CLT Comentada SAAD 54ª edição (2024)
Marca: Editora JH Mizuno
Autor(es): EduardoG.Saad e José E.D.Saad
Edição: 54
Ano: 2024
Paginação: 1759
Acabamento: Capa dura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555268270
Nova edição do livro CLT Comentada SAAD, 54ª edição. Mais atualizada é uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes do Direito do Trabalho
O Livro CLT Comentada SAAD 54ª edição, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para operadores e estudiosos do Direito do Trabalho. Desenvolvido pelos renomados autores Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo por artigo, com comentários claros e objetivos. Ideal para advogados, juízes, acadêmicos e profissionais de recursos humanos, este guia é um recurso fundamental para quem busca compreender e aplicar as normas trabalhistas no Brasil.
Sinopse
Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho.
Eis os principais detalhes desta edição:
✅ Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023;
✅ Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
✅ Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);
✅ Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
✅ Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
✅ Índice remissivo de todas as matérias estudadas;
✅ A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
✅ Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
✅ Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21);
✅ Apresentação das Súmulas e OJs do STF, do STJ e do TST, e das Súmulas dos TRTs, todas atualizadas.
SUMÁRIO
DECRETO-LEI N. 5.452 — de 1º de Maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho
TÍTULO I - INTRODUÇÃO (arts. 1º a 12)
TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (arts. 13 a 223)
CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (arts. 15 a 56)
Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (art. 13)
Seção II - Da Emissão da Carteira (arts. 14 a 24)
Seção III - Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (arts. 25 a 28)
Seção IV - Das Anotações (arts. 29 a 35)
Seção V - Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação (arts. 36 a 39)
Seção VI - Do Valor das Anotações (art. 40)
Seção VII - Dos Livros de Registro de Empregados (arts. 41 a 48)
Seção VIII - Das Penalidades (arts. 49 a 56)
CAPÍTULO II - DA DURAÇÃO DO TRABALHO (arts. 57 a 75)
Seção I - Disposição Preliminar (art. 57)
Seção II - Da Jornada de Trabalho (arts. 58 a 65)
Seção III - Dos Períodos de Descanso (arts. 66 a 72)
Seção IV - Do Trabalho Noturno (art. 73)
Seção V - Do Quadro de Horário (art. 74)
Seção VI - Das Penalidades (art. 75)
CAPÍTULO II-A - DO TELETRABALHO (arts. 75-A a 75-E)
CAPÍTULO III - DO SALÁRIO-MÍNIMO (arts. 76 a 128)
Seção I - Do Conceito (arts. 76 a 83)
Seção II - Das Regiões, Zonas e Subzonas (arts. 84 a 86)
Seção III - Da Constituição das Comissões (suprimida) (arts. 87 a 100)
Seção IV - Das Atribuições das Comissões de Salário-Mínimo (suprimida) (arts. 101 a 111)
Seção V - Fixação do Salário-Mínimo (suprimida) (arts. 112 a 116)
Seção VI - Disposições Gerais (arts. 117 a 128)
CAPÍTULO IV - DAS FÉRIAS ANUAIS (arts. 129 a 153)
Seção I - Do Direito a Férias e da sua Duração (arts. 129 a 133)
Seção II - Da Concessão e da Época das Férias (arts. 134 a 138)
Seção III - Das Férias Coletivas (arts. 139 a 141)
Seção IV - Da Remuneração e do Abono de Férias (arts. 142 a 145)
Seção V - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho (arts. 146 a 148)
Seção VI - Do Início da Prescrição (art. 149)
Seção VII - Disposições Especiais (arts. 150 a 152)
Seção VIII - Das Penalidades (art. 153)
CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO (arts. 154 a 201)
Seção I - Disposições Gerais (arts. 154 a 159)
Seção II - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição (arts. 160 e 161)
Seção III - Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas (arts. 162 a 165)
Seção IV - Do Equipamento de Proteção Individual do Trabalho (arts. 166 e 167)
Seção V - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho (arts. 168 e 169)
Seção VI - Das Edificações (arts. 170 a 174)
Seção VII - Da Iluminação (art. 175)
Seção VIII - Do Conforto Térmico (arts. 176 a 178)
Seção IX - Das Instalações Elétricas (arts. 179 a 181)
Seção X - Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (arts. 182 e 183)
Seção XI - Das Máquinas e Equipamentos (arts. 184 a 186)
Seção XII - Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão (arts. 187 e 188)
Seção XIII - Das Atividades Insalubres ou Perigosas (arts. 189 a 197)
Seção XIV - Da Prevenção da Fadiga (arts. 198 e 199)
Seção XV - Das Outras Medidas Especiais de Proteção (art. 200)
Seção XVI - Das Penalidades (art. 201)
TÍTULO II-A - DO DANO EXTRAPATRIMONIAL (arts. 224 a 351)
TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (arts. 224 a 226)
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO (arts. 224 a 351)
Seção I - Dos Bancários (arts. 224 a 226)
Seção II - Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia (arts. 227 a 231)
Seção III - Dos Músicos Profissionais (arts. 232 e 233)
Seção IV - Dos Operadores Cinematográficos (arts. 234 e 235)
Seção IV-A - Do Serviço do Motorista Profissional Empregado (arts. 235-H a 235-G)
Seção V - Do Serviço Ferroviário (arts. 236 a 247)
Seção VI - Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca (arts. 248 a 252)
Seção VII - Dos Serviços Frigoríficos (art. 253)
Seção VIII e Seção IX - Dos Serviços de Estiva e dos Serviços de Capatazia nos Portos (arts. 285 a 292)
Seção X - Do Trabalho em Minas de Subsolo (arts. 293 a 301)
Seção XI - Dos Jornalistas Profissionais (arts. 302 a 316)
Seção XII - Dos Professores (arts. 317 a 324)
Seção XIII - Dos Químicos (arts. 325 a 350)
Seção XIV - Das Penalidades (art. 351)
CAPÍTULO II - DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 352 a 371)
Seção I - Da Proporcionalidade de Empregados Brasileiros (arts. 352 a 358)
Seção II - Das Relações Anuais de Empregados (arts. 359 a 362)
Seção III - Das Penalidades (arts. 363 e 364)
Seção IV - Disposições Gerais (arts. 365 a 367)
Seção V - Das Disposições Especiais sobre a Nacionalização da Marinha Mercante (arts. 368 a 371)
CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER (arts. 372 a 401)
Seção I - Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher (arts. 372 a 378)
Seção II - Do Trabalho Noturno (arts. 379 a 381)
Seção III - Dos Períodos de Descanso (arts. 382 a 386)
Seção IV - Dos Métodos e Locais de Trabalho (arts. 387 a 390)
Seção V - Da Proteção à Maternidade (arts. 391 a 400)
Seção VI - Das Penalidades (arts. 401)
CAPÍTULO IV - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (arts. 402 a 441)