Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 2

Autor: Estêvão Mallet , Ricardo Calcini

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 441

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,70

ISBN: 9788577898831

Tida como marco teórico e prático, indissociável ao conhecimento de todos aqueles profissionais que lidam diariamente com as relações trabalhistas e sindicais, esta inédita coletânea chega agora ao mercado reunindo prestigiados autores que trazem comentários aos atuais precedentes vinculativos do TST.
Neste Volume II, também são abordadas controvérsias de grande relevância trabalhista e que incluem os seguintes assuntos: estabilidade (Temas 134 e 163); execução (Temas 74, 75, 159 e 185); honorários (Temas 3 e 242); jornada de trabalho (Temas 63, 73, 122 e 172); legitimidade e litisconsórcio (Tema 18); multas e cláusula penal (Temas 4 e 142); recuperação judicial e falência (Tema 159); repouso, reflexos e repercussões (Tema 121); e responsabilidade subsidiária, terceirização e pejotização (Temas 18 e 59).
Reconhecido hoje por sua importância nacional, trata-se de projeto editorial que preenche o necessário conhecimento técnico-jurídico voltado à aplicação dos entendimentos vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho, traduzindo-se numa ferramenta de consulta obrigatória para o cotidiano das relações laborais.

EstabilidadeTemas 134 e 163

• ExecuçãoTemas 74, 75, 159 e 185
• HonoráriosTemas 3 e 242
• Horas Extras, Horas in itinere, Intervalo,Divisor Alteração (Jornada de Trabalho)Temas 63, 73, 122 e 172
• Justiça GratuitaTema 21
• Legitimidade / LitisconsórcioTema 18
• Multas / Cláusula PenalTemas 4 e 142
• Recuperação Judicial e FalênciaTema 159
• Repouso, Reflexos e RepercussõesTema 121
• Responsabilidade Subsidiária /Terceirização e PejotizaçãoTemas 18 e 59

Índice Categórico

Estabilidade

Execução

Honorários

Horas Extras, Horas In Itinere , Intervalo, Divisor Alteração (Jornada de Trabalho)

Justiça Gratuita

Legitimidade / Litisconsórcio

Multas / Cláusula Penal

Recuperação Judicial e Falência

Repouso, Reflexos e Repercussões

Responsabilidade Subsidiária / Terceirização e Pejotização

Índice Temático

A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS MEDIANTE REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Evandro Pereira Valadão Lopes | Lauro Machado Jr

TEMAS 3 E 242 - Carlos Henrique Bezerra Leite | Letícia Durval Leite

TEMAS 3 E 242 - Carlos Alberto Reis de Paula

TEMA 4 - Bruno Freire e Silva

TEMA 18 - Raimar Machado | Felippe Martins Brasiliense de Souza Curia

TEMA 21  - Otavio Pinto e Silva

TEMA 59 - André Menezes Bio

TEMA 63 - Luiz Eduardo Gunther

TEMA 73 - Fernando Bassuino

TEMA 73 - Nadia Demoliner Lacerda

TEMA 74 - Pedro Horácio Borges de Assis

TEMA 75 - Rodrigo Barbosa

TEMA 121 - Fabiano Zavanella | Mariana Siqueira

TEMA 122 - Douglas Calvo

TEMA 134 - Gilberto Stürmer | Diogo Antonio Pereira Miranda

TEMA 142 - Leandro Duarte

TEMA 159 - Marta Cristina de Faria Alves

TEMA 163 - Ricardo Nogueira Monnazzi

TEMA 172 - Cassius Marcellus Zomignani

TEMA 172 - Lucas de Oliveira Souza

TEMA 185 - Leila Chevtchuk

PROVOCAÇÕES À ADVOCACIA TRABALHISTA EM FACE DA (R)EVOLUÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Melyssandra Martins Costa