Aposentadoria Especial - Aspectos Técnicos para Caracterização

Autor: Tuffi Messias Saliba

Edição: 10ª

Ano: 2025

Paginação: 267

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 9788577897919

Peso: 500 gr

Sinopse

Esta nova edição foi revisada e atualizada em função de recentes alterações das normas técnicas e legais. O livro aborda, de maneira didática e objetiva, os critérios e metodologia da comprovação técnica da caracterização da aposentadoria especial, incluindo modelos e exemplos práticos. Sendo assim, a obra é indispensável para profissionais das áreas do direito, segurança e saúde dos trabalhadores, além de outras ligadas ao tema.

📌 Tópicos Abordados

• Conceitos fundamentais e evolução normativa da aposentadoria especial
• Critérios técnicos de caracterização de exposição a agentes nocivos
• Metodologias e medições dos principais agentes físicos, químicos e biológicos
• Modelos de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
• Preenchimento e análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
• Casos práticos com exemplos reais de caracterização
• Súmulas, jurisprudência e recursos repetitivos aplicáveis
• Quadro comparativo das principais normas e decretos (1964–2025)

Sumário

Capítulo I

Aposentadoria Especial

1 Conceito

2 Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial

2.1 Decreto n. 83.080/79

2.2 Lei n. 8.213/91

2.3 Lei n. 9.032/95

2.4 Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98

2.5 Decreto n. 2.172/97

2.6 Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998

2.7 Decreto n. 3.048/99

2.8 Portaria n. 5.404, de 2.7.1999

2.9 Ordens de serviço e instruções normativas

2.10 Enquadramento da atividade especial

3 Contribuição adicional — financiamento do benefício

4 Conversão do tempo especial em tempo de serviço

5 Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

6 Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos

7 Aposentadoria especial do servidor público

8 Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência

8.1 Considerações gerais

8.1.1 Caracterização

8.1.2 Medidas de proteção

8.2 Aposentadoria especial pela ocupação

8.3 Aposentadoria especial por periculosidade

8.4 Contribuição para financiamento do benefício

Capítulo II

Caracterização Técnica

1 Caracterização técnica da atividade especial

1.1 Ruído

1.2 Calor

1.2.1 Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15

1.2.2 Medidas de controle

1.2.3 Fontes artificiais e calor a céu aberto

1.3 Vibração

1.3.1 Vibração de corpo inteiro

1.3.2 Vibração de mãos e braços

1.3.3 Critério das normas ISO

1.3.4 Controle da vibração

1.4 Radiações ionizantes

1.5 Pressão atmosférica anormal

1.6 Radiação não ionizante

1.7 Frio

1.8 Umidade

1.9 Agentes químicos

1.9.1 Caracterização

1.9.1.1 Agentes cancerígenos

1.9.1.2 Metodologia e procedimento de avaliação dos agentes químicos

2 Cálculo da concentração

2.1 Limites de tolerância

2.2 Arsênio e seus compostos

2.3 Asbestos

2.4 Benzeno

2.5 Berilo

2.6 Bromo

2.7 Cádmio

2.8 Carvão mineral e seus derivados

2.9 Chumbo e seus compostos tóxicos

2.10 Cloro e seus compostos tóxicos

2.11 Cromo e seus compostos tóxicos

2.12 Dissulfeto de carbono

2.13 Fósforo e seus compostos tóxicos

2.14 Iodo

2.15 Manganês e seus compostos

2.16 Mercúrio e seus compostos

2.17 Níquel e seus compostos tóxicos

2.18 Sílica livre

2.19 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados

2.20 Outras substâncias químicas

2.21 Agentes químicos não mencionados no regulamento

2.22 Eliminação/neutralização

3 Agentes biológicos – Aposentadoria especial

3.1 Associação dos agentes

4 Relação entre insalubridade e aposentadoria especial

Capítulo III

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT

1 Considerações Gerais

1.1 Conteúdo do LTCAT

1.2 Atualização e LTCAT não contemporâneo

1.3 Responsabilidade técnica pelo LTCAT

2 Demonstrações ambientais

3 Modelo de LTCAT

Capítulo IV

Perfil Profissiográfico Previdenciário

1 Considerações gerais

2 Exigências do PPP

2.1 Emissão e atualização do PPP

2.2 Responsável pela emissão do PPP

2.3 Elaboração e modelo do PPP

Capítulo V

Casos Práticos

Caso 1

1 LTCAT

2 PPP preenchido

CASO 2

1 LTCAT

2 PPP preenchido

Caso 3

1 – LTCAT

2 – PPP preenchido

Capítulo VI

Súmulas e Jurisprudências

1 Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

1.1 Súmula do Tribunal Federal de Recursos

2 Temas de Recursos Repetitivos

2.1 Supremo Tribunal Federal – STF – Repercussão Geral

2.2 Superior Tribunal de Justiça - STJ

2.3 Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência - TNU

3 Jurisprudência

Apêndice

Quadro Anexo 1

Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2º — Regulamento Geral da Previdência Social

Quadro Anexo 2

Anexo I — Regulamento dos Benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979)

Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Agentes Nocivos

Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979 Regulamento dos Benefícios da Previdência Social

Anexo II — Classificação das Atividades Profissionais Segundo os Grupos Profissionais

Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997 - ANEXO IV — CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS

Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social Anexo IV — Classificação dos Agentes Nocivos

Referências