Manual Prático de Governança e Compliance

Autor: Selma Carloto , Mayra Rody Peixoto , Poliana Ramos Nogueira , Cláudio Carloto

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 334

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

ISBN: 9786561990004

O Manual Prático de Governança e Compliance apresenta, de forma didática e aplicada, os principais fundamentos e instrumentos utilizados na implementação de programas de integridade nas organizações. Em um cenário empresarial cada vez mais regulado e complexo, a adoção de mecanismos de governança e compliance tornou-se essencial para a prevenção de riscos jurídicos, reputacionais e institucionais.
A obra examina temas centrais como governança corporativa, compliance empresarial e trabalhista, gestão de riscos, combate à corrupção, proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como a integração entre compliance, ESG e sustentabilidade corporativa.
Também são analisados aspectos relevantes da NR-01 e do gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, destacando o papel dos programas de compliance na prevenção de assédio, discriminação e outras violações nas relações laborais.
Com linguagem clara e abordagem prática, os autores apresentam conceitos, normas e ferramentas que auxiliam empresas, gestores e profissionais do Direito na estruturação de programas de integridade e na promoção de uma cultura organizacional baseada na ética, na transparência e na responsabilidade corporativa.
A obra busca aproximar teoria e prática, contribuindo para a formação de profissionais capazes de enfrentar os desafios contemporâneos da governança e do compliance nas organizações.

• Governança Corporativa e Programas de Integridade
• Estruturação de Programas de Compliance
• Compliance Trabalhista e NR-01 (riscos psicossociais)
• Prevenção de assédio e discriminação no trabalho
• Gestão de riscos e normas internacionais de compliance
• LGPD e proteção de dados pessoais
• ESG e sustentabilidade corporativa
• Compliance Ambiental e responsabilidade empresarial

• O livro aborda exemplos práticos de implementação de compliance?
  Sim. A obra apresenta uma abordagem aplicada, com foco em ferramentas e práticas que podem ser utilizadas diretamente nas organizações.
• O conteúdo inclui atualizações sobre a LGPD?
  Sim. O livro trata da proteção de dados pessoais à luz da legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Há abordagem sobre riscos psicossociais no trabalho?
  Sim. A obra analisa a NR-01 e o gerenciamento de riscos psicossociais, incluindo prevenção de assédio e discriminação.
• O livro contempla temas de ESG?
  Sim. São exploradas as relações entre compliance, sustentabilidade e práticas ESG no contexto corporativo.
• O conteúdo é aplicável a empresas de diferentes portes?
  Sim. Os conceitos e ferramentas apresentados podem ser adaptados a organizações de diversos tamanhos e segmentos.

