Fichamento de Direito Material e Processual do Trabalho - Legislação Trabalhista Organizada + Súmulas, OJs e Jurisprudência Selecionada para Concursos Públicos

Autor: Hector Cavalcanti Chamberlain , Ana Karenina Cavalcanti Chamberlain

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 390

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,35

ISBN: 9788577898602

Peso: 600 gr

Esta obra nasce da experiência de concurseiros que transformaram suas estratégias em um método eficaz. Os idealizadores atuam há anos como mentores individuais na preparação para concursos jurídicos e desenvolveram o material com base na leitura sistematizada da lei, doutrina e jurisprudência essenciais. Essa combinação de prática e teoria resultou em conteúdo decisivo para aprovações em procuradorias e carreiras trabalhistas. Pensado para quem busca estudar de forma concisa, sem perder profundidade, o fichamento reorganiza a legislação, elimina excessos e utiliza recursos de memorização, como tabelas e mnemônicos. Com conteúdo enxuto, apresenta o fundamental para provas objetivas, discursivas e orais. Esta obra inovadora vai além de um resumo: oferece uma abordagem inédita e prática para o estudo do Direito Material e Processual do Trabalho.

• Apenas 384 páginas que abordam todo o conteúdo necessário para a aprovação nas provas objetivas, discursivas e orais
  • Comentários pontuais à legislação e jurisprudência
  • Legislação trabalhista organizada por assunto
  • OJ's e Súmulas do TST organizadas por assunto
  • Direito material do trabalho
  • Direito processual do trabalho

Sumário

PARTE I

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

1  NORMAS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO

1.1  PARTE GERAL: ÂMBITO DE APLICAÇÃO E FONTES

1.2  PRESCRIÇÃO

2.1  ANOTAÇÃO NA CTPS

3  SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

3.1  EMPREGADO

3.2  EMPREGADOR

3.2.1  Grupo econômico

3.2.2  Mudanças na estrutura da empresa empregadora: reflexos de operações e alterações societárias no contrato de trabalho e responsabilidade pelas obrigações trabalhistas

