Digitalização do Trabalho - Transformações Tecnológicas, o Regime Jurídico do Trabalho Digital e Desafios Legais das Plataformas e da Automação

Autor: Rafael Foresti Pego

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 620

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 3,80

ISBN: 9788577898022

Peso: 900 gr

Na era digital, trabalho e tecnologia se entrelaçam em uma dinâmica complexa, multifacetada e desestabilizadora. Vivemos em meio à Revolução Tecnológica, que transforma ambientes materiais em virtuais, com profundos impactos nas relações sociais e interpessoais, intermediadas por redes, cada vez mais dinâmicas e efêmeras. Também as organizações econômicas e processos produtivos são transformados, com modelos inéditos e paradigmáticos, até mesmo com empresas “líquidas”. O trabalho na sociedade digital está caracterizado pelo uso intensivo da tecnologia, podendo ser realizado a qualquer tempo e lugar. Estas transformações sociais e econômicas, irreversíveis e exponenciais, geram o atrito contínuo entre a realidade social e a regulação do trabalho, exigindo uma renovação.
Este livro analisa o fenômeno da digitalização do trabalho e o regime jurídico do trabalho digital, desde os elementos da relação de emprego no contexto tecnológico e das novas realidades socio-laborais até os efeitos da digitalização no exercício da atividade laboral (direitos e deveres) neste mundo digitalizado. A obra explica o funcionamento das novas ferramentas digitais, abordando temas atuais e relevantes, como a robotização, IA, algoritmos, plataformas, GPS, vigilância, proteção de dados, poder diretivo digital, desconexão, jornada flexível, gestão algorítmica e o teletrabalho. O momento exige uma expansão protetiva para o trabalho digital, de modo que ninguém fique para trás.

📌 Tópicos Abordados

• Teletrabalho
• Plataformas Digitais
• Empresas líquidas
• Inteligência Artificial e Algoritmo
• Automatização e robotização
• Gestão e direção algorítmica
• Alfabetização digital
• Geolocalização (GPS)
• Dispositivos de áudio e videovigilância no trabalho
• Saúde e prevenção de riscos no teletrabalho (ergonomia e cuidados psicossociais)
• Fadiga tecnológica, hiperconectividade e estresse laboral
• Direitos sindicais e greve do teletrabalhador
• Direito à desconexão
• Jornada flexível
• Inclusão digital
• Vigilância digital e proteção de dados
• Poder diretivo digital
• Proteção da intimidade e privacidade
• Identidade coletiva e estruturas sindicais na era digital

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE PRODUTIVA

1 Trabalho e Tecnologia

2 Economia do Compartilhamento e Indústria 4.0

3 Inteligência Artificial, Robótica e Algorítmos

4 Plataformas Digitais

5 Aspectos Sociais e Econômicos do Trabalho na era Tecnológica

CAPÍTULO 2

A DIGITALIZAÇÃO E OS ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

1 Marco Legal 

2 Elementos da Relação de Emprego

2.1 Pessoalidade

2.2 Onerosidade

2.3 Não eventualidade 

2.4 Subordinação 

2.5 Alteridade e Ajenidad

CAPÍTULO 3

A DIGITALIZAÇÃO DO TRABALHO 

1 O Fenômeno Digital na Legislação Trabalhista

2 Regime Jurídico do Trabalho Digital 

2.1 Conceito e abrangência

2.1.1 Trabalho à distância 

2.1.2 Teletrabalho

2.1.3 Trabalho Digital

2.2 Princípios

2.2.1 Voluntariedade

2.2.2 Igualdade de tratamento e não discriminação

2.2.3 Desconexão digital

2.2.4 Não territorialidade

2.3 Contratação

2.4 Direitos dos Trabalhadores

2.4.1 Direitos de natureza econômica

2.4.2 Direitos relacionados à jornada de trabalho 

2.4.3 Direitos relacionados ao uso das ferramentas digitais

2.5 Saúde e prevenção dos riscos laborais

2.6 Faculdades empresariais

2.7 Modificação das condições de trabalho

2.8 Direitos Coletivos

2.8.1 A igualdade de tratamento em direitos coletivos

2.8.2 Representação coletiva

2.8.3 Negociação coletiva

Conclusões

Referências