Compliance Trabalhista 6ª Edição

Autor: Selma Carloto

Edição: 6

Ano: 2025

Paginação: 420

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Atura: 0,70

ISBN: 9788577896684

Peso: 750 gr

Compliance Trabalhista – 6ª Edição oferece uma abordagem aprofundada, atualizada e aplicada sobre os principais instrumentos de integridade nas relações de trabalho. A obra explora o conceito de compliance como ferramenta estratégica de prevenção, gestão de riscos e promoção de ambientes laborais seguros, éticos e sustentáveis. Apresenta os fundamentos legais, as diretrizes da ISO 37301, ISO 31000 e ISO 37002, além da integração entre LGPD, canais de denúncia, políticas internas, código de conduta e treinamentos obrigatórios. Com base na Lei nº 14.457/2022 e em convenções internacionais da OIT, analisa o papel do compliance na prevenção ao assédio, discriminação e violações aos direitos humanos. Didática e tecnicamente fundamentada, a obra é referência essencial para profissionais do Direito, Compliance, RH, gestores, auditores, consultores, professores e estudantes que atuam ou estudam a governança das relações de trabalho.

📌 Tópicos Abordados

Detalhamento de áreas estratégicas

• Obra ilustrada em Visual Law
• Fases de implementação
• Normas da ISO
• Planilha de Auditoria
• Planilha de Inventário de Gaps
• Planilha de Plano de Ação
• Planilha de Due Diligence
• Minutas de normas de conduta

CAPÍTULO 1

Introdução

CAPÍTULO 2

Compliance

2.1 Compliance no Brasil

2.2 Compliance Trabalhista

2.2.1 O Conceito e a Importância do Compliance Trabalhista

2.2.2 Normas de Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho

2.2.3 Normas de Combate à Discriminação e à Violência no Trabalho

2.2.4 Compliance Trabalhista como Estratégia e Valorização da Empresa

2.2.5 O Papel do Compliance Trabalhista na Prevenção de Práticas Ilícitas

2.2.6 O Papel do eSocial na Fiscalização e Conformidade

2.2.7 A Interação Entre as Diferentes Áreas do Compliance

2.2.8 A Relação Entre o Compliance Trabalhista e o Compliance Anticorrupção

2.2.9 A Gestão de Conflitos e o Compliance como Ferramenta Preventiva

2.2.10 Lei nº 14.457/2022 e a Obrigatoriedade das Ferramentas de Compliance Trabalhista

2.3 Pilares do Compliance

2.4 ABNT NBR ISO 37301

2.4.1 Ciclo PDCA

2.4.1.1 Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)

2.4.1.2 Etapa 2: Execução (Do – PDCA)

2.4.1.3 Etapa 3: Análise (Check – PDCA)

2.4.1.4 Etapa 4: Ação (Act do PDCA)

2.5 Fases de Implementação do Compliance 

2.6 Auditoria em Compliance Trabalhista

2.6.1 Planilha de Auditoria

2.6.2 Inventário de GAPS em Compliance Trabalhista com Avaliação de Risco