Nova CLT Comentada Artigo por Artigo

Autor: Denise Heuseler, Gisele Leite e Lilian Dias C L de Menezes Guerra

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 884

Acabamento: Brochura

Formato: 17 x 24

Atura: 5,00

ISBN: 9786583408150

Peso: 1.300 gr

A interpretação criteriosa da Consolidação das Leis do Trabalho é essencial para o exercício técnico e seguro das atividades jurídicas na seara trabalhista. A obra CLT Comentada, Organizada e Interpretada - 1ª edição surge como um guia indispensável, oferecendo análise aprofundada de cada dispositivo da CLT, com destaque para os efeitos práticos das reformas legislativas mais recentes.

Mais que uma simples CLT, esta edição 2025 reúne a experiência prática e acadêmica de renomados juristas, contando ainda com o prestígio de um prefácio assinado por J. E. Carreira Alvim, referência nacional em Direito Processual.

Com rigor técnico e estrutura estratégica, a obra percorre desde as disposições preliminares até os temas processuais mais complexos, incorporando integralmente a Reforma Trabalhista e as principais inovações legislativas e jurisprudenciais.

Principais tópicos

• Comentários artigo por artigo com foco na aplicação prática;
• Atualizada conforme as Leis nº 14.846/2024, 14.824/2024, 14.611/2023, entre outras;
• Inclusão de súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST;
• Remissões às decisões recentes do STF e medidas provisórias;
• Redação clara, objetiva e fundamentada por juristas de renome.
• Estrutura e funcionamento dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.
• Serviços auxiliares e penalidades aplicáveis.
• Organização e atribuições do Ministério Público do Trabalho.
• Processo Judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral, dissídios individuais e coletivos, jurisdição voluntária, execução e recursos.
• Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais.
• Súmulas do TST organizadas por assunto.
• Impactos da Reforma Trabalhista de 2017 e aplicação prática.
• Temas contemporâneos: teletrabalho, trabalho intermitente e plataformas digitais.

Combinando rigor técnico e clareza didática, a CLT Comentada 2025 é mais do que uma compilação normativa — é uma ferramenta estratégica para a atuação jurídica trabalhista segura, eficiente e atualizada. Ideal para quem deseja excelência na interpretação e aplicação da legislação trabalhista brasileira.

Principais tópicos e atualizações contemplados

• Estrutura detalhada dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque nas competências e funcionamento.
• Disposições completas sobre os Serviços Auxiliares e Penalidades aplicáveis.
• Análise do Ministério Público do Trabalho, incluindo funções da Procuradoria da Justiça do Trabalho e da Procuradoria de Previdência Social.
• Processo Judiciário do Trabalho: disposições preliminares, processo em geral, dissídios individuais e coletivos, jurisdição voluntária, execução, recursos e penalidades processuais.
• Inclusão da Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais.
• Súmulas do TST organizadas por assunto para consulta imediata.
• Índice alfabético-remissivo preciso, facilitando a localização de dispositivos e termos.
• Principais impactos e repercussões da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
• Reflexões sobre temas contemporâneos: teletrabalho, trabalho intermitente, home office, plataformas digitais e automação.

TÍTULO I INTRODUÇÃO 19
ART. 1º ESTA CONSOLIDAÇÃO ESTATUI AS NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO, NELA PREVISTAS 20

TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO 57
CAPÍTULO I DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL 58
Seção I Da Carteira de Trabalho e Previdência Social 58
Seção II Da Emissão da Carteira 64
Seção III Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social 67
Seção IV Das Anotações 67
Seção V Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação 70
Seção VI Do Valor das Anotações 72
Seção VII Dos Livros de Registro de Empregados 74
Seção VIII Das Penalidades 84

CAPÍTULO II DA DURAÇÃO DO TRABALHO 88
Seção I Disposição Preliminar 88
Seção II Da Jornada de Trabalho 89
Seção III Dos Períodos de Descanso 111
Seção IV Do Trabalho Noturno 124
Seção V Do Quadro de Horário 127
Seção VI Das Penalidades 131

CAPÍTULO II-A (INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.467, DE 2017) (VIGÊNCIA) DO TELETRABALHO 138

CAPÍTULO III DO SALÁRIO MÍNIMO 142
Seção I Do Conceito 142
Seção II Das Regiões, Zonas e Subzonas 146
Seção III Da Constituição das Comissões 146
Seção IV Das Atribuições das Comissões de Salário Mínimo 146
Seção VI Disposições Gerais 146

