Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 7ª edição

Autor(es): José Gilmar Bertolo  

Edição: 7

Ano: 2024

Paginação: 832

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555269345

Peso: 1,330gr

Sinopse

A extraordinária e maravilhosa conexão desta obra com o consumidor, que levou ao cabo, mais uma vez, a edição anterior em tempo recorde, nos submete, agradavelmente, a sua 7ª edição, a qual traz em seu conteúdo, doutrina, conceito, requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real, instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulentos; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.

A obra realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral e intelectual; e, ainda com cláusula RFP – Request For Proposal; de Escrow; SLA – Service Level Agreement; com metodologia Privacy by design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

capítulo 1

Doutrina

1 Observações Preliminares

1.1 Conceito de Contrato:

1.2 Requisitos objetivos para sua validade:

1.3 Requisitos subjetivos:

1.4 Requisitos formais:

1.5 Princípios fundamentais contratuais:

1.5.1 Princípio da autonomia da vontade

1.5.2 Princípio do Consensualismo ou da Relatividade das Convenções

1.5.3 Princípio da Força Vinculante ou Obrigatoriedade da Convenção

1.5.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos do Negócio Jurídico Contratual ou da Função Social

1.5.5 Princípio da Boa-Fé

2 Classificação dos contratos

2.1 Contratos unilaterais, bilaterais (sinalagmáticos) e plurilaterais

2.2 Onerosos e gratuitos

2.3 Comutativos e aleatórios

2.4 Consensuais ou reais

2.5 Contratos nominados e inominados

2.6 Solenes e não solenes

2.7 Principais e acessórios

2.8 Paritários ou por adesão

2.9 Real

3 Instantâneo ou de duração

3.1 Prazo determinado ou indeterminado

3.2 Pessoal ou impessoal

3.3 Preliminar

3.4 Contrato de execução imediata e de execução diferida

3.5 Típicos e Atípicos

3.6 Individuais e Coletivos

3.7 Causais e Abstratos

3.8 Agrário

4 Aleatório

4.1 Antenupcial

4.2 Ilícitos

4.3 Usurários

4.4 Fraudulento

5 Validade dos Contratos

6 Invalidade dos Contratos

6.1 Nulidade relativa ou Anulabilidade

7 Extinção do Contrato

Capítulo 2

Contratos de Compra e Venda

1 Contrato particular de compra e venda de mato em pé (bens móveis)

2 Contrato de compra e venda com alienação fiduciária

3 Contrato de compra e venda de estabelecimento comercial

4 Contrato de compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma

5 Contrato de compra e venda de equipamento de informática

6 Contrato de compra e venda de veículo usado

7 Contrato de compra e venda de automóvel à vista

8 Contrato de compra e venda de bem imóvel à vista, entre pessoas físicas

9 Contrato particular de compra e venda de imóvel rural

Capítulo 3

Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda

1 Contrato de compromisso de compra e venda de imóvel com cláusula de retrovenda

2 Contrato de compra e venda a contento

3 Contrato de compra e venda com preempção ou preferência

4 Contrato de compra e venda com reserva de domínio (Modelo 1)

5 Contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio (Modelo 2)

Capítulo 4

Contratos de Promessa de Compra e Venda

1 Contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel

2 Contrato de compromisso particular de compra e venda de construção-laje

3 Contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de unidade condominial autônoma

4 Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, com pagamento parcial a ser efetuado mediante permuta por unidade condominial autônoma, a ser construída no próprio empreendimento

