Contrato de Trabalho, Vínculo Empregatício e Pejotização dos Profissionais de Saúde

Autor: Ney Alves Veras

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 199

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,50

ISBN: 9786598208684

Peso: 385 gr

Posicione-se como referência e atue com segurança e precisão sobre os contratos de trabalho e a pejotização no setor da saúde com um material que conecta teoria, prática e estratégia. Esta obra oferece ferramentas essenciais para que você, advogado, possa orientar seus clientes com segurança, evitando riscos trabalhistas e fiscais, ao mesmo tempo em que amplia sua autoridade e conhecimento profundo sobre a área. Ao longo de seus capítulos, você terá acesso a análises detalhadas, exemplos práticos e modelos de contratos que transformam complexidade em soluções objetivas para o dia a dia.

Mais do que uma referência teórica, o livro proporciona insights estratégicos que impactam diretamente a prática profissional, desde a elaboração de contratos CLT, PJ ou autônomos, até a implementação de compliance e planejamento tributário. Cada capítulo é pensado para oferecer clareza e aplicabilidade, permitindo que você tome decisões seguras e assertivas, fortalecendo sua reputação junto a clientes e colegas de profissão.

Entre os principais temas e atualizações presentes na obra, destacam-se:

• Contrato individual e livre estipulação nas relações trabalhistas
• Diferenças entre CLT, PJ, autônomo e cooperado
• Pejotização e reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
• Terceirização ampla e responsabilidade do tomador (Súmula 331/TST)
• Telemedicina e novas formas de prestação de serviços
• Compliance trabalhista e fiscal em instituições de saúde
• Planejamento tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
• Modelos de contratos práticos para diversas modalidades
• Direitos, deveres e passivos trabalhistas e fiscais
• Jurisprudência consolidada e análise de riscos
• Obrigações contábeis e fiscais
• Estratégias para mitigação de passivos e otimização fiscal

Com este material, você não adquire apenas conhecimento: investe em uma ferramenta estratégica capaz de transformar sua prática, aumentar sua segurança jurídica e consolidar sua autoridade no mercado. Um guia completo, atualizado e essencial para qualquer profissional que busca excelência e impacto real em sua atuação.

Principais tópicos abordados e atualizações

• Contrato individual e livre estipulação nas relações trabalhistas.
• Diferenças entre CLT, autônomo, PJ e cooperado, com direitos, deveres e impactos práticos.
• Pejotização: riscos, legislação aplicável (Lei 13.467/2017) e jurisprudência recente.
• Terceirização ampla e responsabilidade do tomador de serviços (Súmula 331/TST).
• Telemedicina e novas formas de prestação de serviços no setor de saúde.
• Compliance trabalhista e contábil em hospitais e clínicas.
• Planejamento tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, com exemplos comparativos.
• Modelos práticos de contratos: CLT, autônomo, PJ, cooperativa, teletrabalho, estágio, tempo parcial e intermitente.
• Atualizações sobre contribuições previdenciárias, fiscalizações e jurisprudência consolidada.

