Direito do Trabalho Resumido

Autor: Fagner Sandes

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 208

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,40

ISBN: 9788577897872

Este livro aborda diversos assuntos do direito material do trabalho, como: Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo, empregado e empregador, grupo econômico, sucessão trabalhista, terceirização, duração do trabalho, formação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho, Remuneração, Aviso-prévio, FGTS, Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego, Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve.

• Introdução ao Direito do Trabalho: conceito, fontes e Princípios
• Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo
• Empregado e Empregador
• Duração do Trabalho
• Formação, vigência e extinção do Contrato de Trabalho
• Remuneração
• Aviso-prévio

Sumário

Capítulo 1

Introdução do Direito do Trabalho

1.1 Conceito de direito do trabalho

1.2 Natureza jurídica

1.3 Divisão do direito do trabalho

1.4 Autonomia

1.5 Fontes do Direito do Trabalho

1.5.1 Conceito

1.5.2 As fontes do direito do trabalho

1.5.2.1 Constituição

1.5.2.2 Leis

1.5.2.3 Atos do Poder Executivo

1.5.2.4 Acordo Coletivo e Convenção Coletiva

1.5.2.5 Sentença normativa

1.5.2.6 Sentença Arbitral

1.5.2.7 Regulamentos de empresa

1.5.2.8 Contrato de trabalho

1.5.2.9 Outras fontes

1.6 Competência para legislar sobre Direito do Trabalho

1.7 Princípios peculiares ao direito do trabalho

1.7.1 Conceito

1.7.1.1 Princípio da proteção, protetor ou tutelar

1.7.1.2 Norma mais favorável

1.7.1.3 In dubio pro operário ou misero

1.7.1.4 Condição mais benéfica

1.7.1.5 Irrenunciabilidade ou indisponibilidade de direitos

1.7.1.6 Continuidade da relação de emprego

1.7.1.7 Primazia da realidade

Capítulo 2

Aplicação da Lei Material Trabalhista no Tempo. Empregado e Empregador. Grupo Econômico. Sucessão Trabalhista. Terceirização

2.1 A Eficácia da Lei Trabalhista Material no Tempo

2.2 Definição de empregado. Elementos Caracterizadores

2.3 Conceito de empregador

2.3.1 Poderes do empregador

2.3.1.1 Poder de organização

2.3.1.2 Poder de fiscalização

2.4 Grupo econômico (horizontal e vertical). Responsabilidade

2.5 Sucessão Trabalhista: Definição e responsabilidade. Sócio retirante

2.6 Terceirização

2.6.1 Terceirização em sentido amplo

2.6.2 Trabalho Temporário (Lei n. 6.019/74 com alterações)

Capítulo 3

Duração do Trabalho

3.1 Jornada de trabalho e horário de trabalho

3.1.1 Horário Noturno

3.1.2 Jornada em regime de tempo parcial

3.1.3 Trabalho extraordinário. Compensação

3.1.4 Sobreaviso e Prontidão

3.1.5 Intervalos intra e interjornada

3.1.6 Repouso Semanal Remunerado

3.1.7 Trabalhadores excluídos

3.1.8 Cartão de ponto

Capítulo 4

 Contrato de Trabalho

4.1 Conceito. Formação. Requisitos

4.1.1 Elementos do contrato de trabalho

4.1.2 Formas de celebração

4.2 Características

4.3 Contrato de Trabalho Intermitente

4.4 Suspensão, Interrupção e Alteração

4.4.1 Suspensão e Interrupção

4.4.2 Alteração

4.5 Contrato por prazo determinado

4.5.1 Contrato de Trabalho de Aprendizagem

Capítulo 5 

Remuneração: distinção entre salário e remuneração. Espécies. Intangibilidade e Igualdade Salarial1

5.1 Distinção entre salário e remuneração1

5.2 Salário-utilidade0

5.2.1 Vestimentas1

5.3 Gratificações, Comissões, ajuda de custo e diárias de viagem2

5.4 Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade)2

5.4.1 Adicional Noturno2

5.4.2 Adicional de Insalubridade3

5.4.3 Adicional de Periculosidade6

5.5 Salário-mínimo e piso salarial. Distinções8

5.6 Intangibilidade Salarial1

5.7 Igualdade Salarial3

Capítulo 6 

Extinção do Contrato de Trabalho e FGTS: Aviso-Prévio. Modalidades de extinção do contrato. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço7

6.1 Aviso-Prévio7

6.2 Formas de Extinção do Contrato3

6.2.1 Pedido de demissão do empregado4

6.2.2 Demissão imotivada ou sem justa causa do empregado. Inciativa do empregador4

6.2.3 Demissão com justa causa (motivada) do empregado5

6.2.4 Dispensa ou rescisão indireta (falta grave do empregador)9

6.2.5 Culpa recíproca3

6.2.6 Fato do príncipe (factum principis)3

6.2.7 Falecimento do empregado5

6.2.8 Falecimento do empregador constituído em empresa individual (possível a extinção do contrato)5

6.2.9 Força maior5

6.2.10 Extinção do contrato por prazo determinado6

6.2.11 Dispensas plúrimas e coletivas6

6.2.12 Plano de demissão voluntária ou incentivada8

6.3 Distrato. Efeitos9

6.4 Obrigações decorrentes da extinção do contrato de trabalho0

6.5 Hipóteses de saque do FGTS3

Capítulo 7

Estabilidades e Garantias Provisórias no Emprego9

7.1 Conceitos e Distinções9

7.2 Classificação da estabilidade1

7.3 Algumas espécies de estabilidades e garantias provisórias no emprego2

7.3.1 Estabilidade decenal2

7.3.2 Estabilidade do servidor público2

7.3.3 Dirigente sindical5

7.3.4 Dirigente de sociedade cooperativa de empregados6

7.3.5 Empregado membro do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social)6

7.3.6 Empregado membro do Conselho Curador do FGTS7

7.3.7 Representante dos empregados na CCP (Comissão de Conciliação Prévia)7

7.3.8 Acidentado8

7.3.9 Cipeiro9

7.3.10 Empregada gestante0

7.3.11 Membro de comissão representativa de empregados na empresa3

7.3.12 Empregador portador do vírus HIV ou outra doença que gere preconceito3

7.4 Efeitos e consequências. Possibilidade de extinção do contrato de trabalho6

7.5 Reintegração ou readmissão?7

Capítulo 8

Negociação Coletiva, Contribuição Sindical e Greve1

8.1 Considerações Iniciais1

8.2 Liberdade negocial e autonomia coletiva5

8.3 Flexibilização no Direito do Trabalho8

8.4 Conceito de Convenção e Acordo Coletivo4

8.5 Prazo de duração das normas coletivas. Ultratividade5

8.6 Conflito entre normas coletivas6

8.7 Contribuições para as entidades sindicais9

8.8 Greve: tipos, requisitos, legitimidade, limitação e abuso1

Referências