Compliance Trabalhista 7ª edição

Autor: Selma Carloto

Edição: 7ª

Ano: 2026

Paginação: 456

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

ISBN: 9786561990011

Compliance Trabalhista – 7ª Edição oferece uma abordagem aprofundada, atualizada e aplicada sobre os principais instrumentos de integridade nas relações de trabalho. A obra explora o compliance como ferramenta estratégica de prevenção, gestão de riscos e promoção de ambientes laborais seguros, éticos e sustentáveis.
Apresenta os fundamentos legais e as diretrizes da ISO 37301, ISO 31000 e ISO 37002, além da integração entre LGPD, Lei nº 14.457/2022 e NR-01, tratando de canais de denúncia, políticas internas, código de conduta e treinamentos obrigatórios. Destaca-se pelo enfoque prático, com planilhas de auditoria trabalhista, inventário de riscos, matriz de GAPS, due diligence com terceiros e planos de ação, bem como pela aplicação prática da atualização da NR-01, com orientação para a implementação do GRO/PGR e da gestão dos riscos psicossociais.
Didática e tecnicamente fundamentada, a obra é referência essencial para profissionais do Direito, Compliance, RH, gestores, auditores, consultores, professores e estudantes que atuam ou estudam a governança das relações de trabalho.

• Obra ilustrada em Visual Law
• Fases de implementação
• Normas da ISO
• NR-01 e riscos psicossociais
• Planilha de Auditoria
• Planilha de Inventário de Gaps
• Planilha de Plano de Ação
• Planilha de Due Diligence
• Minutas de normas de conduta

Conteúdo técnico e diferencial competitivo

O Compliance Trabalhista 7ª edição 2026 apresenta uma estrutura completa que abrange desde os fundamentos até a aplicação prática do compliance nas organizações. A autora Selma Carloto integra conceitos fundamentais com ferramentas operacionais que permitem ao leitor implementar programas de integridade de forma eficiente.

Abordagem normativa e multidisciplinar

A obra analisa profundamente a interação entre normas nacionais e internacionais, incluindo CLT, Constituição Federal, LGPD e normas ISO, além de regulamentações como a Lei nº 14.457/2022 e a NR-01, fundamentais para a construção de ambientes de trabalho seguros e éticos.

Aplicação prática com ferramentas reais

Um dos grandes diferenciais do livro é a presença de materiais aplicáveis no dia a dia profissional, como planilhas de auditoria, matriz de riscos, inventário de GAPS e modelos de due diligence. Esses recursos tornam o conteúdo altamente operacional, permitindo implementação imediata.

Gestão de riscos e governança corporativa

A obra destaca o compliance como elemento central da governança corporativa, abordando o ciclo PDCA, gestão de riscos (ISO 31000) e sistemas de compliance (ISO 37301), essenciais para organizações que buscam eficiência e segurança jurídica.

Atualizações relevantes para 2026

A nova edição incorpora as mudanças mais recentes da legislação e das normas técnicas, com destaque para a gestão de riscos psicossociais e a integração entre compliance trabalhista e proteção de dados, refletindo os desafios contemporâneos das relações de trabalho.

Capítulo 1

Introdução

Capítulo 2

Compliance

2.1 Compliance no Brasil

2.2 Compliance Trabalhista

2.2.1 O Conceito e a Importância do Compliance Trabalhista

2.2.1.1 Da Norma à Prática: Síntese Aplicada e Autoavaliação do Compliance Trabalhista

2.2.2 Normas de Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho

2.2.3 Normas de Combate à Discriminação e à Violência no Trabalho

2.2.4 Compliance Trabalhista como Estratégia e Valorização da Empresa

2.2.5 O Papel do Compliance Trabalhista na Prevenção de Práticas Ilícitas

2.2.6 O Papel do eSocial na Fiscalização e Conformidade

2.2.7 A Interação Entre as Diferentes Áreas do Compliance

2.2.8 A Relação Entre o Compliance Trabalhista e o Compliance Anticorrupção

2.2.9 A Gestão de Conflitos e o Compliance como Ferramenta Preventiva

2.2.10 A Lei nº 14.457/2022 em conjunto com a NR-01 e a Obrigatoriedade das Ferramentas de Compliance Trabalhista

2.3 Pilares do Compliance 

2.4 ABNT NBR ISO 37301

2.4.1 Ciclo PDCA

2.4.1.1 Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)

