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CLT Comentada SAAD 54ª edição (2024)

CLT Comentada SAAD 54ª edição (2024)

Marca: Editora JH Mizuno


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Autor(es): EduardoG.Saad e José E.D.Saad
Edição: 54
Ano: 2024
Paginação: 1759
Acabamento: Capa dura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555268270

Nova edição do livro CLT Comentada SAAD, 54ª edição. Mais atualizada é uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes do Direito do Trabalho

O Livro CLT Comentada SAAD 54ª edição, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para operadores e estudiosos do Direito do Trabalho. Desenvolvido pelos renomados autores Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo por artigo, com comentários claros e objetivos. Ideal para advogados, juízes, acadêmicos e profissionais de recursos humanos, este guia é um recurso fundamental para quem busca compreender e aplicar as normas trabalhistas no Brasil.

Sinopse

Esta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.
Em cada nova edição, são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho.

Eis os principais detalhes desta edição:

✅ Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2023;
✅ Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;
✅ Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);
✅ Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;
✅ Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;
✅ Índice remissivo de todas as matérias estudadas;
✅ A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;
✅ Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;
✅ Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854/21);
✅ Apresentação das Súmulas e OJs do STF, do STJ e do TST, e das Súmulas dos TRTs, todas atualizadas.

 

                                                                                        SUMÁRIO

DECRETO-LEI N. 5.452 — de 1º de Maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho

TÍTULO I - INTRODUÇÃO (arts. 1º a 12)

TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (arts. 13 a 223)

CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (arts. 15 a 56)

Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social (art. 13)

Seção II - Da Emissão da Carteira (arts. 14 a 24)

Seção III - Da Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (arts. 25 a 28)

Seção IV - Das Anotações (arts. 29 a 35)

Seção V - Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação (arts. 36 a 39)

Seção VI - Do Valor das Anotações (art. 40)

Seção VII - Dos Livros de Registro de Empregados (arts. 41 a 48)

Seção VIII - Das Penalidades (arts. 49 a 56)

CAPÍTULO II - DA DURAÇÃO DO TRABALHO (arts. 57 a 75)

Seção I - Disposição Preliminar (art. 57)

Seção II - Da Jornada de Trabalho (arts. 58 a 65)

Seção III - Dos Períodos de Descanso (arts. 66 a 72)

Seção IV - Do Trabalho Noturno (art. 73)

Seção V - Do Quadro de Horário (art. 74)

Seção VI - Das Penalidades (art. 75)

CAPÍTULO II-A - DO TELETRABALHO (arts. 75-A a 75-E)

CAPÍTULO III - DO SALÁRIO-MÍNIMO (arts. 76 a 128)

Seção I - Do Conceito (arts. 76 a 83)

Seção II - Das Regiões, Zonas e Subzonas (arts. 84 a 86)

Seção III - Da Constituição das Comissões (suprimida) (arts. 87 a 100)

Seção IV - Das Atribuições das Comissões de Salário-Mínimo (suprimida) (arts. 101 a 111)

Seção V - Fixação do Salário-Mínimo (suprimida) (arts. 112 a 116)

Seção VI - Disposições Gerais (arts. 117 a 128)

CAPÍTULO IV - DAS FÉRIAS ANUAIS (arts. 129 a 153)

Seção I - Do Direito a Férias e da sua Duração (arts. 129 a 133)

Seção II - Da Concessão e da Época das Férias (arts. 134 a 138)

Seção III - Das Férias Coletivas (arts. 139 a 141)

Seção IV - Da Remuneração e do Abono de Férias (arts. 142 a 145)

Seção V - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho (arts. 146 a 148)

Seção VI - Do Início da Prescrição (art. 149)

Seção VII - Disposições Especiais (arts. 150 a 152)

Seção VIII - Das Penalidades (art. 153)

CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO (arts. 154 a 201)

Seção I - Disposições Gerais (arts. 154 a 159)

Seção II - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição (arts. 160 e 161)

Seção III - Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas (arts. 162 a 165)

Seção IV - Do Equipamento de Proteção Individual do Trabalho (arts. 166 e 167)

Seção V - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho (arts. 168 e 169)

Seção VI - Das Edificações (arts. 170 a 174)

Seção VII - Da Iluminação (art. 175)

Seção VIII - Do Conforto Térmico (arts. 176 a 178)

Seção IX - Das Instalações Elétricas (arts. 179 a 181)

Seção X - Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais (arts. 182 e 183)

Seção XI - Das Máquinas e Equipamentos (arts. 184 a 186)

Seção XII - Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão (arts. 187 e 188)

Seção XIII - Das Atividades Insalubres ou Perigosas (arts. 189 a 197)

Seção XIV - Da Prevenção da Fadiga (arts. 198 e 199)

Seção XV - Das Outras Medidas Especiais de Proteção (art. 200)

Seção XVI - Das Penalidades (art. 201)

TÍTULO II-A - DO DANO EXTRAPATRIMONIAL (arts. 224 a 351)

TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO (arts. 224 a 226)

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO (arts. 224 a 351)

Seção I - Dos Bancários (arts. 224 a 226)

Seção II - Dos Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia (arts. 227 a 231)

Seção III - Dos Músicos Profissionais (arts. 232 e 233)

Seção IV - Dos Operadores Cinematográficos (arts. 234 e 235)

Seção IV-A - Do Serviço do Motorista Profissional Empregado (arts. 235-H a 235-G)

Seção V - Do Serviço Ferroviário (arts. 236 a 247)

Seção VI - Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca (arts. 248 a 252)

Seção VII - Dos Serviços Frigoríficos (art. 253)

Seção VIII e Seção IX - Dos Serviços de Estiva e dos Serviços de Capatazia nos Portos (arts. 285 a 292)

Seção X - Do Trabalho em Minas de Subsolo (arts. 293 a 301)

Seção XI - Dos Jornalistas Profissionais (arts. 302 a 316)

Seção XII - Dos Professores (arts. 317 a 324)

Seção XIII - Dos Químicos (arts. 325 a 350)

Seção XIV - Das Penalidades (art. 351)

CAPÍTULO II - DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 352 a 371)

Seção I - Da Proporcionalidade de Empregados Brasileiros (arts. 352 a 358)

Seção II - Das Relações Anuais de Empregados (arts. 359 a 362)

Seção III - Das Penalidades (arts. 363 e 364)

Seção IV - Disposições Gerais (arts. 365 a 367)

Seção V - Das Disposições Especiais sobre a Nacionalização da Marinha Mercante (arts. 368 a 371)

CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER (arts. 372 a 401)

Seção I - Da Duração, Condições do Trabalho e da Discriminação contra a Mulher (arts. 372 a 378)

Seção II - Do Trabalho Noturno (arts. 379 a 381)

Seção III - Dos Períodos de Descanso (arts. 382 a 386)

Seção IV - Dos Métodos e Locais de Trabalho (arts. 387 a 390)

Seção V - Da Proteção à Maternidade (arts. 391 a 400)

Seção VI - Das Penalidades (arts. 401)

CAPÍTULO IV - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (arts. 402 a 441)

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