Decisão Judicial - Bases para uma Teoria Possível

Autor: Mauricio Pereira Simões

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 219

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9788577896592

Peso: 450gr

Esta obra propõe uma reflexão crítica sobre o ato de decidir no âmbito do Poder Judiciário, evidenciando a necessidade de adoção de uma metodologia estruturada para a formação das decisões judiciais. A partir de uma análise sociológica do cotidiano forense, o autor constrói uma teoria da decisão que valoriza a correta identificação e hierarquização das fontes do Direito — leis, princípios e precedentes —, bem como a aplicação de métodos interpretativos adequados a cada uma delas. Sustenta a necessidade de organização cronológica na aplicação das normas jurídicas, em uma cadeia prejudicial de hipóteses. Ao abordar o intérprete, a obra foca na influência das ideologias inseridas nos inconscientes coletivos dos juristas em geral e dos julgadores em especial, ressaltando a necessidade de autocrítica. O trabalho busca resgatar uma metodologia racional para o ato de julgar, de modo a garantir a segurança jurídica, a coerência e a isonomia como fundamentos indispensáveis à preservação do Estado Democrático de Direito e à possibilidade de um agir social minimamente adequado. Trata-se de um esforço inicial voltado à promoção de práticas decisórias mais consistentes, científicas e alinhadas às exigências constitucionais.

Tópicos abordados

• Metodologia nas decisões judiciais
• Crítica ao modelo de ensino e à prática jurídica
• Fundamentação prévia à decisão
• Ideologia do intérprete e decisão judicial
• Risco de colapso do modelo jurídico tradicional
• Confiabilidade e preservação do Direito