A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalho, organizados em ordem alfabética, enriquecidos com remissões às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho existentes sobre a matéria em comento. Isso facilita o trabalho de procura e pesquisa do assunto, remetendo o leitor diretamente ao tema buscado.
O livro tem dupla função: atender às necessidades dos profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores, que buscam rapidez na pesquisa de um determinado tema, bem como aos estudantes de Direito, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e especialmente aos concurseiros, dada a agilidade com que os assuntos são dispostos.
Os profissionais do Direito encontrarão, de maneira simples e rápida, o fundamento necessário para os seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os estudantes de graduação e pós-graduação terão uma ferramenta de consulta e pesquisa para complementar os estudos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E para aqueles que pretendem prestar concursos, especialmente na área trabalhista, a obra será essencial, por abordar os temas exigidos nas provas de maneira clara e direta.
A
1. Abandono do emprego: CLT, art. 482, I
2. Ação (direito de...): CF/1988, art. 7º, XXIX
3. Ação de cumprimento: CLT, art. 872
4. Ação rescisória
5. Ação trabalhista: CLT, art. 840
6. Acidente do trabalho (suspensão e interrupção do contrato de trabalho): Lei n. 8.213/91/19
7. Acordo
8. Acordo coletivo (convenção coletiva): CLT, art. 611
9. Adicionais
9.1. Adicional de Insalubridade: CLT, art. 192
9.2. Adicional de Periculosidade: CLT, art. 193
9.3. Adicional de Transferência: CLT, art. 469, § 3º
9.4. Adicional de Hora Extra: CF/1988, art. 7º, XVI
9.5. Adicional Noturno: CLT, art. 73
10. Agravos (de instrumento, de petição)
11. Alteração contratual: CLT, art. 468
12. Antecipação de tutela
13. Aprendiz: CLT, art. 428
14. Arquivamento (da reclamação trabalhista): CLT, art. 844
15. Assédio
15.1. Assédio moral
15.2. Assédio sexual
16. Assistência
17. Assistência judiciária gratuita
18. Associações sindicais de grau superior (federações e confederações): CLT, art. 533
18.1. Federações: CLT, art. 534
18.2. Confederações: CLT, art. 535
18.3. Centrais sindicais: Lei n. 11.648/2008
19. Atividades de higiene e embelezamento (Lei n. 12.592/2012)
20. Ato nulo
21. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: CLT, art. 813
22. Auxílio-doença
23. Aviso-prévio: CLT, art. 487 – Lei n. 12.502/2011
23.1. Tipos de aviso-prévio
23.1.1. Aviso-prévio trabalhado
23.1.2. Aviso-prévio indenizado
B
1. Bancário: CLT, art. 224
2. Banco de horas: CLT, art. 59, § 2º
C
1. Cabeleireiro (Lei n. 12.592/2012)
2. Cargo de confiança
3. Carta de sentença: CPC, art. 522
4. Carta precatória: CPC, art. 237, III
5. Cartão de ponto: CLT, art. 74, § 2º
6. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS): CLT, art. 13
7. Cautelar
8. Celeridade processual: CLT, art. 765
9. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): CLT, art. 163
10. Citação: CLT, art. 841
10.1. Espécies de citação
10.1.1. Citação postal
10.1.2. Citação por oficial de justiça
10.1.3. Citação por edital
11. Coisa julgada: CLT, art. 831
12. Colusão
13. Comissão de Conciliação Prévia: CLT, art. 625-A
14. Compensação: CLT, art. 767
15. Compensação de jornada
16. Competência: CLT, art. 651
17. Confederações e Federações Sindicais: CLT, art. 535 e 534
18. Confissão: CPC, art. 389
19. Conflito de jurisdição ou competência: CLT, art. 804
20. Consignação em pagamento (ação de): CPC, art. 539
21. Contestação: CLT, art. 847
22. Contrato de empreitada: CLT, art. 78
23. Contrato de experiência: CLT, art. 445, § único
24. Contrato de trabalho (coletivo e individual): CLT, art. 442
25. Contrato nulo: CLT, art. 444
26. Contribuição sindical: CLT, art. 578