5 Contrato de parceria para execução de loteamento

Capítulo 5

Da Troca ou Permuta

1 Contrato de permuta de bens imóveis (Modelo 1)

2 Contrato de permuta de bens imóveis (Modelo 2)

3 Instrumento particular de permuta de automóvel (Modelo 1)

4 Contrato de permuta de automóvel (Modelo 2)

5 Contrato de permuta de automóvel por motocicleta

6 Contrato de permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadas com confissão de dívida

7 Contrato de permuta de bem móvel por imóvel

Capítulo 6

Contratos de Promessa de Troca ou Permuta

1 Contrato particular de promessa de permuta

2 Contrato de promessa de permuta por área a ser edificada no próprio empreendimento

Capítulo 7

Do Contrato Estimatório

1 Contrato particular estimatório e/ou de consignação

2 Contrato de consignação entre pessoas físicas

3 Contrato de consignação entre pessoas jurídicas

Capítulo 8

Da Doação

1 Contrato de doação com cláusula de reversão ou retorno (Modelo 1)

2 Contrato de doação – reversão (Modelo 2)

3 Contrato de doação condicional

4 Contrato de doação de pai para filho

5 Contrato de doação de pai para filho como adiantamento da legítima

6 Contrato de doação pura e simples

7 Contrato de doação remuneratória

Capítulo 9

Da Locação de Coisas

1 Contrato de locação de barco por prazo determinado

2 Contrato de locação de equipamento com opção de compra

3 Contrato particular de locação de balcão frigorífico

4 Contrato de locação de vaga de garagem

5 Contrato de locação de espaço virtual para divulgação ou oferta de produtos ou serviços

Capítulo 10

Seção Especial I- Da Locação Urbana – Lei nº 8.245/91

1 Contrato particular de locação residencial com fiança

2 Contrato particular de locação residencial com caução

3 Contrato particular de locação residencial com seguro-fiança

4 Contrato particular de locação comercial com fiador (Modelo 1)

5 Contrato particular de locação comercial com fiança (Modelo 2)

6 Contrato particular de locação comercial com fiança (Modelo 3)

7 Contrato particular de sublocação comercial

8 Contrato particular de sublocação residencial

9 Contrato de locação de temporada

Capítulo 11

Seção Especial II - Contratos de Arrendamento e/ou Parceria Rural

10 Contrato particular de arrendamento rural

11 Contrato de parceria agrícola

12 Contrato de parceria pecuária (Modelo 1)

13 Contrato de parceria pecuária (Modelo 2)

Capítulo 12

Do Empréstimo

Seção I - Do Comodato

1 Contrato particular de comodato com prazo determinado

2 Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado

3 Contrato de comodato de automóvel

4 Contrato de comodato de computadores

5 Comodato entre empresas – Imóvel comercial

6 Contrato de comodato de equipamento de som

7 Contrato de comodato de mercadoria

8 Contrato de comodato de telefone celular

9 Contrato de comodato modal

10 Contrato de comodato de móveis residenciais

11 Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado

12 Contrato de comodato de imóvel rural

13 Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado

14 Contrato de comodato de imóvel rural por prazo determinado

Capítulo 13

Seção II - Do Mútuo

1 Contrato particular oneroso de mútuo em dinheiro com fiança

2 Contrato de mútuo – Pecúnia (Modelo 1)

3 Empréstimo em dinheiro (Modelo 2)

4 Contrato de antecipação e mútuo

Capítulo 14

Seção I - Da Prestação de Serviços

1 Contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica (Modelo 1)

2 Contrato de prestação de serviços, assessoria e consultoria jurídica (Modelo 2)

3 Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo de administração de empresas

4 Contrato de prestação de serviços de assistência odontológica

5 Contrato de prestação de serviços gerais

6 Contrato de locação de serviços gerais entre empresas

7 Contrato de serviço de transporte entre empresas

8 Contrato de prestação de serviços de transporte para empresa

9 Contrato de prestação de serviços de transporte universitário

10 Contrato de prestação de serviços de bufê

11 Contrato de prestação de serviços de psicólogo(a)

12 Contrato de prestação de serviços de administração de bens

13 Contrato de prestação de serviços de administração condominial

14 Contrato de prestação de serviços de agenciamento de grupo musical

15 Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

16 Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica de prazo indeterminado