CAPÍTULO IV DAS FÉRIAS ANUAIS 155
Seção I Do Direito a Férias e da sua Duração 155
Seção II Da Concessão e da Época das Férias 161
Seção III Das Férias Coletivas 167
Seção IV Da Remuneração e do Abono de Férias 169
Seção V Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho 174
Seção VI Do Início da Prescrição 176
Seção VII Disposições Especiais 177
Seção VIII Das Penalidades 178

CAPÍTULO V DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO 185
Seção I Disposições Gerais 185
Seção II Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição 189
Seção III Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas 195
Seção IV Do Equipamento de Proteção Individual 198
Seção V Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho 202
Seção VI Das Edificações 206
Seção VII Da Iluminação 209
Seção VIII Do Conforto Térmico 209
Seção IX Das Instalações Elétricas 210
Seção X Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 211
Seção XI Das Máquinas e Equipamentos 212
Seção XII Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão 214
Seção XIII Das Atividades Insalubres ou Perigosas 217
Seção XIV Da Prevenção da Fadiga 227
Seção XV Das Outras Medidas Especiais de Proteção 230
Seção XVI Das Penalidades 231

TÍTULO III DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO 243
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO 244
Seção I Dos Bancários 244
Seção II Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia 250
Seção III Dos Músicos Profissionais 252
Seção IV Dos Operadores Cinematográficos 252
Seção IV-A Do Serviço do Motorista Profissional 254
Seção V Do Serviço Ferroviário 258
Seção VI Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca 265
Seção VII Dos Serviços Frigoríficos 268
Seção VIII Dos Serviços de Estiva 270
Seção IX Dos Serviços de Capatazias nos Portos 270
Seção X Do Trabalho em Minas de Subsolo 270
Seção XI Dos Jornalistas Profissionais 275
Seção XII Dos Professores 280
Seção XIII Dos Químicos 286
Seção XIV Das Penalidades 303

CAPÍTULO II DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO 304
Seção I Da Proporcionalidade de Empregados Brasileiros 304
Seção II Das Relações Anuais de Empregados 307
Seção III Das Penalidades 309
Seção IV Disposições Gerais 311
Seção V Das Disposições Especiais sobre a Nacionalização da Marinha Mercante 311

CAPÍTULO III DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER 313
Seção I Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher 313
Seção II Do Trabalho Noturno 315
Seção III Dos Períodos de Descanso 316
Seção IV Dos Métodos e Locais de Trabalho 318
Seção V Da Proteção à Maternidade 322
Seção VI Das Penalidades 331

CAPÍTULO IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR 333
Seção I Disposições Gerais 334
Seção II Da Duração do Trabalho 338
Seção III Da Admissão em Emprego e da Carteira de Trabalho e Previdência Social 339
Seção IV Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores. Da Aprendizagem 339
Seção V Das Penalidades 348
Seção VI Disposições Finais 349

TÍTULO IV DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 351
CAPÍTULO I Disposições Gerais 352
CAPÍTULO II Da Remuneração 371
CAPÍTULO III Da Alteração 388
CAPÍTULO IV Da Suspensão e da Interrupção 391
CAPÍTULO V Da Rescisão 400
CAPÍTULO VI Do Aviso Prévio 420
CAPÍTULO VII Da Estabilidade 425
CAPÍTULO VIII Da Força Maior 432
CAPÍTULO IX Disposições Especiais 434

TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL 439
CAPÍTULO I Da Instituição Sindical 441
Seção I Da Associação em Sindicato 441
Seção II Do Reconhecimento e Investidura Sindical 444
Seção III Da Administração do Sindicato 448
Seção IV Das Eleições Sindicais 451
Seção V Das Associações Sindicais de Grau Superior 454
Seção VI Dos Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e dos Sindicalizados 457
Seção VII Da Gestão Financeira do Sindicato e sua Fiscalização 463
Seção VIII Das Penalidades 466
Seção IX Disposições Gerais 468
CAPÍTULO II Do Enquadramento Sindical 471
CAPÍTULO III Da Contribuição Sindical 475
Seção I Da Fixação e do Recolhimento da Contribuição Sindical 475
Seção II Da Aplicação da Contribuição Sindical 483
Seção III Da Comissão da Contribuição Sindical 485
Seção IV Das Penalidades 485
Seção V Disposições Gerais 486

TÍTULO VI DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 491
TÍTULO VI-A DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 509
TÍTULO VII DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS 515
CAPÍTULO I Da Fiscalização, da Autuação e da Imposição de Multas 516
CAPÍTULO II Dos Recursos 523
CAPÍTULO III Do Depósito, da Inscrição e da Cobrança 526

