Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc 6ª edição

Autor: Vicelmo Alencar

Edição: 6ª

Ano: 2026

Paginação: 408

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,50

ISBN: 9786561990943

Entre as principais inovações, destaca-se o fortalecimento do planejamento como eixo estruturante da contratação, com a valorização dos Estudos Técnicos Preliminares, do Termo de Referência e da organização prévia das demandas administrativas.

Principais temas desenvolvidos no livro

  Totalmente ilustrado com telas do Pje-Calc
• Liquidação de sentença passo a passo
• Lições avançadas sobre verbas e reflexos
• Casos práticos de liquidação de sentença
• Tudo sobre juros e correção nos cálculos trabalhistas e no Pje-Calc
• Capítulo exclusivo sobre inteligência artificial
• Capítulo inédito sobre impugnação de cálculos

Atualização, prática e aplicação direta no sistema

O Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc - 6ª edição 2026 foi desenvolvido para oferecer ao leitor uma visão objetiva e operacional dos cálculos trabalhistas, desde os fundamentos da liquidação de sentença até situações mais complexas envolvendo verbas, reflexos, deduções, atualização monetária e juros.

A obra se destaca por ser totalmente ilustrada com telas do PJe-Calc, permitindo que o leitor acompanhe a lógica do sistema e compreenda como parametrizar cálculos com maior segurança. Essa característica torna o estudo mais visual e aproxima o conteúdo da rotina real de advogados, peritos, servidores, estudantes e demais profissionais que lidam com cálculos na Justiça do Trabalho.

• O livro ensina a utilizar o PJe-Calc na prática?
  Sim. A obra apresenta explicações acompanhadas de telas do sistema, permitindo que o leitor visualize a aplicação prática dos cálculos trabalhistas no PJe-Calc.
• A obra aborda liquidação de sentença?
  Sim. O conteúdo trata da liquidação de sentença passo a passo, com orientações sobre interpretação do título judicial, verbas deferidas, reflexos e parâmetros de cálculo.
• O livro trata de juros e correção monetária?
  Sim. A obra dedica atenção aos critérios de atualização dos cálculos trabalhistas, incluindo juros, correção monetária e aplicação prática no PJe-Calc.
• Há conteúdo sobre inteligência artificial nos cálculos trabalhistas?
  Sim. Esta edição inclui capítulo exclusivo sobre inteligência artificial, com enfoque em ferramentas e aplicações úteis para a rotina de quem trabalha com cálculos.
• O livro aborda impugnação de cálculos?
  Sim. A 6ª edição traz capítulo inédito sobre impugnação de cálculos, auxiliando o leitor na análise crítica de valores, critérios e metodologias utilizados.

