Dano Moral na Dispensa do Empregado - 9ª Edição

Autor: Enoque Ribeiro Dos Santos

Edição: 9ª

Ano: 2026

Paginação: 515

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 3,20

ISBN: 9788577898848

Este clássico do Direito do Trabalho, já em sua 9ª edição, reafirma-se como referência indispensável no Direito do Trabalho ao abordar com profundidade a reparação por dano moral na dispensa do empregado. A obra diferencia de forma clara o dano moral individual, que tutela a dignidade pessoal do trabalhador, do dano moral coletivo, voltado à proteção de valores sociais e comunitários do trabalho.
Com uma análise original inspirada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o autor demonstra como a reparação do dano moral funciona como mecanismo de estabilização de expectativas no sistema jurídico diante de abusos no mundo econômico, destacando também o papel dos TRTs, TST e do STF na construção da jurisprudência protetiva e no equilíbrio entre liberdade empresarial e direitos fundamentais.
Atual, crítica e inovadora, esta obra é leitura essencial para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e todos os que buscam compreender os desafios contemporâneos da tutela da dignidade no trabalho.

Estrutura temática do conteúdo

• Dano moral individual
• Dano moral coletivo
• Decisões dos Tribunais do Trabalho
• Teoria dos sistemas (Luhmann)

Sumário

Introdução

1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

1.1 O dano moral e a dupla natureza da pessoa humana

2 O DANO MORAL

2.1 Conceitos preliminares

2.2 A moral

2.3 Caráter histórico da moral

2.4 Origens da moral

2.5 Doutrinas éticas fundamentais

2.5.1 A moral grega

2.5.2 Sócrates

2.5.3 Platão

2.5.4 Aristóteles

2.5.5 Estoicos e epicuristas

2.5.6 Ética cristã medieval

2.5.7 A ética tomista

2.5.8 A ética moderna

2.5.9 Kant

2.5.10 A ética contemporânea

2.5.11 Kierkegaard

2.5.12 Hiedegger

2.5.13 Jean-Paul Sartre

2.5.14 Freud e a moral

2.5.15 A ética marxista

2.5.16 O subsistema da moral na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

2.5.17 A função da moral na sociedade funcionalmente diferenciada

2.5.18 A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.476/2017), o subsistema da moral e as decisões do STF à luz da teoria dos sistemas de Luhmann 

3 DIREITOS DA PERSONALIDADE

3.1 Conceito e evolução histórica

3.2 A honra como ínsita nos direitos da personalidade

CAPÍTULO 1

DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ATÉ A DISPENSA DO EMPREGADO

1 O CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO

2 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

3 EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: A DISPENSA DO EMPREGADO

4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA DISPENSA DO EMPREGADO

5 A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA TRABALHISTA BRASILEIRO

6 ESTABILIDADE NO EMPREGO: SITUAÇÃO ATUAL

7 A REPARAÇÃO PELA PERDA DO EMPREGO

CAPÍTULO 2

O DANO MORAL

1 OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM O DANO MORAL

1.1 Definição do dano moral

1.2 A Evolução Histórica do Conceito de Dano Moral

1.2.1 O Código de Hamurabi

1.2.2 As Leis de Manu

1.2.3 Egito

1.2.4 China

1.2.5 Roma

2 POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS

2.1 Posições doutrinárias negativistas

2.2 Posições doutrinárias ecléticas

2.3 Posições doutrinárias positivas

3 O ressarcimento do dano moral

4 O dano moral e as decisões dos tribunais

4.1 Posição de nossos Tribunais antes da Constituição Federal de 1988

4.1.1 Posição do Supremo Tribunal Federal

4.1.2 Tribunais Estaduais

4.2 Posição de nossos Tribunais após a Constituição de 1988

4.2.1 Supremo Tribunal Federal

4.2.2 Os Tribunais Superiores

4.2.3 Superior Tribunal de Justiça

5 AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

6 O ARBÍTRIO DO JUIZ NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL

7 O DANO MORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

8 A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NA NOVA TEORIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

9 A APROXIMAÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A OBJETIVA

10 O SIGNIFICADO ATUAL DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA

CAPÍTULO 3

O DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO TRABALHO

1 COMO PODE OCORRER O DANO MORAL TRABALHISTA

2 O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO CIVIL EM FACE DO DANO MORAL

3 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

3.1 A culpa

3.2 O nexo causal. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho

3.2.1 Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho

3.2.2 Teoria da equivalência dos antecedentes causais

3.2.3 Teoria da causalidade adequada

3.2.4 Teoria do dano direto e imediato

3.3 Interrupção do nexo causal

3.4 A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva

4 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

5 A PROVA DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

5.1 Conceituação

5.2 Os trabalhadores irregulares e o direito à reparação por dano moral

6 A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

7 ELENCO DOS FATOS GERADORES À REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

7.1 Novos danos morais trabalhistas

8 O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI N. 13.467/2007, DA REFORMA TRABALHISTA

9 AS FASES EM QUE SE PODE VERIFICAR O DANO MORAL TRABALHISTA

9.1 Fase pré-contratual

9.2 No momento da contratação

9.3 Na fase de execução do contrato

9.4 No ato da despedida do empregado

9.5 Após a extinção do contrato de trabalho

10 A JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR O DANO MORAL TRABALHISTA

10.1 A posição da doutrina atual

10.2 A posição de nossos Tribunais

10.3 Acidente de trabalho: competência

11 ASSÉDIO MORAL

12 PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

12.1 Prescrição do dano moral decorrente do acidente de trabalho

13 O DANO MORAL COLETIVO E SUAS DIFERENCIAÇÕES EM RELAÇÃO AO DANO MORAL INDIVIDUAL

13.1 Um conceito de dano moral coletivo

13.2 Diferenças e similitudes entre a natureza jurídica do dano moral individual e coletivo

13.3 Posição dos Tribunais do Trabalho quanto à natureza jurídica do dano moral coletivo

CAPÍTULO 4

A AVALIAÇÃO DA EXTENSÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E FORMAS DE REPARAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017

1 A AFERIÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

2 DANO MORAL E CRIME: CORRELAÇÃO DO TEMA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO DO TRABALHO

2.1 Poder disciplinar do empregador privado

3 O Dano Moral causado pelo empregado

4 AS FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

4.1 Sanção in natura

4.2 Sanção pecuniária

5 CUMULATIVIDADE DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO TRABALHO

6 A DUPLA FUNÇÃO DA INDENIZAÇÃO

7 A TESE DA APLICAÇÃO DO “PUNITIVE DAMAGE” NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA

8 A MITIGAÇÃO DA NATUREZA PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR DANO NÃO PATRIMONIAL OU MORAL

9 A DETERMINAÇÃO DO “QUANTUM SATIS” DA INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

9.1 A quantificação objetiva do dano moral

10 A MITIGAÇÃO DO RISCO PELA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

10.1 Luhmann: a teoria dos sistemas e crítica à análise econômica do direito

11 DIREITO COMPARADO

11.1 Itália

11.2 França

11.3 Alemanha

11.4 Portugal

11.5 Suíça

11.6 Estados Unidos e Inglaterra

11.7 Argentina

11.8 Bélgica

Conclusão

Apêndice