Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Manual de Direito do Trabalho 9ª edição (2025)

Edição: 9ª
Autor: Adriana Calvo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896165
Ano de Publicação: 2025
Formato: 17x24
Páginas: 667

Quem assiste às aulas da Professora Adriana Calvo impressiona-se com a sua didática e a clareza ao lecionar. Com atuação na docência por mais de 20 anos e na advocacia trabalhista por quase 30 anos, a estudiosa acadêmica preenche, sem dúvida, os requisitos de uma autora privilegiada, pois alia, como poucos, o conhecimento teórico-acadêmico à visão prática da advocacia trabalhista.

O Manual de Direito do Trabalho apresenta desde a sua 1ª edição um projeto editorial inovador de buscar na simplicidade dos conceitos um robusto conhecimento trabalhista. Por meio de uma eficaz metodologia, já foi capaz de auxiliar milhares de estudantes de graduação em provas na Faculdade e no Exame da OAB, bem como candidatos que concorriam aos mais difíceis concursos públicos. Diversos professores universitários confessam utilizar sua obra como recurso indispensável para preparação do seu material didático.

A obra apresenta sete grandes capítulos, divididos de forma didática e prática para consulta pelos alunos, contendo:

• Texto objetivo da autora sobre o tema;
• Citações de legislação e jurisprudência;
• Citações doutrinárias de vários autores renomados na área trabalhista;
• Sugestões de perguntas para revisão da matéria;
• Quadros sinóticos dos assuntos mais recorrentes;
• Tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível;
• Exemplos práticos para tornar fácil o entendimento da teoria pelo aluno.

A obra, ao longo das suas edições, se consagrou como uma das preferidas dos docentes, pois traz em seu conteúdo diversas posições doutrinárias dos principais juristas consagrados do Direito do Trabalho.

Sumário

CAPÍTULO 1

Relação de Trabalho e Emprego

1 Introdução

2 Origem Histórica do Trabalho e Retrospectiva Legislativa da Reforma Trabalhista até os Dias Atuais

3 Tratamento Legal e Jurisprudencial 

4 Conceito de Relação de Emprego

5 Conceito de Empregado e de Empregador

6 Tipos de Empregado

6.1 Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador

6.2 O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da CLT)

6.3 Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança 

6.3.1 Conceito de Cargo de Confiança e os Seus Elementos Fático-Jurídicos

6.3.2 Cargo de Confiança Específica: o Bancário (art. 224 da CLT)

6.4 Diretor Estatutário de Sociedade Anônima

6.5 Empregado Doméstico

6.5.1 Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico

6.5.2 O Novo Patamar de Cidadania do Trabalhador Doméstico (Lei Complementar n. 150/2015)

6.6 Empregado Rural

6.6.1 Safrista

6.6.2 Pequeno Produtor Rural – Contrato Rural de Pequeno Prazo 

6.6.2.1 Prazo Máximo do Contrato por Pequeno Prazo

6.6.2.2 Direitos Trabalhistas do Trabalhador Rural Contratado por Pequeno Prazo

7 Conceito de Trabalhador

7.1 Trabalhador Autônomo

7.2 Trabalhador Eventual

7.3 Trabalhador Avulso

7.3.1 Trabalho Avulso Portuário (Lei n. 12.815/2013)

7.3.2 Trabalho Avulso não Portuário

7.4 Trabalhador Voluntário e Religioso