Guia Prático da Advocacia Patronal

Autor: Nelson Malzoni

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 279

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,10

ISBN: 9786583723154

Peso: 4900 gr

Em tempos de profundas transformações sociais, tecnológicas e legislativas, a advocacia patronal se torna cada vez mais estratégica e indispensável para o equilíbrio da Justiça do Trabalho.

Este guia, escrito por Nelson Malzoni, apresenta uma análise clara, atualizada e crítica do Direito Processual do Trabalho sob a ótica do empregador. Longe de ser um simples manual de fórmulas, a obra combina teoria, prática e reflexão ética, abordando desde os fundamentos históricos e principiológicos até os temas mais recentes: reforma trabalhista, inteligência artificial aplicada ao contencioso, compliance, ESG, mediação e arbitragem, além da atuação preventiva junto a empresas e órgãos públicos.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará estratégias de defesa, técnicas processuais, modelos de peças, e boas práticas, sempre com linguagem acessível e visão crítica.

Destinado a advogados, estudantes, magistrados, gestores e empresários, o livro revela que a defesa do empregador não significa oposição ao direito do trabalho, mas sim a busca pelo equilíbrio, pela segurança jurídica e pela pacificação social.

Um guia indispensável para quem deseja compreender e exercer, com excelência e responsabilidade, a advocacia patronal no Brasil contemporâneo.

• Fundamentos do Direito Processual do Trabalho e evolução histórica
• Reforma Trabalhista de 2017: impactos processuais e tendências
• Técnicas de defesa e postura estratégica na advocacia patronal
• Consultoria preventiva, compliance e due diligence trabalhista
• Gestão de contencioso de massa com inteligência artificial e BI
• Precedentes instáveis e jurisprudência defensiva
• Procedimentos processuais: petição inicial, audiência, provas e execução
• Responsabilidade de sócios, grupos econômicos e desconsideração da personalidade jurídica
• Mediação e arbitragem trabalhista no setor privado
• Tecnologia e automação na advocacia patronal
• eSocial, fiscalização e defesa administrativa
• Modelos práticos de peças processuais e cláusulas estratégicas

SUMÁRIO

PARTE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Histórico, Evolução e Função Social da Justiça do Trabalho
 Origens Históricas
 Evolução da Justiça do Trabalho
 Função Social da Justiça do Trabalho
 Contexto: Legislação Recente e Desafios
  Reforma Trabalhista de 2017 e impactos processuais
  Inovações legislativas
  Perspectivas e tendências

Princípios Fundamentais do Processo do Trabalho
 Princípios Específicos e a Proteção à Parte Hipossuficiente
 O Equilíbrio Processual e a Atuação Patronal
 Síntese e Conclusão

Fontes do Direito Processual do Trabalho - Interação com o CPC, CLT e Normas Constitucionais
 Considerações Iniciais
 Fontes Formais do Direito Processual do Trabalho
 Fontes Materiais do Direito Processual do Trabalho
 Interação entre CLT, CPC e Normas Constitucionais: Convergência e Hierarquia

Sujeitos do Processo Trabalhista - Partes, terceiros, advogados e intervenções atípicas
 Considerações Iniciais
 As Partes no Processo do Trabalho
 Os Advogados
 Os Terceiros no Processo do Trabalho
 Intervenções Atípicas e a Expansão da Tutela Coletiva
 Novos Sujeitos e Transformações Digitais (2023–2025)

Órgãos da Justiça do Trabalho: estrutura, competências e funcionamento
 Considerações Iniciais
 Estrutura da Justiça do Trabalho
 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
 Competência da Justiça do Trabalho
 Funcionamento da Justiça do Trabalho
 Desafios e Perspectivas

PARTE II - A ADVOCACIA PATRONAL NA PRÁTICA FORENSE

O Papel do Advogado Empresarial no Processo de Trabalho - Técnicas de defesa, postura estratégica e deveres éticos
 A Advocacia Patronal no Século XXI: uma prática em transformação
 Técnicas de Defesa e Postura Estratégica no Processo do Trabalho
 Ética Profissional e Deveres de Lealdade
 O Advogado Patronal e o Papel Social da Advocacia

A Advocacia Consultiva e Preventiva nas Relações de Trabalho - Políticas internas, compliance, due diligence e prevenção de passivo trabalhista
 A Transformação do Papel do Advogado Patronal
 Consultoria Jurídica Trabalhista: conceito e atribuições
 Compliance Trabalhista: estrutura e aplicação
 Due Diligence Trabalhista: auditoria jurídica proativa
 Prevenção de Passivo Trabalhista: estratégias modernas
 Integração com ESG e Governança Corporativa