27. Contribuição confederativa: CF/1988, art. 8º, IV
28. Convenção ou acordo coletivo: CLT, art. 611
29. Cooperativa de trabalho: Lei n. 5.764/1971
30. Correição parcial: CLT, art. 709, II
D
1. Dano moral
2. Décimo terceiro salário: CF, art. 7º, VII
3. Defesa: CLT, art. 847
4. Demissão
5. Depósito recursal
6. Descanso semanal remunerado (DSR): CLT, art. 67
7. Desconsideração da personalidade jurídica: CC, art. 50, CDC, art. 28
8. Desconto salarial: CLT, art. 462
9. Despedida
10. Direito do trabalho
11. Diretor
12. Dirigente sindical: CLT, art. 543, § 3º; CF/1988, art. 8º, VIII
13. Dispensa
13.1. Espécies de dispensa
13.1.1. Dispensa sem justa causa
13.1.2. Dispensa por justa causa
14. Dissídio
14.1. Espécies de dissídios
14.1.1. Dissídio coletivo: CLT, art. 856
14.1.2. Dissídio individual
15. Doenças profissionais
16. Doméstico (LC n. 150/2015)
17. Duração do contrato de trabalho (jornada)
E
1. Edital
2. Embargos à execução: CLT, art. 884
3. Embargos à penhora: CLT, art. 884, § 3º
4. Embargos de declaração: CLT, art. 897-A
5. Embargos no TST (recurso): CLT, art. 894
6. Empregado: CLT, art. 3º
7. Empregado doméstico
8. Empregado público
9. Empregador: CLT, art. 2º
9.1. Empregador rural
9.2. Empregador doméstico
9.3. Empregador público
10. Empreitada (contrato de): CC, art. 610
11. Empresa
12. Empresa de trabalho temporário: Lei n. 6.019/74
13. Equiparação salarial: CLT, art. 461
14. Estabilidade
15. Estabilidade provisória
16. Estágio
17. Exceções (defesa): CLT, art. 799
17.1. Exceção de incompetência
17.2. Exceção de suspeição
17.3. Exceção de impedimento
18. Execução: CLT, art. 876
F
1. Factum principis: CLT, art. 486
2. Falecimento
3. Falência: Lei n. 11.101/2005 (LRF)
4. Federações e confederações sindicais: CLT, arts. 535 e 534
5. Feriados: Lei n. 9.093/95
5.1. Feriados civis
5.2. Feriados religiosos
6. Férias: CLT, art. 129
7. Férias coletivas: CLT, art. 139
8. FGTS
9. Força maior
G
1. Garantia de emprego
2. Gerente: CLT, art. 62, II
3. Gestante
4. Gorjeta: CLT, art. 457
5. Gratificações
6. Greve
7. Grupo de empresas: CLT, art. 2º, § 2º
H
1. Honorários advocatícios
2. Horário
3. Horas extras ou suplementares: CLT, art. 59
I
1. Impenhorabilidade
2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
3. Indenização (rescisão)
4. Inquérito para apuração de falta grave: CLT, art. 853
5. Insalubridade: CLT, art. 192
6. nterrupção e suspensão do contrato de trabalho: CLT, art. 471-476
7. Intervalos (no trabalho)
7.1. Intervalo intrajornada: CLT, art. 71-72
7.2. Intervalo interjornada: CLT, arts. 66-70
8. Intervenção assistencial: CPC, art. 119
9. Intimação
J
1. Jornada de trabalho
2. Jus postulandi: CLT, art. 791
3. Justa causa: CLT, art. 482
4. Justiça do trabalho (organização)
5. Justiça gratuita
L
1. Licenças
1.1. Licença-maternidade
1.2. Licença-paternidade
1.3. Licença-prêmio
1.4. Licença sindical
2. Liminar
3. Liquidação de sentença
4. Litigância de má-fé (CPC, art. 17)
5. Litisconsórcio
6. Litispendência
7. Lock-out
M
1. Mãe social
2. Mandado (em geral)
3. Mandado de injunção
4. Mandado de segurança: Lei n. 12.016/2009
5. Mandado de segurança coletivo
6. Mandato
7. Massa falida
8. Maternidade
9. Mecanografia
10. Medidas cautelares
11. Menor
12. Mora salarial (DL n. 368/1968)
13. Morte
14. Motorista profissional (Lei n. 12.619/2012)
15. Mulher
16. Multas (arts. 477 e 467)
16.1. Art. 477, § 8º, da CLT
16.2. Art. 467 da CLT
N
1. Negociação coletiva
2. Nomeação de bens
3. Normas coletivas
4. Normas regulamentadoras
5. Notificação
6. Nulidade (processual)
O
1. Obra certa
2. Obrigação de fazer
3. OIT
4. Ônus da prova
5. Órgãos da justiça do trabalho
6. Orientação Jurisprudencial (OJ)
P
1. Paralisação do trabalho: CLT, art. 63, § 3º
2. Partes (da ação)
3. Pedido de demissão
4. Penhora
5. Penhora “on-line”
6. Perempção