2.4.1.2 Etapa 2: Execução (Do – PDCA)

2.4.1.3 Etapa 3: Análise (Check – PDCA)

2.4.1.4 Etapa 4: Ação (Act do PDCA)

2.5 Fases de Implementação do Compliance 

2.6 Auditoria em Compliance Trabalhista

2.6.1 Planilha de Auditoria

2.6.2 Inventário de GAPS em Compliance Trabalhista e Avaliação de Risco

2.6.3 Plano de Ação em Compliance Trabalhista – Plano de Ação – Metodologia 5W2H

2.6.4 Planilhas com Simulação de Preenchimento

2.6.4.1 Auditoria

2.6.4.2 Inventário de GAPS e Avaliação de Risco

2.6.5 Plano de Ação – Metodologia 5W2H

2.6.6 Passos e Orientações

2.6.7 Estratégias para Implementação e Manutenção Efetiva das Normas ABNT NBR ISO 37301 e ABNT NBR ISO 31000:2018

2.6.8 Checklist para Avaliação de Qualidade de Terceiros

2.7 A NR-01, os Riscos Psicossociais e a Centralidade da Saúde Mental no Trabalho Contemporâneo

2.7.1 A evolução da NR-01 e a ampliação do conceito de risco ocupacional

2.7.2 A inclusão dos riscos psicossociais no item 1.5 da NR-01

2.7.3 Os fatores de risco psicossociais e a proteção da saúde no meio ambiente do trabalho

2.7.4 Riscos psicossociais, GRO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

2.7.5 Metodologia de Identificação, monitoramento e Implementação das novas atualizações da NR-01: PDCA

2.7.5.1 Estratégias de identificação e análise de riscos

2.7.5.2 Implementação da identificação de perigos e avaliação de riscos

2.7.5.3 Monitoramento

2.7.5.4 Ação corretiva e melhoria contínua (Act)

2.7.6 A gestão dos riscos psicossociais como dever jurídico e estratégia de governança

2.7.7 A implementação da NR-01 como parte estruturante do compliance trabalhista

Capítulo 3

Ferramentas de Compliance Trabalhista

3.1 Gestão de Risco

3.1.1 Conexão entre Gestão de Riscos e Compliance

3.1.2 Gestão de Riscos no Momento Emergencial

3.1.3 ABNT NBR ISO 31000:2018

3.1.3.1 Princípios

3.1.3.2 Processo de Gestão de Riscos

3.1.3.3 Estrutura/Fases

3.1.4 Matriz de Risco

3.1.5 Gestão de Risco no Teletrabalho

3.1.6 Ações de Contorno para Riscos de Falta de Compliance Trabalhista

3.2 Códigos de Conduta

3.2.1 Exemplos de Cláusulas de Códigos de Conduta

3.2.2 Modelo 1 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law

3.2.3 Modelo 2 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law

3.3 Regulamento Empresarial

3.3.1 Limites do Regulamento Empresarial

3.3.2 Incorporação de Vantagens Deferidas Anteriormente

3.3.3 Regulamento Empresarial na Prática

3.3.3.1 Entrega e Publicidade do Regulamento Empresarial

3.3.3.2 Higiene, Segurança do Trabalho e Disciplina Empresarial

3.3.3.3 Sanções Disciplinares no Regulamento Empresarial

3.3.3.4 Responsabilização de Gestores na Fiscalização do Meio Ambiente de Trabalho

3.3.3.5 Relacionamentos no Ambiente de Trabalho: Limites do Poder Diretivo

3.3.3.6 Sugestão de Capítulos em um Regulamento Empresarial

3.4 Canais de Denúncia ou Ética

3.4.1 Da Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia

3.4.1.1 A Tendência Global de Regulamentação

3.4.1.2 Brasil-Lei nº 14.457 de 2022 e a NR-01

3.4.1.3 Canais de Denúncia na Lei Anticorrupção e nos Programas de Integridade

3.4.2 Canais de Denúncia na Prática

3.4.3 Princípios dos Canais de Denúncia

3.4.4 Importância dos Psicólogos em Canais de Denúncia

3.4.5 Etapas a Seguir

3.4.5.1 Recebimento da Denúncia: a pessoa que deseja fazer uma denúncia pode fazer isso de várias maneiras, como por telefone 0800, website, aplicativo, chatbot, entre outros. 