Parte I – Bases Jurídicas e Conceituais

1. Do contrato individual e a livre estipulação nas relações contratuais de trabalho
2. 1.1. Aspectos gerais
3. 1.2. Fundamentos jurídicos da relação de trabalho
4. 1.3. Empregado, autônomo, PJ e cooperado
5. Contratação CLT
6. 2.1. Aspectos gerais
7. 2.2. Tipos de contrato CLT
8. 2.3. Contrato por tempo indeterminado
9. 2.4. Contrato de experiência
10. 2.5. Direitos de quem trabalha com carteira assinada
11. 2.6. Férias remuneradas
12. 2.7. 13º salário
13. 2.8. FGTS
14. 2.9. INSS
15. 2.10. Licenças maternidade e paternidade
16. 2.11. Horas extras
17. 2.12. Adicionais legais
18. 2.13. Deveres do trabalhador CLT
19. 2.14. CLT, PJ ou MEI: diferenças
20. 2.15. Vantagens e desvantagens de trabalhar sob o regime CLT
21. 2.16. Mudanças na CLT após a reforma trabalhista
22. 2.17. Importância da formalização do trabalho
23. Contratação autônomo
24. 3.1. Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde autônomos
25. - Aposentadoria
26. - Auxílio-doença
27. - Salário-maternidade
28. - Auxílio-acidente
29. - Contribuições ao INSS
30. Contratação PJ: flexibilidade com atenção ao vínculo
31. 4.1. Aspectos gerais
32. Contratação por cooperativa
33. 5.1. O que é cooperativa de trabalho?
34. 5.2. Funcionamento da contratação por cooperativa
35. 5.3. Razões para empresas contratarem por cooperativa
36. 5.4. Vantagens para o empregado
37. 5.5. Identificação de ilegalidade na contratação
38. 5.6. Comprovação da ilegalidade
39. 5.7. Direitos do empregado em caso de fraude
40. 5.8. Indenização por danos morais
41. 5.9. Prazo para ação trabalhista
42. Fraude trabalhista e o “falso autônomo”
43. 6.1. Jurisprudência
44. Pejotização e reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
45. 7.1. Aspectos gerais
46. 7.2. Riscos da pejotização
47. 7.3. Subordinação
48. 7.4. Onerosidade
49. 7.5. Futuro da pejotização
50. Terceirização ampla (Lei 6.019/74)
51. 8.1. Aspectos gerais
52. Contrato de trabalho do autônomo
53. 9.1. Aspectos gerais
54. 9.2. Trabalho autônomo exclusivo
55. - Contratação do autônomo exclusivo
56. - Caracterização do trabalhador autônomo exclusivo
57. - Reflexos no setor da saúde
58. - Definição de autonomia e evitar subordinação
59. - Exemplos práticos
60. Legislação previdenciária e fiscal
61. 10.1. Aspectos gerais
62. Contribuições sociais e previdenciárias
63. 11.1. Aspectos gerais
64. Regimes tributários: Simples, Lucro Presumido e Lucro Real
65. 12.1. Simples Nacional
66. 12.2. Lucro Presumido
67. 12.3. Lucro Real
68. 12.4. MEI e Simples Nacional: diferenças
69. 12.5. Quadro comparativo
70. Responsabilidade solidária do tomador
71. 13.1. Terceirização de mão de obra
72. 13.2. Serviços terceirizáveis
73. 13.3. Responsabilidade legal do tomador
74. 13.4. Tipos de responsabilidades empresariais

• Responsabilidade subsidiária
• Responsabilidade solidária

Parte II – A Prática da Pejotização no Setor da Saúde

1. Contratação de profissionais da saúde
2. 1.1. Aspectos gerais
3. Telemedicina e novas formas de prestação de serviços
4. 2.1. Aspectos gerais
5. Cooperativas de trabalho na saúde
6. 3.1. Aspectos gerais
7. 3.2. Natureza jurídica
8. 3.3. Organização e funcionamento
9. 3.4. Jurisprudência trabalhista
10. Responsabilidade das instituições de saúde
11. 4.1. Aspectos gerais
12. 4.2. Responsabilidade civil
13. 4.3. Tipos de responsabilidade
14. 4.4. Responsabilidade subsidiária e solidária (Súmula 331/TST)
15. 4.5. Passivos trabalhistas e fiscais
16. 4.6. Compliance trabalhista e contábil
17. 4.7. Compliance contábil

Parte III – Aspectos Contábeis e Tributários

1. Tributação da pessoa física x pessoa jurídica
2. 1.1. Aspectos gerais
3. 1.2. Diferença entre IRPF e IRPJ
4. 1.3. Declarações de IRPF e IRPJ
5. Exemplo numérico (Médico CLT x Médico PJ)
6. 2.1. Aspectos gerais
7. 2.2. Dedutibilidade de despesas
8. Planejamento tributário para profissionais de saúde
9. 3.1. Simples Nacional
10. 3.2. Lucro Presumido
11. 3.3. Obrigações contábeis e fiscais

Parte IV – Prática Jurídica e Modelos

1. Modelos de contratos e documentos

• Contrato de prestação de serviços médicos
• Contrato de trabalho por prazo indeterminado
• Contrato de trabalho por prazo determinado
• Contrato de experiência
• Contrato de trabalho temporário
• Termo de compromisso de estágio
• Contrato de trabalho em tempo parcial
• Contrato de trabalho intermitente
• Contrato de teletrabalho por prazo indeterminado
• Termo aditivo ao contrato de teletrabalho
• Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo
• Contrato de terceirização