Prática Trabalhista 3ª edição

Autor: Andre Zilli , Arthur Cahen , Marcus Vinicius Mingrone

Edição: 3ª

Ano: 2025

Paginação: 452

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24

Atura: 2,70

ISBN: 9788577896844

Peso: 400 gr

A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.
Neste cenário, o leitor terá com a 3ª edição deste livro uma visão renovada sobre todos os principais temas de Direito material, processual e coletivo do Trabalho abordados na edição anterior.
Serão estudadas, dentro de cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.
Para complementar, em cada um dos tópicos há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do Judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.
O livro também traz modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.

Tópicos Abordados

• Direito individual, coletivo e processual do trabalho
• Atualização, prática e jurisprudência
• Abordagem teórica e prática dos principais temas
• Caderno de recursos trabalhista e modelos de documento

Sumário

CAPÍTULO 1

Direito Material do Trabalho

1.1  Contrato de Trabalho Intermitente

Características do Trabalho Intermitente

O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente

Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)

Prática Trabalhista

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

1.2  Empregados Hipersuficientes

Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO - EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

1.3  Trabalhador Autônomo

Poder Judiciário 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

1.4  Teletrabalho

Características do Tema

Prática Trabalhista

Poder Judiciário

Prática Trabalhista e Números

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TRABALHO REMOTO

1.5  Trabalho em Regime de Tempo Parcial

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

1.6  Horas In Itinere

Características do Tema

Poder Judiciário

1.7  Dano Extrapatrimonial

Características do Tema

Poder Judiciário

1.8  Rescisão por Mútuo Acordo

Características do Tema

Poder Judiciário 

Prática Trabalhista 

ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1.9  Terceirização

Características do Tema

Poder Judiciário 

Prática Trabalhista

Contrato de Empreitada – Dono da Obra

1.10  Grupo Econômico

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.11  Sucessão Trabalhista

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.12  Sócio Retirante

Características do Tema

Poder Judiciário

1.13  Tempo à Disposição

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

1.14  Banco de Horas

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS

1.15  Compensação de Jornada

Características do Tema

Prática Trabalhista

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

1.16  Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

Características do Tema:

Poder Judiciário:

1.17  Férias

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

AVISO DE FÉRIAS

RECIBO DE FÉRIAS

1.18  Aplicação da Reforma Trabalhista no Tempo

CAPÍTULO 2

Direito Processual do Trabalho

2.1  Gratuidade de Justiça

Características do Tema

Poder Judiciário 

Prática Trabalhista

2.2  Honorários Advocatícios de Sucumbência

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.3  Acordos Extrajudiciais

Características do Tema

Poder Judiciário 

Prática Trabalhista

ACORDO EXTRAJUDICIAL

2.4  Honorários Periciais

Características do Tema

2.5  Depósito Recursal

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.6  Custas Processuais

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.7  Preparo Recursal – Pagamento por Terceiros

2.8  Multa para Testemunhas

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.9  Desconsideração da Personalidade Jurídica

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.10  Prazos Processuais

Características do Tema

2.11  Exceção de Incompetência Territorial

Características do Tema

Poder Judiciário

Prática Trabalhista

2.12  Preposto

Características do Tema

2.13  Correção Monetária de Débitos Trabalhistas

2.14  Termo de Quitação Anual

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL

CAPÍTULO 3

Direito Coletivo do Trabalho

3.1  Contribuição Sindical

Características do Tema

Poder Judiciário 

OPOSIÇÃO AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

3.2  Negociado sobre o Legislado

Características do Tema

3.3  Demissões Coletivas

Características do Tema

Poder Judiciário e RE 999435

3.4  Plano de Demissão Voluntária

Características do Tema:

Prática Trabalhista

PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV

3.5  Comissão de Representantes dos Empregados

Características do Tema:

CAPÍTULO 4

Ministério Público do Trabalho

4.1  Introdução

4.2  Conceito e atribuições do Ministério Público do Trabalho

4.3  O Ministério Público do Trabalho e sua Estrutura

4.4  Atuação do Ministério Público do Trabalho

Atuação Judicial

Atuação Extrajudicial

4.5  Instrumentos de Atuação do Ministério Público do Trabalho

Ação Civil Pública

Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais

Legitimidade

Dissídio Coletivo de Greve

Inquérito Civil e Outros Procedimentos Investigatórios

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC

Efeitos do TAC 

Recomendações

Caráter não vinculante: as orientações e ponderações encontradas na Recomendação não possuem caráter vinculante, ficando seu cumprimento ou não a cargo do destinatário

4.6  As Áreas de Atuação do MPT

Referências 

Modelos de Recursos no Processo do Trabalho

1. Embargos de Declaração (1ª instância)

2. Recurso Ordinário

3. Embargos de Declaração no TRT

4. Recurso de Revista

5. Agravo de Instrumento