Sumário

Introdução

Capítulo 1

GOVERNANÇA CORPORATIVA

1.1 Transparência na Governança Corporativa

1.2 Prestação de Contas na Governança Corporativa

1.3 Equidade na Governança Corporativa

1.4 Responsabilidade na Governança Corporativa

1.5 Estruturação do Programa de Integridade no Sistema de Governança

1.6 A Governança Corporativa como Arquitetura da Confiança e da Sustentabilidade Organizacional

Capítulo 2

COMPLIANCE

2.1 O Programa de Integridade Segundo o Decreto Nº 11.129/2022: Fundamentos, Estrutura e Parâmetros de Efetividade

2.1.1 Ferramentas de Compliance no Âmbito Anticorrupção

2.2 Sistema de Gestão de Compliance Segundo a ABNT NBR ISO 37301:2021

2.2.1 Estrutura e Princípios Fundamentais da Norma

2.2.2 Cultura de Integridade como Base do Sistema

2.2.3 Responsabilidades e Estrutura de Governança

2.2.4 Avaliação de Riscos de Compliance

2.3 A Gestão de Riscos Segundo a ABNT NBR ISO 31000:2018

2.3.1 Estrutura da Gestão de Riscos: Componentes e Etapas Essenciais

2.3.2 Estrutura da Gestão de Riscos: Alinhamento com o Ciclo PDCA

2.3.3 O Processo de Gestão de Riscos

2.3.4 Princípios da Gestão de Riscos

Capítulo 3

COMPLIANCE TRABALHISTA

3.1 O Uso das Ferramentas do Compliance e Como Utilizá-las de Forma Prática na Esfera Trabalhista 

3.1.1 Gestão de Riscos

3.1.1.1 Perguntas Práticas

3.1.2 Código de Conduta Ética

3.1.2.1 Perguntas Práticas

3.1.3 Regulamento Interno

3.1.3.1 Perguntas Práticas

3.1.4 Política de Advertências e Outras Sanções Disciplinares 

3.1.5 Canal de Denúncia

3.1.5.1 Fundamentação Normativa: O Canal de Denúncias como Dever Legal e Estratégico

3.1.5.2 Regulamentação Infralegal: As Medidas Impositivas da NR-01

3.1.5.3 Canal de Denúncia Independente - Exemplo Prático

3.1.5.4 Elementos Essenciais de um Canal de Denúncia Eficaz

3.1.5.5 Canais de Denúncia e Regulamentação na União Europeia

3.1.5.6 Canais de Denúncia em Portugal: Lei N.º 93/2021

3.1.5.7 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei Portuguesa

3.1.5.8 A Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia na Lei da França

3.1.5.9 Outras Normas Internacionais Relevantes Sobre Canais de Denúncia

3.1.5.10 Considerações Finais

3.1.6 Treinamentos e Ações Educativas

3.1.6.1 Ações Educativas: Melhores Práticas em Conscientização

3.1.6.2 Benefícios dos Treinamentos Para a Empresa

3.1.6.3 Perguntas Práticas - Treinamentos

3.1.7 Due Diligence

3.1.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

3.2 O Compliance no Combate ao Assédio no Âmbito do Trabalho

3.2.1 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Moral

3.2.2 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Sexual

3.2.3 O Compliance Como Ferramenta de Combate ao Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho

3.3 Compliance Para Evitar Discriminação no Ambiente de Trabalho

3.3.1 Discriminação Racial

3.3.2 Discriminação por Gênero

3.3.3 Lei 14.151/21 E as Implicações Sobre a Obrigatoriedade da Gestante se Afastar do Trabalho Presencial

3.3.4 Discriminação por Orientação Sexual

3.3.5 Discriminação em Face de Deficiência

3.3.6 Discriminação em Razão da Idade

3.4 Compliance Trabalhista e a NR 01: Gerenciamento de Riscos Psicossociais e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

3.4.1 A Obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o PGR

3.4.2 Riscos Psicossociais: Fiscalização Obrigatória a Partir de 2026

3.4.3 O PGR Como Documento Central Para o Compliance Trabalhista

3.4.4 Alterações Relevantes: Canais de Denúncia, Treinamentos e Regras de Conduta

3.4.4.1 Procedimentos de Recebimento e Apuração de Denúncias

3.4.4.2 Inclusão Obrigatória de Canais de Denúncia na NR 01: Fortalecimento do Compliance Trabalhista e Prevenção de Riscos Psicossociais

3.4.4.3 Canais de Denúncia Como Instrumentos de Gestão e Prevenção no PGR

3.4.4.4 Inclusão de Regras de Conduta: Prevenção do Assédio e da Violência

3.4.4.5 Capacitação Periódica Sobre Violência, Assédio e Diversidade

3.4.4.6 A Articulação Normativa com a Prevenção de Riscos Psicossociais

3.4.4.7 Elementos Mínimos dos Canais de Denúncia Conforme a NR 

3.4.4.8 A Relevância Estratégica Para o Compliance Trabalhista

3.4.4.9 Síntese e Alinhamento Internacional: ISO 37002 e Boas Práticas Globais

3.4.5 Conclusão: A NR 01 Como Instrumento de Fortalecimento do Compliance Trabalhista

3.5 A Observância da LGPD no Compliance Trabalhista

3.5.1 A Aplicação da LGPD na Fase Pré-Contratual

3.5.2 A Aplicação da LGPD na Fase Contratual

3.5.3 A Aplicação da LGPD na Fase Pós-Contratual

3.5.4 A Importância das Boas Práticas de Governança e do Compliance na Proteção de Dados: Um Imperativo Jurídico e Organizacional