7. Perícia: CPC, art. 464
8. Periculosidade: CLT, art. 193
9. Perito: CPC, art. 145
10. Pessoa jurídica
10.1. Pessoa jurídica de direito público
10.2. Pessoa jurídica de direito privado
11. Petição inicial: CLT, art. 840, e CPC, art. 319
12. Piso salarial
13. PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
14. Portadores de deficiência (cotas para ...)
15. Prazos processuais
15.1. Classificação dos prazos
15.1.1. Quanto à origem da fixação
15.1.2. Quanto à natureza
15.1.3. Quanto aos destinatários
15.2. Observância e contagem do prazo
15.3. Os principais prazos na justiça do trabalho
16. Precatório
17. Preclusão
18. Preparo
19. Preposto
20. Prequestionamento
21. Prescrição
22. Prescrição intercorrente
23. Previdência e assistência social
24. Princípios
24.1. Princípios do Direito do Trabalho
24.2. Princípios do Processo do Trabalho
25. Procedimento
26. Procuração
27. Procuradoria da Justiça do Trabalho
28. Professor
29. Prontidão: CLT, art. 244, § 3º
30. Prorrogação de horário: CLT, art. 59
31. Proteção à maternidade
32. Proteção ao trabalho
33. Prova
Q
1. Quadro de carreira
2. Químicos: CLT, art. 325
3. Quitação: CC, art. 319
R
1. Radialista
2. Razões finais: CLT, art. 850
3. Readmissão no emprego
4. Reajuste salarial
5. Recesso forense
6. Recibo
7. Reclamação trabalhista
8. Reclamado
9. Reclamante
10. Reconvenção: CPC, art. 343
11. Recursos: CLT, art. 893
12. Redução salarial
13. Reexame necessário: CPC, art. 496
14. Refeição e descanso
15. Registro de empregado
16. Reintegração (no emprego)
17. Relação de emprego
18. Remoção de empregado
19. Remuneração: CLT, art. 457
20. Rescisão contratual
20.1. Por decisão do empregador
20.2. Por decisão do empregado
20.3. Por desaparecimento de uma das partes, como a morte do empregado, do empregador pessoa física, ou da extinção da empresa
20.3.1. Morte do trabalhador
20.3.2. Morte do empregador pessoa física ou empresário individual
20.3.3. Extinção ou falência da empresa
20.4. Por mútuo consentimento entre as partes
20.5. Culpa recíproca: CLT, art. 484
20.6. Por advento do término do contrato
20.7. Por força maior: CLT/501
20.8. Factum principis: CLT, art. 486
21. Rescisória (ação): CPC, art. 966
22. Responsabilidade solidária ou subsidiária
23. Revelia (CLT, art. 844)
24. Revezamento
S
1. Safrista
2. Salário: CLT, art. 458
3. Salário-família (CF/1988, art. 7º, XII)
4. Seguridade social
5. Seguro-desemprego: Lei n. 7.998/90
6. Seguro-doença: CLT, art. 476
7. Seguro social
8. Sentença
9. Simulação: CC, art. 167, e CPC, art. 129
10. Sindicato e associação
11. Sobreaviso: CLT, art. 244, § 2º
12. Sociedades: CC, art. 982
13. Sociedade de economia mista
14. Sócio
15. Solidariedade: CC, art. 264
16. Subempreitada: CLT, art. 455
17. Subsidiariedade
18. Substituição processual
19. Sucessão processual
20. Sucessão trabalhista: CLT, arts. 10 e 448
21. Súmula
22. Suspeição: CLT, art. 801
23. Suspensão disciplinar: CLT, art. 474
24. Suspensão do contrato de trabalho
T
1. Telefonista: CLT, art. 227
2. Teletrabalho
3. Tempo de serviço: CLT, art. 453
4. Tempo parcial: CLT, art. 58-A
5. Terceirização
6. Testemunhas
7. Título executivo
8. Tomador de serviço
9. Trabalhador autônomo
10. Trabalhador avulso
11. Trabalhador doméstico
12. Trabalhador eventual
13. Trabalhador rural
14. Trabalhador temporário
15. Trabalho à distância: CLT, art. 6º - Lei n. 12.551/11
16. Transação: CC, art. 840
17. Transferência: CLT, art. 469
18. Turno ininterrupto de revezamento: CF, art. 7º, XIV
19. Tutelas provisórias
19.1. Tutelas de urgência
19.1.1. Tutela antecipada
19.1.2. Tutela cautelar
19.2. Tutelas de evidência
U
1. Utilidade (salário)
V
1. Vale-transporte
2. Valor da causa: CPC, art. 319, V
3. Vendedor
4. Vestuário
5. Viajante
6. Vigia
7. Vigilante
8. Vínculo empregatício
Z
1. Zona exclusiva de trabalho
índice de súmulas
