Altos Empregados e a Subordinação Jurídica Gerencial

Autor: Luan Pedro Lima da Conceição

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 179

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,0

ISBN: 9788577896875

Peso: 350 gr

Sinopse

Este livro propõe uma releitura do conceito de subordinação jurídica nas relações de trabalho dos chamados "altos empregados", como diretores, gerentes e executivos. Em meio a um cenário de retração da proteção trabalhista, defendemos que esses profissionais não estão acima da lógica da subordinação, mas inseridos em uma nova forma: a subordinação jurídica gerencial — marcada pela transferência parcial de riscos do negócio e pela intensa integração à estrutura empresarial.
A obra ganha especial relevância diante dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como nas Reclamações Constitucionais nºs 56.285, 60.347 e 47.843, que têm afastado a competência da Justiça do Trabalho e negado a existência de vínculo empregatício com base em uma suposta ausência de subordinação. Enfrentamos essas decisões com rigor teórico e empírico, demonstrando que a realidade vivida por altos empregados é marcada por forte exposição, exigências estratégicas e vulnerabilidades específicas, fatores que devem ser adequadamente analisados nos casos concretos.
Com isso, nossa proposição principal, mesmo diante da inegável resistência jurisprudencial, é a expansão do conceito de subordinação jurídica na tentativa de oferecer uma singela contribuição ao debate contemporâneo sobre os limites e as garantias do Direito do Trabalho.

Tópicos Abordados

• Altos empregados: conceito, espécies e características
• Subordinação jurídica clássica e suas novas dimensões
• A tese da subordinação jurídica gerencial
• Risco do negócio e integração à estrutura empresarial
• Vulnerabilidades e exposição no alto escalão corporativo
• Interpretação pós-positivista no Direito do Trabalho
• Impacto da Reforma Trabalhista e precedentes do STF
• Expansão e contração do Direito do Trabalho: “a valsa trabalhista”
• Ponderação entre valores sociais do trabalho e livre iniciativa

Sumário

Apresentação

Introdução

Capítulo 1

Uma Nova Lógica para o Direito do Trabalho: Os Altos Empregados como Paladinos da Não Subordinação Jurídica

Capítulo 2

Uma Breve Teoria para o Direito do Trabalho

2.1  O Direito e do Direito do Trabalho: por um positivismo inclusivo adequado

2.2  O Direito do Trabalho como mecanismo de ponderação de valores

Capítulo 3

A Subordinação Jurídica Enquanto Elemento Central do Direito do Trabalho

3.1  A subordinação jurídica

3.1.1  Subordinação jurídica clássica

3.1.2  Dependência técnica

3.1.3  Dependência econômica

3.1.4  Subordinação objetiva e estrutural

3.1.5  Subordinação por algoritmos

3.1.6  A parassubordinação

Capítulo 4

Altos Empregados: O Conceito e seus Elementos Centrais

4.1  Conceito de altos empregados

4.2  Elementos e características da relação jurídica dos altos empregados

4.2.1  A fidúcia excepcional

4.2.2  A posição estrutural

4.2.3  Os poderes de representação

4.2.4  O patamar remuneratório

4.3  Espécies de altos empregados

Capítulo 5

A Subordinação Jurídica Gerencial

5.1  Alteridade e o discurso do empreendorismo nas relações de trabalho dos altos empregados

5.2  Altos empregados e vulnerabilidades

5.3  Condições de trabalho dos altos empregados

5.4  Uma nova dimensão: as características da subordinação jurídica nas relações dos altos empregados

Conclusão

Referências