Prática Trabalhista 2ª edição (2024)

Autor(es): André Zilli, Arthur Cahen, Marcus Vinicius Mingrone
Edição: 2
Ano: 2024
Paginação: 304
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555268515

Sinopse

A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmeros institutos jurídicos são modificados, gerando a necessidade de intensa atualização por parte dos profissionais da área jurídica trabalhista.

Neste cenário, o leitor terá, com a 2ª edição deste livro, uma visão renovada sobre todos os principais temas de direito material, processual e coletivo do trabalho, abordados na edição anterior.
Serão estudadas, em cada tópico tratado no livro, a interpretação e a aplicação dos institutos jurídicos com suas mais atuais mudanças, e com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional.

Para complementar, em cada um dos tópicos, há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade.

O livro apresenta modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.

E, por fim, a 2ª edição do livro vem com dois temas inéditos:
I. Caderno de recursos trabalhistas: para auxiliar o leitor, de forma efetiva, na prática e elaboração de recursos no Processo do Trabalho;
II. Ministério Público do Trabalho: estudo sobre a atuação em âmbito judicial e extrajudicial frente ao Ministério Público do Trabalho.

                                                                                               SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

Direito Material do Trabalho

1.1. Contrato de Trabalho Intermitente

> Características do Trabalho Intermitente

> O Poder Judiciário e o Contrato de Trabalho Intermitente

> Órgãos de Fiscalização (MPT – Poder Executivo – Sindicatos)

> Prática Trabalhista

• CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

1.2. Empregados Hipersuficientes

> Características legais sobre o trabalhador hipersuficiente

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO

1.3. Trabalhador Autônomo

> Poder Judiciário

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

1.4. Teletrabalho

> Características do Tema

> Prática Trabalhista

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista e Números

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO REMOTO

1.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial

• CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

1.6. Horas In Itinere

> Características do Tema

> Poder Judiciário

1.7. Dano Extrapatrimonial

> Características do Tema

> Poder Judiciário

1.8. Rescisão por Mútuo Acordo

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

• ACORDO PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1.9. Terceirização

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

> Contrato de Empreitada – Dono da Obra

1.10. Grupo Econômico

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

1.11. Sucessão Trabalhista

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

1.12. Sócio Retirante

> Características do Tema

> Poder Judiciário

1.13. Tempo à Disposição

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

1.14. Banco de Horas

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

• ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS

1.15. Compensação de Jornada

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

• ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

1.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso

> Características do Tema

> Poder Judiciário

1.17. Férias

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

• AVISO DE FÉRIAS
• RECIBO DE FÉRIAS

Capítulo 2

Direito Processual do Trabalho

2.1. Gratuidade de Justiça

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

2.2. Honorários Advocatícios de Sucumbência

> Características do Tema

> Poder Judiciário

> Prática Trabalhista

2.3. Acordos Extrajudiciais