Sumário

CAPÍTULO 0

Inteligência Artificial

0.1  Uso da IA nos cálculos trabalhistas

0.2  Notebook LM - https://notebooklm.google/

0.3  Top 5

CAPÍTULO 1

Cálculos Trabalhistas

1.1  Liquidação de Sentença

1.2  Princípios de Liquidação de Sentença

1.3  Inalterabilidade da Sentença

1.4  Presunção da Unicidade da Sentença

1.5  Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido

1.6  Interpretação Restritiva da Condenação

1.7  Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

1.8  Presunção de Non Bis In Idem

1.9  Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

1.10  Presunção de Veracidade do Incontroverso

1.11  Possibilidade de Condenação sem Débito

1.12  Laudo Pericial

1.13  Adequação

1.14  Clareza

1.15  Precisão

1.16  Concisão

1.17  Competência

1.18  Prescrição

1.19  Base de Cálculo

1.20  Natureza Jurídica dos Prêmios

1.21  Salário e Remuneração

1.22  Verbas Rescisórias

1.23  Gorjetas

1.24  Horas Extras

1.25  Fonte de Dados

CAPÍTULO 2

Pje-Calc

2.1  Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão

2.2  Mais de Uma Versão na Mesma Máquina

2.3  Atualização das Tabelas do Sistema

2.4  Conhecendo os Menus do Sistema

2.5  Principais Menus

2.6  Menu Cálculo

2.7  Menu Novo

2.8  Menu Novo Cálculo Externo

2.9  Menu Buscar, Abrir e Duplicar

2.10  Menu Importar

2.11  0 Menu Excluir

2.12  Menu Relatório Consolidado

2.13  Como Personalizar o Relatório

2.14  Menu Completo

2.15  Relatórios do Sistema

2.16  Menu Férias

2.17  Menu Faltas

2.18  Base de Cálculo no Pje-Calc

2.19  Histórico Salarial

2.20  Parâmetros das Verbas

2.21  Função Proporcionalizar e Integralizar

2.22  Limitação de Cálculos à Inicial

CAPÍTULO 3

Verbas Rescisórias

3.1  Tela de liquidação: acumulação de índices, erros e alertas

3.2  Verbas Rescisórias

3.3  Diferenças Salariais

3.4  Reflexos das Diferenças Salariais

3.5  Diferença Salarial e Férias

3.6  Diferença Salarial e Horas Extras

3.7  Saldo de Salário

3.8  Aviso Prévio

3.9  Base de Cálculo do Aviso Prévio

3.10  Férias + 1/3

3.11  Parâmetros do Cálculo das Férias

3.12  Prescrição das Férias

3.13  Configuração das Férias no Pje-Calc

3.14  FGTS

3.15  Prescrição do FGTS

3.16  Atualização do FGTS

3.17  Repouso Semanal Remunerado

3.18  Forma de Cálculo do RSR

3.19  13º salário

3.20  Prescrição do 13º Salário

3.21  Estabilidade - Acidente de Trabalho

3.22  Multa do Art. 477 da CLT

3.23  Multa do Art. 467 da CLT

CAPÍTULO 4

Jornada de Trabalho

4.1  Jornada de Trabalho

4.2  Critérios Matemáticos

4.3  Transformação de Percentual em Índice

4.4  Transformação de Índice em Percentual.

4.5  Acumulação de Índices de Correção

4.6  Hora Sexagesimal e Hora Centesimal

4.7  Números de Semanas do Mês

4.8  Categorias Especiais

4.9  Advogados

4.10  Artistas

4.11  Atletas

4.12  Bancários

4.13  Jornalistas

4.14  Vigilantes

4.15  Bombeiros Civis

4.16  Motoristas

4.16.1  Limites da jornada

4.16.2  Controle de jornada

4.16.3  Divisores e salário-hora

4.16.4  Intervalos intrajornada 

4.16.5  Intervalo interjornadas

4.16.6  Descanso Semanal Remunerado (DSR)

4.16.7  Tempo de Espera

4.17  Horas Extras

4.18  Base de Cálculo

4.19  Adicional Noturno

4.20  Horas Extras Noturnas

4.21  Horas In Itinere

4.22  Reflexos

4.23  Reflexos de Verbas Mensais sobre Férias +1/3

4.24  Reflexos sobre Horas Extras Pagas

4.25  FGTS sobre Reflexos das Horas Extras

4.26  Comissionistas

4.27  Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais

4.28  Nova Redação da OJ 394 do TST

4.29  Jornada Semanal

4.30  Aplicação da Súmula 85 do TST

4.31  Domingos e Feriados em Dobro

4.32  Intervalos

4.33  Intervalo Interjornada

4.34  Intervalo Intrajornada

4.35  Intervalos Superiores a Duas Horas

4.36  Dedução de Horas Extras Pagas

4.37  Cartões de Ponto

4.38  Importação do Cartão de Ponto

4.39  Não Apurar Horas Extras

4.40  Horas Extras Excedentes da Jornada Diária

4.41  Horas Extras - Critério Mais Favorável

4.42  Apurar Primeiras Horas em Separado

4.43  Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal

4.44  Horas Extras Excedentes da Jornada Mensal.

4.45  Considerar Feriados

4.46  Extras aos Feriados e Domingos em Separado

4.47  Tolerância

4.48  Períodos de Descanso

4.49  Escalas de Trabalho

CAPÍTULO 5

Adicionais e Gratificações

5.1  Adicionais e Gratificações

5.2  Adicional por Tempo de Serviço

5.3  Prêmios por Produção

5.4  Gratificação de Função

5.5  Gratificação de Quebra de Caixa

5.6  Gratificações Semestrais

5.7  Ticket Alimentação

5.8  Adicional de Insalubridade

5.9  Adicional de Periculosidade

5.10  Adicional de Sobreaviso

5.11  Adicional de Transferência

5.12  AADC

CAPÍTULO 6

Outros Créditos

6.1  Outros Créditos

6.2  Honorários Advocatícios

6.3  PLR - Participação nos Lucros e Resultados

6.4  Salário-família

6.5  Seguro-desemprego

6.6  Custas Processuais

6.7  Contribuição Social

6.8  Contribuição Social e a Competência da JT

6.9  Responsabilidade pelo Pagamento

6.10  Indenizações por Danos Morais

CAPÍTULO 7

Atualização de Cálculos

7.1  Atualização de Cálculos

7.2  O que mudou com a Lei 14.905/2024

7.3  Novo cálculo externo

7.4  Juros de Mora

7.5  Juros Regressivos

7.6  Juros de Mora - Fazenda Pública

7.7  Juros sobre Acordos Descumpridos

7.8  Dedução de Valores

7.8.1  Dedução de Valores Pagos ao Reclamante

7.8.2  Dedução de Valores Pagos na Rescisão

7.8.3  Dedução de Valores Pagos na Execução

7.9  Compensação de Valores

7.10  Dedução de Valores Pagos a Título de FGTS

7.11  OJ 42, TST

7.12  Atualização de Contribuição Social

7.13  Aplicação no Sistema Pje-Calc

7.14  Empregado Doméstico

7.15  Atualização de Acordo Descumprido

7.16  Como Lançar Parcelas de Acordo em Atraso

7.17  Multa por Descumprimento de Acordo

7.18  Como Lançar o Valor das Custas Processuais

CAPÍTULO 8

8.1  Sentença líquida x ilíquida

8.1.1  Fase executória – art. 884, caput e § 3º, CLT

8.2  Matérias impugnáveis:

8.2.1  Correção monetária e juros de mora

8.2.2  Base de cálculo e reflexos

8.2.3  Verbas rescisórias

8.2.4  Jornada de trabalho

8.2.5  Diferenças salariais

8.2.6  Limites objetivos da condenação:

8.2.7  Contribuições previdenciárias e fiscais:

8.2.8  Metodologia de dedução de valores pagos

CAPÍTULO 9

Casos Reais

9.1  Estudo de um Caso Real

9.2  Liquidação de Sentença - Caso Prático

Considerações Finais

Referências