |  Luiz Eduardo Gunther

1.  Introdução

2.  A Geolocalização como Meio de Prova

3.  Conclusão

4.  Referências

CAPÍTULO 14

Os Fundamentos Jurisprudenciais na Utilização da Geolocalização como Prova Digital no TRT-11 – Amazonas e Roraima

Bárbara Madalena Heck da Rosa  |  Luiz Eduardo Gunther

1.  Introdução

2.  Utilização da Geolocalização como Prova Digital

3.  Resultado da Coleta de Dados e Análise das Jurisprudência Sobre Geolocalização no TRT-11

4.  Considerações Finais

5.  Referências

CAPÍTULO 15

Geolocalização e a Prova Digital: Análise do Entendimento Jurisprudencial do 12º Tribunal Regional do Trabalho

Gisele Bolonhez Kucek  |  Jhenifer Ressel

1.  Introdução

2.  A Geolocalização como Meio de Prova

3.  Análise das Decisões Exaradas pelo TRT-SC

4.  Conclusão

5.  Referências

CAPÍTULO 16

A Geolocalização como Prova Digital nos Processos Trabalhistas: Análise das Decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª E 14ª Regiões

Aurélio Miguel Bowens da Silva  |  Luiz Eduardo Gunther  |  Natalie Bianca Marchi Avancini

1.  Introdução

2.  Fundamentos Jurídicos e Ponderações para a Utilização da Geolocalização Como Meio de Prova

3.  Análise Comparativa Dos Julgados Do TRT-13 e TRT-14

3.1  Julgados do TRT-13: restrição e garantia da intimidade

4.  Comparação e Tendêcias Interpretativas

5.  Conclusão

6.  Referências

CAPÍTULO 17

Os Critérios que Justificam a Utilização da Geolocalização no TRT 15

Virginia Maria Cury José

1.  Introdução

2.  Critérios para a Utilização da Geolocalização no TRT-15

3.  Análise de Decisões do TRT-15

4.  Conclusão

5.  Referências

CAPÍTULO 18