4  CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

4.1  DISPOSIÇÕES GERAIS

4.2  TRABALHADOR AUTÔNOMO

4.3  CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

4.4  CONTRATO DE PRAZO DETERMINADO

4.5  LEI Nº 6.019/1974: TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO

4.5.1  Disposições gerais

4.5.2  Trabalhador Temporário

4.5.3  Terceirização

4.6  TELETRABALHO

4.7  NEGOCIAÇÃO E CLÁUSULAS ESPECIAIS

4.8  ESTÁGIO

5  DURAÇÃO DO TRABALHO

5.1  DISPOSIÇÕES GERAIS

5.2  REGIME DE TEMPO PARCIAL

5.3  HORAS EXTRAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO

5.4  JORNADA 12X36

5.5  INTERVALOS

5.6  TRABALHO NOTURNO

5.7  BANCÁRIOS

5.8  MENOR

5.9  JORNADA 12X36

5.10  JORNADA DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO

6  FÉRIAS

6.1  DISPOSIÇÕES GERAIS

6.2  PERÍODO DE AQUISIÇÃO

6.3  CONCESSÃO E GOZO DAS FÉRIAS

6.4  FÉRIAS COLETIVAS

6.5  REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS E ABONO DE FÉRIAS

6.6  REGRAS ESPECIAIS DO TRABALHO INTERMITENTE

6.7  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E FÉRIAS PROPORCIONAIS

7  ALTERAÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

7.1  TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO

7.2  INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

7.2.1  Interrupção

7.2.2  Suspensão

7.2.2.1  Lay off

7.2.2.2  Greve [Lei nº 7.783/1989]

8  REMUNERAÇÃO

8.1  DISPOSIÇÕES GERAIS

8.2  SALÁRIO

8.3  GORJETA

8.4  DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

8.5  EQUIPARAÇÃO SALARIAL

9  ESTABILIDADES [GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO]

9.1  ESTABILIDADE DECENAL

9.2  ESTABILIDADE DA GESTANTE

9.3  ESTABILIDADE DE EMPREGADOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS COLETIVOS

9.3.1  Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

9.3.2  Dirigente sindical

9.3.3  Membros da comissão de representação dos empregados

9.3.4  Membros da comissão de conciliação prévia

9.3.5  Membros do Conselho Curador do FGTS

9.3.6  Membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

9.3.7  Diretores de sociedades cooperativas

9.4  ESTABILIDADE DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO

9.5  ESTABILIDADE DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA

9.6  TUTELA JURISDICIONAL DA ESTABILIDADE

9.7  ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO

10  EXTINÇÃO/RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

10.1  RESCISÃO DE CONTRATO DE PRAZO DETERMINADO

10.2  JUSTA CAUSA

10.3  RESCISÃO INDIRETA/ DESPEDIDA INDIRETA

10.4  CULPA RECÍPROCA

10.5  DISTRATO

10.6  FATO DO PRÍNCIPE

10.7  FORÇA MAIOR

10.8  AVISO PRÉVIO

10.9  FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) – LEI 8.036/1990

11  SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

11.1  DISPOSIÇÕES GERAIS

11.2  INSALUBRIDADE

11.3  PERICULOSIDADE

12  NORMAS SOBRE TRABALHO DA MULHER E DO MENOR

12.1  MULHER

12.1.1  Da proteção à maternidade

12.2  MENOR

12.2.1  Menor aprendiz

13  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

13.1  ENTIDADES SINDICAIS

13.1.1  Constituição e administração das associações sindicais: sindicatos, federações e confederações

13.1.2  Deveres e prerrogativas dos sindicatos

13.1.3  “Contribuições” lato sensu

13.2  NEGOCIAÇÃO COLETIVA

14  DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

PARTE II

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1  DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1  DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.2  PRAZOS PROCESSUAIS

1.3  DESPESAS PROCESSUAIS

1.3.1  Custas

1.3.2  Honorários periciais

1.4  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.5  PARTES E PROCURADORES

1.6  RESPONSABILIDADE PELO “DANO PROCESSUAL”

1.7  NULIDADES

2  ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2.1  ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2.2  COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2.3  COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS

2.4  COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

3  PROCEDIMENTO COMUM

3.1  RECLAMAÇÃO

3.2  CONTESTAÇÃO

3.2.1  Exceção de incompetência

3.2.2  Exceção de suspeição

3.3  PROVAS

3.4  AUDIÊNCIAS

3.5  DECISÃO

4  PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

5  PROCEDIMENTO SUMÁRIO

6  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

7  PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

8  INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

9  DISSÍDIOS COLETIVOS

9.1  CONCEITO

9.2  PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

9.3  PROCEDIMENTO

9.4  SENTENÇA NORMATIVA

9.4.1  Data da execução e prazo de vigência

9.4.2  Revisão

9.4.3  Extensão

9.4.4  Execução da sentença normativa (“ação de cumprimento”)

10  EXECUÇÃO

10.1  LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

10.2  PROCEDIMENTO

11  RECURSOS

11.1  REGRAS GERAIS

11.1.1  Irrecorribilidade das decisões interlocutórias e exceções

11.1.2  Eficácia imediata das decisões e execução

11.1.3  Fazenda Pública (Decreto-Lei nº 779/1969)

11.1.4  Depósito recursal

11.2  ESPÉCIES RECURSAIS

11.2.1  Parte Geral

11.2.2  Recurso Ordinário

11.2.3  Agravos

11.2.3.1  Agravo de petição

11.2.3.2  Agravo de Instrumento

11.2.4  Embargos de declaração

11.2.5  Recurso de Revista

11.2.5.1  Hipóteses de cabimento

11.2.5.2  Duplo juízo de admissibilidade e pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos

11.2.5.3  Juízo de admissibilidade do TST quanto à transcendência jurídica

11.2.5.4  Sistemática de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos

11.2.5.4.1  Decisão de afetação da questão à sistemática de repetitivo

11.2.5.4.2  Seleção dos recursos de revista representativos da controvérsia (leading cases)

11.2.5.4.3  Poderes do relator dos recursos de revista representativos da controvérsia (leading cases) e diligências

11.2.5.5  Julgamento da questão sob o rito dos recursos repetitivos

11.2.6  Embargos

12  REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

13  AÇÃO RESCISÓRIA