Gestão de contencioso trabalhista de massa - Controle de risco, agrupamento temático, inteligência artificial e business intelligence (BI)
 Introdução: o novo contencioso no Brasil
 Contencioso de massa: conceito e desafios
 Controle de risco: mapeamento e estratégia
 Agrupamento temático de ações
 Inteligência Artificial aplicada ao contencioso trabalhista
 Business Intelligence (BI) na advocacia patronal
 Integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)
 Equipe multidisciplinar e governança jurídica

Como lidar com o ativismo judicial e os precedentes instáveis - Táticas defensivas diante da jurisprudência volátil
 Considerações iniciais: entre a legalidade e a insegurança jurídica
 O ativismo judicial no processo do trabalho
 Precedentes instáveis: causas e consequências
 Táticas defensivas diante da jurisprudência volátil
 Atuação nos tribunais superiores e litigância estratégica
 O papel da advocacia patronal no equilíbrio jurisprudencial

PARTE III - PROCEDIMENTOS, ATOS E INCIDENTES PROCESSUAIS

Petição inicial e a defesa patronal - Contestação, exceções, reconvenção e documentos essenciais
 Introdução
 A Petição Inicial: requisitos e desafios para o empregador
 Contestação: estrutura e técnica da defesa patronal
 Exceções processuais trabalhistas
 Reconvenção no processo do trabalho
 Documentos essenciais da defesa patronal
 Considerações finais

Audiência trabalhista: técnicas de condução e defesa - Comportamento em audiência, depoimento do preposto e instrução
 A importância estratégica da audiência no processo do trabalho
 O comportamento do advogado patronal na audiência
 O papel e a preparação do preposto
 A instrução processual: depoimentos, testemunhas e provas
 Técnicas de defesa durante a audiência
 A conciliação trabalhista: oportunidade estratégica

Provas no processo do trabalho - Prova documental, testemunhal, técnica, pericial e ônus da prova
 Considerações iniciais
 Princípios aplicáveis à prova no processo do trabalho
 Prova testemunhal
 Prova técnica e pericial
 Ônus da prova no processo do trabalho
 Provas digitais e inteligência artificial

Sentença, embargos e liquidação - Formas de liquidação, impugnações e estratégias
 A sentença trabalhista: natureza e requisitos
 Embargos de declaração
 Fase de liquidação da sentença
 Impugnação aos cálculos e estratégias defensivas

Recursos no processo do trabalho - Recurso ordinário, de revista, agravos e recursos para o STF
 O sistema recursal trabalhista: princípios e estrutura
 Recurso de revista
 Agravo de instrumento e agravos internos
 Recurso extraordinário para o STF
 Estratégias recursais na advocacia patronal

Execução trabalhista e defesa do executado - Penhora, embargos, impugnações, parcelamentos, garantias e bloqueios
 Introdução: a execução no processo do trabalho
 Início da execução: requisitos e procedimentos
 Garantia do juízo: depósito, fiança, seguro e penhora
 Penhora: modalidades, limites e prioridades
 Embargos à execução: fundamentos e prazos
 Impugnação à execução e exceção de pré-executividade
 Parcelamento da execução e negociação judicial
 Estratégias patronais para a fase de execução

Responsabilidade de sócios, grupos econômicos e terceiros - Desconsideração da personalidade jurídica e defesas cabíveis
 Introdução: a complexidade da responsabilidade patrimonial no processo do trabalho
 A personalidade jurídica no Direito do Trabalho
 Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
 Procedimento da desconsideração no processo do trabalho
 Responsabilidade de sócios: diretos, retirantes e não gestores
 Grupos econômicos: responsabilidade solidária e jurisprudência atual
 Responsabilidade de terceiros: sucessores, herdeiros e gestores
 Defesas cabíveis: instrumentos técnicos e estratégias patronais

Incidentes processuais relevantes - Incidente de uniformização, exceção de incompetência, tutela provisória, litigância de má-fé
 Considerações iniciais
 Incidente de uniformização de jurisprudência
 Exceção de incompetência territorial ou funcional
 Tutelas provisórias no processo do trabalho
 Litigância de má-fé: conceito, sanções e aplicação prática

PARTE IV - TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS NA ADVOCACIA PATRONAL

Reforma trabalhista: impacto processual e estratégias atualizadas - Custas, honorários sucumbenciais, litigância e convenções coletivas
 Introdução: da ruptura normativa à nova lógica processual trabalhista
 Custas processuais: novas regras e impactos
 Honorários sucumbenciais: proteção contra o abuso do direito de ação
 Litigância de má-fé: repressão à banalização da Justiça do Trabalho
 Convenções e acordos coletivos: força normativa e primazia negocial
 Considerações finais e orientações práticas

