Limbo Trabalhista 3ª edição (2025)

Sinopse

Este livro é dirigido a todos os operadores responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador em todas as esferas institucionais como o SESMT, na promoção à saúde, prevenção aos sinistros laborais e elaboração da documentação trabalhista; o INSS, na concessão de benefícios previdenciários; e, a Justiça do Trabalho, na reparação dos danos decorrentes dos sinistros laborais. Assim, acreditamos que possa ser útil para profissionais como Médico do trabalho, Engenheiro de Segurança, Fisioterapeuta do Trabalho, Técnico de Segurança, Enfermeiro do trabalho, Psicólogo do Trabalho, Terapeuta Ocupacional, Perito do INSS, Perito “judicial”, Assistente técnico, Advogado trabalhista, Juiz do trabalho, entre outros. As abordagens foram assim distribuídas: acidente do trabalho (tanto o acidente do trabalho tipo quanto às doenças ocupacionais PAIR, LER-DORT, Transtorno Mental e da Personalidade Relacionada ao Trabalho), Equações do Nexo Causal, relação interinstitucional entre SESMT, INSS e Justiça do Trabalho, Ergonomia (Análise Ergonômica do Trabalho) e Perícia Médica. A obra foi elaborada para alcançar todos os profissionais responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador, desde os menos aos mais experientes, trazendo uma abordagem em complexidade crescente, desde um conteúdo básico de conhecimento técnico-legal, até as situações mais complexas encontradas no dia a dia, abordadas na forma de “limbo trabalhista”, resultante de divergências entre as instituições e os seus respectivos representantes profissionais, reproduzindo cenários de situações concretas, mas dirigido ao exercício do debate, confrontando os argumentos de cada parte, sempre tentando extrair o máximo de aprendizado de cada situação.

Principais Tópicos Abordados

• Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Estratégias diante de sinistros laborais.
• Padrão Operacional em Segurança e Saúde no Trabalho: Documentação para proteção dos direitos envolvidos.
• Acidente do Trabalho: Análise de casos típicos e doenças ocupacionais como PAIR e LER-DORT.
• Ergonomia Aplicada ao Trabalho: Relação entre ergonomia e ambiente laboral.
• Medicina do Trabalho e Interfaces Institucionais: Estudos sobre SESMT, INSS e Justiça do Trabalho.
• Perícia Médica: Abordagem técnica de acidentes, doenças ocupacionais e transtornos mentais.

SUMÁRIO

Introdução

Aos Colegas Operadores Responsáveis Pela Saúde e Segurança no Trabalho

O Que é Limbo Trabalhista?

Capítulo 1

Gestão e o Acidente do Trabalho

Gestão das Intervenções do Médico do Trabalho

Introdução: O médico do trabalho e as repercussões das suas intervenções

2.1. Intervenção do médico do trabalho e a fundamentação técnico-legal

2.1.1. Critério técnico

2.1.2. Critério legal

2.1.3. Prejuízos provocados por uma decisão inadequada do médico do trabalho

2.1.4. Medicina do trabalho em três perguntas

2.2. Intervenção do médico do trabalho e o binômio “agir e documentar”

2.3. Médico do trabalho, sua tarefa e o produto do seu trabalho

2.4. Padrões Operacionais do médico do trabalho

Como Caracterizar o Acidente do Trabalho, ou Seja, Como Estabelecer o Nexo Causal entre o Acidente e o Trabalho

3.1. Acidente do trabalho e legislação brasileira

3.2. Evolução histórica da Sinistralidade Acidentária no Brasil

3.3. Diferença entre Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional

3.4. Evolução da legislação acidentária brasileira