3.4.5.2 Análise Inicial

3.4.5.3 Investigação

3.4.5.4 Resolução

3.4.5.5 Relatório de Investigação de Denúncias

3.4.5.5.1 Estrutura do Relatório

3.4.5.5.2 Minuta de Relatório de Investigação

3.4.6 Organograma

3.4.7 Modelo de Resposta a Denunciante

3.4.8 Modelo de Aviso de Privacidade – Tratamento em Canal de Denúncia/LGPD

3.4.9 Termo de Confidencialidade – Canal de Denúncia

3.4.10 Assédio Moral em Canais de Denúncia

3.4.11 Assédio Sexual nos canais de Denúncia

3.5 Sanções Disciplinares como Ferramenta de Compliance

3.5.1 Non bis in idem, Imediatidade, Proporcionalidade

3.5.2 Perguntas e Dúvidas Frequentes

3.5.3 Sanções Rejeitadas pelo Ordenamento Jurídico

3.5.4 Riscos de Vínculo em Sanções Disciplinares a Autônomos

3.5.5 Correção do Meio Ambiente Durante a Pandemia da Covid-19 e Outras Pandemias

3.5.6 Casos Práticos de Jurisprudência

3.6 Treinamentos e Ações Educativas como Ferramenta de Compliance Trabalhista

3.6.1 Treinamentos como Instrumento de Prevenção de Passivos Trabalhistas

3.6.2 Estruturação e Implementação de Treinamentos

3.6.3 Treinamentos Específicos para Gestores e Líderes

3.6.4 Treinamentos e o Funcionamento dos Canais de Denúncia

3.6.5 Registro e Evidências de Treinamento como Prova de Conformidade

Capítulo 4

Background Checks

4.1 Know Your Employee

4.2 Auditoria vs Due Diligence

4.3 Due Diligence com Terceiros

4.3.1 Necessidade de um Checklist Baseado em Evidências

4.3.2 Condenação em Dano Moral Coletivo por Contratação de Empresas Prestadoras Inidôneas por Tomadora

4.4 Planilha de Due Diligence na Terceirização

4.4.1 Planilha com Sugestão de Preenchimento

4.4.2 Identificação de GAPS ou Riscos na Terceirização 

4.4.2.1 Planilha de Identificação de GAPs ou Riscos na Terceirização (Simulação de Preenchimento)

4.4.3 Plano de Ação com Simulação de Preenchimento

Capítulo 5

Compliance Digital nas Relações de Trabalho

5.1 Consentimento nas Relaçoes de Trabalho

5.2 Legítimo Interesse do Controlador ou Terceiro

5.3 Tabela com Hipóteses Legais de Tratamento Mais Utilizadas para o Tratamento de Dados nas Relações de Trabalho

5.4 Princípio da Não Discriminação no Compliance Trabalhista

5.4.1 A Discriminação Positiva e a Proteção aos Dados Pessoais Sensíveis

5.5 O Papel do Privacy by Design e Privacy by Default no Contexto das Relações de Trabalho

5.6 Os Princípios Fundamentais da LGPD Aplicáveis ao Compliance Trabalhista

5.7 Das Boas Práticas e Governança em Privacidade e Proteção de Dados

5.7.1 Governança de Privacidade e Proteção de Dados e o Papel do Data Protection Officer (DPO)

5.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados

Capítulo 6

Compliance Trabalhista em Dispensas não Discriminatórias

6.1 Convenção n. 111 da OIT

6.2 Convenção n. 190 da OIT

6.3 Discriminação Direta

6.4 Discriminação Indireta

6.5 Impacto Desproporcional

6.6 Proxy Discrimination

6.7 ADIN 1625 – Convenção n. 158 da OIT

6.8 Ações Afirmativas

6.9 Súmula n. 443 do TST

6.10 Lei n. 9.029/95

6.11 Compliance Trabalhista e Proteção Contra Discriminação

6.11.1 Documentação de Desempenho e Critério Técnico na Dispensa de Empregados

6.11.1.1 Ônus da Prova e Presunção de Discriminação no TST

6.11.1.2 Proteção Contra Dispensa Arbitrária e Normativas Internacionais

6.11.1.3 Proteção Contra Dispensa Arbitrária na CLT 

6.11.1.4 Caso Prático: Condenação por Dispensa Discriminatória

6.11.2 Dispensa por Motivo Econômico ou Financeiro

6.11.3 Motivo Disciplinar

6.11.3.1 Sanções Disciplinares como Instrumento de Prevenção de Dispensas Discriminatórias

Considerações Finais

Referências