Cálculos Trabalhistas Passo a Passo 12ª Edição

PARTE 1

Entrevista 
Preparação da petição inicial
      1 - Redação da petição
      2 - Documentos
      3 - Cálculos iniciais
      4 - Sequencia dos itens
      5 - Pedido
      6 - Limites do pedido
      7 - Pedidos indevidos
      8 - Provas
Contestação 
      1 - Redação da contestação
      2 - Documentos para a contestação
      3 - Valores a serem descontados ou compensados
      4 - Contribuição previdenciária - Regime diferenciado
      5 - Reclamada adicional
Embargos declaratórios 
Revelia 
Conta de liquidação 
      1 - Conhecimento dos termos
      2 - Elementos da conta
      3 - Preparação prévia
      4 - Sequência no desenvolvimento da conta
      5 - Atualização monetária
            5-a - Correção monetária
            5-b - Juros de mora
      6 - Contribuição previdenciária
      7 - Imposto de renda
      8 - Resumo da conta
Impugnação de conta 

PARTE 2

Tira dúvidas, com perguntas e respostas 
Jornada de trabalho 
Horas in itinere 
Tempo de percurso interno 
Sobreaviso 
Trabalho intermitente 
Teletrabalho 
Descanso semanal remunerado (DSR) 
Comissionista 
Trabalho autônomo 
Trabalho noturno 
Horas extras 
      1 - Valor da hora extra
      2 - Divisor para cálculo do salário-hora
      3 - Limite de horas extras diárias
      4 - Apuração da hora extra
      5 - Limites de horas para apuração de horas extras
      6 - Cálculo da hora extra
      7 - Base salarial para cálculo da hora extra
      8 - Compensação e dedução de horas extras pagas
      9 - Hora extra noturna
      10 - Hora extra sobre salário variável
      11 - Hora extra em atividade externa
      12 - Hora extra - motorista de caminhão
      13 - Hora extra em domingos e feriados
      14 - Acordo para compensação de horário
      15 - Supressão de horas extras
Reflexo de horas extras 
      1 - Razão dos reflexos
      2 - Média de horas extras para cálculo dos reflexos
      3 - Reflexo de horas extras sobre DSREF
      4 - Reflexo de horas extras sobre férias
      5 - Reflexo de horas extras sobre 13º salário
      6 - Reflexo de horas extras sobre aviso prévio
      7 - Reflexo de horas extras sobre FGTS
Intervalo intrajornada 
Intervalo pré-extraordinário 
Garantia de emprego - estabilidade - reintegração 
Férias 
13º salário 
Aviso prévio 
      1 - Finalidade do aviso prévio
      2 - Aviso prévio “indenizado”
      3 - Natureza do aviso prévio
      4 - Redução de jornada no cumprimento do aviso prévio
      5 - Aviso prévio emitido pelo empregado
      6 - Reflexo de horas extras sobre aviso prévio
      7 - Aviso prévio proporcional - Lei nº 12.506/2011
Gorjetas 
Gratificação semestral 
Pedido 
Adicional de insalubridade 
Adicional de periculosidade 
Dispensa no trintídio da data-base - art. 9º 
Salário 
Rescisão contratual
Fundo de garantia por tempo de serviço
Seguro-desemprego
Vale-transporte
Cesta básica
Prescrição
Revelia
Responsabilidade subsidiária / solidária
Dedução e compensação de valores
Cooperativa de mão-de-obra
Dano moral
Artigo 477 da CLT
Artigo 467 da CLT
Descontos indevidos
Perícia contábil
Honorários de advogado
Empregado doméstico
Litigância de má-fé - multa

PARTE 3

Atualização de valores
Correção monetária
Juros de mora

PARTE 4

Verbas fiscais e previdenciárias
Imposto de renda
Contribuição previdenciária

PARTE 5

Prática de cálculos
1º Modelo - Horas extras e reflexos
2º Modelo - Horas extras em escala 12 x 36, em período noturno
3º Modelo - Horas extras de comissionista
4º Modelo - Horas extras do bancário
5º Modelo - Danos morais e materiais
6º Modelo - Verbas rescisórias e outras
7º Modelo - Horas extras noturnas
8º Modelo - Diferença de horas extras
9º Modelo - Adicional de insalubridade e reflexos
10º Modelo - Estabilidade e reintegração ao emprego

PARTE 6

Jurisprudência

PARTE 7

Relação de termos mais empregados nos cálculos trabalhistas 

PARTE 8

Tabelas práticas
Modelo de ficha questionário

PARTE 9

Questões polêmicas que afetam o cálculo trabalhista
      Jornada de trabalho - limites diário e semanal
      Jornada 12 x 36 - intervalo para refeição
      Jornada 12 x 36 - redução da hora noturna
      Horas de sobreaviso - valor da hora
      Horas “in itinere”
      Descanso semanal remunerado e feriado
      Jornada noturna - intervalo para refeição e descanso
      Jornada noturna - escala 12 x 36
      Salário-hora - divisor para cálculo
      Salário-hora do bancário - divisor para cálculo
      Hora extra - limite diário
      Hora extra - limite para caminhoneiro
      Horas extras - apuração - limites da jornada normal
      Hora extra - diferença de horas extras
      Hora extra - reflexo de horas extras + DSREF em outras verbas
      Trabalho em domingos e feriados - reflexo sobre DSREF 
      Intervalo intrajornada - período não usufruído
      Intervalo pré-extraordinário
      Estabilidade e reintegração - anulação da rescisão contratual
      Estabilidade - empregada gestante
      Férias - dobra de férias - natureza da verba
      Férias - terço constitucional - natureza da verba
      Aviso prévio - natureza da verba
      Aviso prévio indenizado - natureza da verba
      Aviso prévio proporcional - redução de jornada
      Aviso prévio proporcional - pedido de demissão
      Aviso prévio proporcional - reflexo de horas extras
      Gorjetas - incorporação ao salário
      Adicional de insalubridade - base de cálculo
      Adicional de periculosidade - tempo de exposição
      Dano moral - atribuição do valor
      Dano moral - atualização monetária e juros de mora
      Perícia contábil - pagamento dos honorários - sucumbência
      Multa do artigo 467 - natureza da verba
      Imposto de renda - cálculo pelo total ou mês a mês
      Imposto de renda - férias indenizadas
      Contribuição previdenciária - salário pago “por fora”
      Contribuição previdenciária - aviso prévio indenizado
      Correção monetária - TR ou IPCA-E
      Juros de mora - sobre o valor bruto ou líquido?
      Rescisão contratual - quitação anual
      PJE-CALC - programa de cálculos
      Sentenças - erros no texto

INDÍCE ALFABÉTICO REMISSIVO