17 Contrato de prestação de serviços de conexão à internet

18 Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica

19 Contrato de prestação de serviços de engenharia

20 Contrato de prestação de serviços de formatura

21 Contrato de prestação de serviços de consultoria financeira

22 Contrato de prestação de serviços de ensino de informática

23 Contrato de prestação de serviços de manutenção de programa de computador

24 Contrato particular de prestação de serviços de massagista desportivo

25 Contrato de prestação de serviços de recreação infantil

26 Contrato de prestação de serviços de tradução e interpretação

27 Contrato de prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho

28 Contrato de prestação de serviços musicais

29 Contrato de prestação de serviços para armazenamento de website de pessoa jurídica

30 Contrato de prestação de serviços de assessoria de administração de prédio em condomínio

31 Contrato de prestação de serviços de assessoria e interveniência em operações de câmbio

32 Contrato de reprodução fotográfica

33 Contrato de realização de projeto e construção de piscina

34 Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

35 Contrato de apresentação artística

36 Contrato de administração hoteleira de prazo indeterminado por administradora

37 Contrato de assistência médica à empresa

38 Contrato de prestação de serviços de cobrança

39 Contrato de prestação de serviços voluntários

Seção II – Da Prestação de Serviços de Software

1 Contrato de prestação de serviços para suporte de software

2 Contrato de prestação de serviços terceirizados de desenvolvimento de software

3 Contrato de desenvolvimento de sistema

4 Contrato de desenvolvimento de software

Anexo 1 – Objeto deste contrato

Anexo II – Cronogrrama

Capítulo 15

Da Empreitada

1 Contrato de empreitada (Modelo 1)

2 Contrato de empreitada (Modelo 2)

3 Contrato de construção por empreitada

4 Contrato particular de subempreitada para execução de parte das obras

Capítulo 16

Do Depósito

1 Contrato de depósito

2 Contrato de depósito convencional

3 Contrato de depósito em dinheiro

4 Contrato de depósito mercantil de bens móveis (Modelo 1)

5 Contrato de depósito mercantil de bem móvel (Modelo 2)

6 Compromisso de fiel depositário

7 Contrato particular de exoneração de depósito

Capítulo 17

Do Mandato

1 Procuração para fins judiciais

2 Procuração judicial criminal

3 Procuração extrajudicial – Negócios em geral

4 Procuração para efetuar matrícula em estabelecimento de ensino

5 Procuração para registro de direitos autorais

6 Procuração para venda de linha de telefone celular

7 Procuração para receber cobrança amigável ou judicial

8 Procuração para comprar e vender bens móveis

9 Procuração para assinatura de CRV/ATPV

10 Procuração para venda de automóvel (Modelo 1)

11 Procuração para venda de automóvel (Modelo 2)

12 Procuração para substituir diretor ou sócio de empresa

13 Procuração para exportação

14 Substabelecimento

15 Renúncia de mandato

16 Petição comprovando e informando o juízo sobre a renúncia do mandato

17 Revogação de mandato

18 Petição comprovando e informando ao juízo sobre a revogação de mandato

Capítulo 18

Da Comissão

1 Instrumento particular de comissão mercantil

2 Comissão mercantil

Capítulo 19

Da Agência e Distribuição

1 Contrato de distribuição (Modelo 1)

2 Contrato de distribuição (Modelo 2)

Capítulo 20

Da Corretagem

1 Contrato de prestação de serviços e de corretagem

2 Contrato de intermediação / Administração de imóvel (Modelo 1)

3 Contrato de administração de imóvel (Modelo 2)

Capítulo 21

Do Transporte

1 Contrato de prestação de serviços de transporte universitário (transporte de pessoas)

2 Contrato de prestação de serviços de transporte para empresa (transporte de coisas)

Capítulo 22

Do Seguro

1 Contrato de seguro de automóvel (seguro de dano)

2 Contrato de seguro de pessoa (apólice)

Capítulo 23

Da Constituição de Renda

1 Pré-contrato de constituição de renda

Capítulo 24

Da Fiança

1 Contrato de fiança

Capítulo 25

Da Transação

1 Contrato de transação

Capítulo 26

Do Compromisso