Jurisprudência defensiva e temas repetitivos no TST - Enunciados, súmulas e teses com impacto na atuação patronal
 Introdução: o papel da jurisprudência defensiva na advocacia patronal
 Jurisprudência defensiva no TST: características e fundamentos
 Súmulas e orientações jurisprudenciais relevantes para a defesa empresarial
 Temas repetitivos e precedentes vinculantes com relevância defensiva
 Construção de teses defensivas com base em precedentes

Mediação e arbitragem trabalhista na advocacia empresarial - Perspectivas, limites legais e aplicabilidade no setor privado
 Introdução: a busca por alternativas ao Judiciário trabalhista
 Diferenças conceituais entre mediação e arbitragem
 Base legal no ordenamento jurídico brasileiro
 Mediação trabalhista: perspectivas e aplicabilidade
 Arbitragem trabalhista: limites legais e jurisprudenciais
 Aplicabilidade no setor privado: panorama prático e boas práticas
 Considerações finais

Tecnologia, inteligência artificial e automação na advocacia patronal - Ferramentas de gestão, jurimetria e softwares de predição de risco
 Introdução: a era da advocacia 5.0 no processo do trabalho
 Ferramentas de gestão jurídica e controle do contencioso trabalhista
 Jurimetria aplicada ao processo do trabalho
 Softwares de predição de risco e inteligência artificial
 Aspectos éticos, regulatórios e riscos jurídicos
 Considerações finais

Atuação do advogado patronal no eSocial e processos administrativos - Fiscalização do trabalho, autos de infração e defesas administrativas
 Introdução: o novo papel do advogado patronal no universo digital e administrativo
 O eSocial e a advocacia preventiva
 Fiscalização do trabalho: novas tecnologias e foco em dados
 Autos de infração: fundamentos, defesa e atuação jurídica
 Recursos e instâncias administrativas
 Atuação estratégica e preventiva no setor privado
 Considerações finais

PARTE V - MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS

Modelo de contestação completa com preliminares e documentos
Modelo de reconvenção em ação trabalhista
Modelo de pedido de produção de prova técnica (pericial)
Modelo de manifestação sobre laudo pericial
Modelo de pedido de mediação pré-processual (Cejusc trabalhista)
Modelo de recurso ordinário com fundamentos empresariais
Modelo de recurso de revista (foco em transcendência)
Modelo de agravo de instrumento para destrancar recurso de revista
Modelo de embargos de declaração com efeitos modificativos
Pedido de tutela de urgência para sustar penhora
Impugnação à execução com excesso de cálculo
Embargos à execução (prescrição intercorrente)
Modelo de pedido de parcelamento da dívida com caução
Modelo de requerimento de substituição de bem penhorado
Modelo de defesa em ação monitória trabalhista (honorários, multas)
Modelo de petição conjunta de homologação de acordo extrajudicial trabalhista
Modelo de defesa administrativa em auto de infração do MTE
Modelo de pedido de exclusão de sócio da execução
Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

APÊNDICE

Tabelas práticas e quadros comparativos: prazos, recursos e competências
 Regras de contagem, prazos materiais e processuais (JT)
 Prazos processuais “de cabeceira” (petições e incidentes)
 Recursos na Justiça do Trabalho (cabimento, prazo, efeito, preparo)
 Competência: material, territorial e funcional (mapa rápido)
  Competência material (o “o quê” julga a JT)
  Competência territorial (o “onde” ajuizar)
  Competência funcional (instâncias)
 Correção monetária e juros (ato reflexo em cálculos e execução)
 Quadro de multas processuais e incidências recorrentes
 Honorários sucumbenciais e justiça gratuita
 Depósito recursal, custas e garantias (execução)
 Ritos e peculiaridades (ordinário × sumaríssimo)
 Checklist relâmpago por fase
 Notas finais de atualização

Súmulas e orientações jurisprudenciais aplicáveis à defesa patronal
 Competência, cabimento recursal e técnica processual
 Prescrição e decadência
 Jornada, horas extras e intervalos
 Remuneração, adicionais e reflexos
 Rescisão, verbas rescisórias e estabilidade
 Terceirização, tomador e Administração Pública
 Administração Pública e contratação sem concurso
 Dano moral/extrapatrimonial e assédio
 Processo de execução e medidas correlatas
 Honorários, custas e gratuidade
 Provas, confissão e depoimentos
 Contrato, sucessão e alteração societária
 Negociação coletiva e ultratividade
 Terceiros, tomadores e responsabilidade civil

Modelos de cláusulas trabalhistas para contratos, políticas internas e acordos
 Fundamentação legal e normativa
 Conceitos-chave
 Cabimento estratégico (quando propor o incidente?)
 Requisitos e prova do abuso
 Procedimento prático (modelo de fluxo)
 Jurisprudência recente (TST)
 Exemplo de estrutura da peça (para anexar como guia no apêndice)
 Orientações estratégicas para o advogado patronal
 Tabela resumo para impressão rápida (ideal para apêndice ou “laminado”)

BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA