Multidimensionalidade do Sindicalismo no Estado Democrático de Direito

Autores: Mauricio Godinho Delgado , Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira , Renata Osorio Caciquinho Bittencourt , Valeria de Oliveira Dias , Adriana L. S. Lamounier Rodrigues

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 328

ISBN: 9786555269666

Acabamento: 16x23 - Brochura

Sinopse

Este livro é resultado de discussões e análises amplas dos aspectos concernentes ao sindicalismo e de reflexões sobre os desafios sindicais e os possíveis aprimoramentos do modelo brasileiro, a partir da relação dialógica entre docentes do UDF, pesquisadores nacionais e internacionais e discentes, todos integrantes do Grupo de Pesquisas Sindicalismo (UDF/CNPq), coordenado pelo Prof. Dr. Mauricio Godinho Delgado.

Considerada a multidimensionalidade do Sindicalismo no Estado Democrático de Direito, o Grupo de Pesquisas Sindicalismo divide-se em cinco subgrupos de estudos, que nomeiam os cinco títulos desta obra coletiva: Sindicalismo e Políticas Públicas; Sindicalismo na Perspectiva de Gênero; Sindicalismo e Subjetividades; Sindicalismo e Tecnologias; Sindicalismo e Questões Raciais.

Integrado por 24 textos, escritos isoladamente ou em conjunto por seus articulistas, o livro objetiva contribuir para a formulação de políticas públicas, as práticas do sindicalismo e o aperfeiçoamento das relações coletivas de trabalho no País, o que o torna uma obra singular e relevante para a comunidade científica e jurídica, a par de todas as pessoas que se interessam pelo Sindicalismo.

NTRODUÇÃO

O SINDICALISMO NO SISTEMA CAPITALISTA E NA DEMOCRACIA: PAPEL HISTÓRICO E DESAFIOS

Mauricio Godinho Delgado

Introdução 

O Papel do Sindicalismo no Sistema Capitalista 

A Estruturação do Capitalismo e da Classe Trabalhadora no Contexto do Sistema Socioeconômico Originário

O Papel do Sindicalismo e das Entidades Sindicais de Trabalhadores no Sistema Socioeconômico Capitalista

O Papel Estrutural do Sindicalismo na Democracia e no Estado Democrático de Direito 

Considerações Finais

Referências

TÍTULO 1

SINDICALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 1

REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA E DA OIT

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Introdução

A Contribuição Negocial no Modelo de Representação Exclusiva e Adequada da Negociação Coletiva de Acordo com a Legislação Norte-Americana

Posição da Organização Internacional em Relação às Cláusulas de Segurança Sindical

A Contribuição Assistencial e o Exercício da Oposição no Brasil

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

O PAPEL DOS SINDICATOS E A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE DAS SUAS ATIVIDADES

Raimundo Simão de Melo

Introdução

Papel Dos Sindicatos

Contribuição Sindical Compulsória

Custeio Sindical Aprovado no Fórum Nacional do Trabalho em 2004