VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA

Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi

Autores: Adriana Filizzola D’Urso; Ana Lúcia Moure Simão Cury; André Rosengarten Curci; Antonio Ruiz Filho; Arthur Migliari Júnior; Beatriz Ferruzzi Sacchetin; Benedito Eugenio de Almeida Siciliano; Bruno Salvatori Paletta; Camila Felberg; Cristina Nélida Cucchi Müller; Douglas Lima Goulart; Evandro Fabiani Capano; Fernanda Moure Simão Cardoso Ribeiro; Katia Bernal; Leandro Falavigna; Letícia Mendes Rodrigues; Luís Carlos Torres; Luiz Flávio Filizzola D’Urso; Marcia Conceição Alves Dinamarco; Maria Antonia da Silva; Mariana Moura Amorim; Silvia Maria Bagaiolo Coimbra; Taís Ruth Salvatori Paletta.

Edição: 1

Ano: 2024

Paginação: 286

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900080

Peso: 450kg

Sinopse:

Acompanhando a terrível realidade da prática da violência contra a pessoa idosa em seus vários aspectos, a exemplo da violência física, patrimonial e psicológica, certamente agravada em momentos de crise como guerras e pandemias, fica realmente difícil ignorar o assunto e deixar de contribuir para o conhecimento do grave problema, o debate de suas causas e consequências, na busca da ampliação e aprimoramento da legislação protetiva à pessoa idosa e punitiva ao criminoso.

Como esse objetivo é que os coautores abraçaram esta obra, generosamente doando os conhecimentos de que dispõem, além do impagável tempo dedicado aos estudos e elaboração dos respectivos capítulos, dando vida ao projeto que agora é disponibilizado ao público em geral e aos operadores do direito, a fim de que também possam estender seu olhar na busca de soluções.

Maria Odete Duque Bertasi

Coordenação

Muito apropriadamente vem à lume esta coletânea que reúne diversos estudos sobre a problemática que envolve os idosos em vários setores da vida social e jurídica no Brasil, aderindo a uma tarefa que cabe, aliás, a todos os cultores do Direito no sentido de aliviar as tensões e solucionar os problemas daqueles que atingiram essa faixa etária, e que são merecedores de nosso respeito e admiração. Sobretudo porque a tendência do seu crescimento é hoje apontada em todo o globo, e foi confirmada no Brasil no último censo realizado em 2022, constituindo uma transição demográfica que impõe vários desafios, muitos deles apontados nos excelentes trabalhos aqui apresentados.

Suas várias facetas são abordadas nesta obra, realizada sob a, competente coordenação da ilustre advogada Maria Odete Duque Bertasi, confirmando a sua dedicação na intensa colaboração ofertada à ordem jurídica, em sequência à que anteriormente realizou ao ocupar a Presidência do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ivette Senise Ferreira

Prefácio

                                                                                                     SUMÁRIO

A DEFESA PENAL DO IDOSO

Antonio Ruiz Filho

Letícia Mendes Rodrigues

1. Introdução

2. A proteção constitucional à pessoa idosa

3. Conceito de pessoa idosa

4. A tutela penal da pessoa idosa

5. Breves considerações sobre os crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

6. Crimes em espécie

6.1 Omissão de socorro à pessoa idosa

6.2 Abandono à pessoa idosa

7. Conclusão

Referências bibliográficas

A NEGLIGÊNCIA NO CUIDADO COM A PESSOA IDOSA

Douglas Lima Goulart

Beatriz Ferruzzi Sacchetin

1. Introdução

2. A atuação do biopoder sobre a população idosa e iniciativas de positivação do envelhecimento

3. Diagnósticos da violência contra a população idosa no Brasil e a corrente de negligência operante nesse contexto

4. Construção de políticas públicas de saúde no combate à negligência contra a população idosa

5. Considerações Finais

Referências bibliográficas

A PESSOA IDOSA E OS PODERES DO ESTADO

Benedito Eugenio de Almeida Siciliano

1. Considerações Gerais

2. Do Poder Legislativo

3. Do Poder Executivo

4. Do Poder Judiciário

5. Da Conclusão

Referências bibliográficas

ABANDONO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

Katia Bernal

1. Introdução

2. Abandono afetivo de pessoas idosas

3. O crime de abandono afetivo

4. O abandono de pessoa idosa especificamente em hospitais, clínicas de saúde e entidades de longa permanência

5. Limites da responsabilidade de hospitais, clínicas de saúde e entidades de longa permanência

6. Considerações finais

Referências bibliográficas

CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA

Leandro Falavigna

Luís Carlos Torres

André Rosengarten Curci

1. Da proteção legislativa ao idoso

2. Os tipos de violência contra as pessoas idosas e os crimes definidos por Lei

3. Os dados nacionais de violência contra o idoso

4. Conclusão

Referências bibliográficas

CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Adriana Filizzola D’Urso

Luiz Flávio Filizzola D’Urso

1. Introdução

2. Criminalização da Violência contra Pessoa Idosa

3. Dignidade Humana

4. Conclusão