3.5.5 Perguntas Práticas

3.6 Responsabilidades do Empregador 

3.6.1 Responsabilidade Civil do Empregador

3.6.2 Responsabilidade Criminal do Empregador

3.7 Importância do Compliance Trabalhista na Terceirização

3.7.1 O Programa de Compliance Trabalhista na Terceirização 

Capítulo 4

FALHAS EMPRESARIAIS À LUZ DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. ESTUDOS DE CASO

4.1 Comentário às Decisões de Tribunais que Invocam o Compliance Trabalhista e a Governança Corporativa 

4.2 Compliance Trabalhista e Violação de Direitos Humanos no Brasil

4.3 Compliance e Corrupção Corporativa: Acordos de Leniência 

Capítulo 5

COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO

5.1 Corrupção Sistêmica, Endêmica e Sindrômica

5.2 A Norma ABNT NBR ISO 37001:2017 – Sistema de Gestão Antissuborno

5.2.1 Tabela Didática – Estrutura e Conteúdo da ABNT NBR ISO 37001:2017

Capítulo 6

ESG - GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA

6.1 Fundamentação e Marco Conceitual

6.2 Normas Técnicas Complementares à Implementação do ESG

6.3 Etapas Para a Incorporação do ESG nas Organizações Segundo a ABNT PR 2030:2022

6.4 Estrutura da IWA 48:2024

6.5 Visão Geral Comparativa Entre a ABNT 2030 e a IWA 48:2024

6.6 Conclusão: ESG Como Modelo de Transformação Organizacional

6.7 Integração Entre ESG e Compliance

6.8 Integração Entre o ESG e os ODS

Capítulo 7

COMPLIANCE AMBIENTAL

7.1 Fundamentos: Estrutura Normativa e Governança

7.2 Escopo Jurídico-Operacional

7.3 Marco Regulatório Nacional

7.4 Normativas e Padrões Técnicos Internacionais em Compliance Ambiental e ISO 14001

7.4.1 Sistemas de Gestão Ambiental (SGA)

7.4.2 Padrões de Governança e Due Diligence

7.4.3 Normas Técnicas Setoriais

7.4.4 Frameworks de Reporte e Transparência

7.4.5 Integração com o Contexto Brasileiro

7.5 Sistemas de Gestão Para Compliance Ambiental e ISO 14001

7.5.1 Fundamentos da ISO 14001:2015

7.5.2 Integração com Compliance Estratégico

7.5.3 Implementação Prática

7.5.4 Casos Brasileiros de Referência

7.5.5 Desafios e Soluções

7.5.6 Tendências Futuras

7.6 Ferramentas Quantitativas Para Gestão de Risco e Compliance Ambiental

7.6.1 Análise de Fluxo de Material (MFA) e Metabolismo Urbano

7.6.2 Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e Riscos Climáticos

7.6.3 Matrizes de Risco Quantitativas

7.6.4 Tecnologias Disruptivas em Compliance

7.6.5 Modelagem Preditiva e Cenários Climáticos

7.6.6 Indicadores de Circularidade e Gestão de Resíduos

7.7 Implementação Prática e Monitoramento do Compliance Ambiental

7.7.1 Diagnóstico Estratégico e Planejamento Operacional

7.7.2 Arquitetura de Capacitação Organizacional

7.7.3 Governança da Comunicação Ambiental

7.7.4 Sistemas de Monitoramento e Controle

7.8 Aplicação Ética no Compliance, Governança Proativa e Tendências Emergentes

7.8.1 Princípios Éticos Fundamentais no Compliance Ambiental

7.8.2 Desafios Éticos na Prática Corporativa

7.8.3 Casos Brasileiros de Referência

7.8.4 Direitos da Natureza e Jurisprudência Internacional

7.8.5 Tendências Emergentes em Compliance 5.0

7.9 Conclusão: O Futuro Estratégico do Compliance Ambiental

Referências