TÍTULO VII-A DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS 527

TÍTULO VIII DA JUSTIÇA DO TRABALHO 531
CAPÍTULO I Introdução 532
CAPÍTULO II Das Juntas de Conciliação e Julgamento 535
Seção I Da Composição e Funcionamento 535
Seção II Da Jurisdição e Competência das Juntas 535
Seção III Dos Presidentes das Juntas 538
Seção IV Dos Vogais das Juntas 542
CAPÍTULO III Dos Juízos de Direito 544
CAPÍTULO IV Dos Tribunais Regionais do Trabalho 545
Seção I Da Composição e do Funcionamento 545
Seção II Da Jurisdição e Competência 547
Seção III Dos Presidentes dos Tribunais Regionais 552
Seção IV Dos Juízes Representantes Classistas dos Tribunais Regionais 553
CAPÍTULO V Do Tribunal Superior do Trabalho 555
Seção I Disposições Preliminares 555
Seção II Da Composição e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho 555
Seção III Da Competência do Conselho Pleno 557
Seção IV Da Competência da Câmara de Justiça do Trabalho 561
Seção V Da Competência da Câmara de Previdência Social 561
Seção VI Das Atribuições do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho 561
Seção VII Das Atribuições do Vice-Presidente 562
Seção VIII Das Atribuições do Corregedor 562
CAPÍTULO VI Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho 563
Seção I Da Secretaria das Juntas de Conciliação e Julgamento 563
Seção II Dos Distribuidores 564
Seção III Do Cartório dos Juízos de Direito 564
Seção IV Das Secretarias dos Tribunais Regionais 565
Seção V Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores 565
CAPÍTULO VII Das Penalidades 567
Seção I Do “Lock-out” e da Greve 567
Seção II Das Penalidades contra os Membros da Justiça do Trabalho 570
Seção III De Outras Penalidades 572
CAPÍTULO VIII Disposições Gerais 574

TÍTULO IX DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 575
CAPÍTULO I Disposições Gerais 577
CAPÍTULO II Da Procuradoria da Justiça do Trabalho 579
Seção I Da Organização 579
Seção II Da Competência da Procuradoria-Geral 580
Seção III Da Competência das Procuradorias Regionais 581
Seção IV Das Atribuições do Procurador-Geral 581
Seção V Das Atribuições dos Procuradores 582
Seção VI Das Atribuições dos Procuradores Regionais 582
Seção VII Da Secretaria 583
CAPÍTULO III Da Procuradoria de Previdência Social 584
Seção I Da Organização 584
Seção II Da Competência da Procuradoria 584
Seção III Das Atribuições do Procurador-Geral 585
Seção IV Das Atribuições dos Procuradores 585
Seção V Da Secretaria 585

TÍTULO X DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO 587
CAPÍTULO I Disposições Preliminares 589
CAPÍTULO II Do Processo em Geral 594
Seção I Dos Atos, Termos e Prazos Processuais 594
Seção II Da Distribuição 599
Seção III Das Custas e Emolumentos 600
Seção IV Das Partes e dos Procuradores 608
Seção IV-A Da Responsabilidade por Dano Processual 612
Seção V Das Nulidades 616
Seção VI Das Exceções 617
Seção VII Dos Conflitos de Jurisdição 625
Seção VIII Das Audiências 629
Seção IX Das Provas 632
Seção X Da Decisão e sua Eficácia 644

CAPÍTULO III Dos Dissídios Individuais 653
Seção I Da Forma de Reclamação e da Notificação 653
Seção II Da Audiência de Julgamento 658
Seção II-A Do Procedimento Sumaríssimo 667
Seção III Do Inquérito para Apuração de Falta Grave 674
Seção IV Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 675

CAPÍTULO III-A Do Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial 678
CAPÍTULO IV Dos Dissídios Coletivos 680
Seção I Da Instauração da Instância 681
Seção II Da Conciliação e do Julgamento 683
Seção III Da Extensão das Decisões 685
Seção IV Do Cumprimento das Decisões 687
Seção V Da Revisão 687
CAPÍTULO V Da Execução 689
Seção I Das Disposições Preliminares 689
Seção II Do Mandado e da Penhora 697
Seção III Dos Embargos à Execução e da sua Impugnação 700
Seção IV Do Julgamento e dos Trâmites Finais da Execução 703
Seção V Da Execução por Prestações Sucessivas 706
CAPÍTULO VI Dos Recursos 708
CAPÍTULO VII Da Aplicação das Penalidades 727
CAPÍTULO VIII Disposições Finais 734

TÍTULO XI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 735
CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS INFRACONSTITUCIONAIS 749
SÚMULAS DO TST ORGANIZADAS POR ASSUNTO EM ORDEM ALFABÉTICA 785
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 824
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 883