Manual do Delegado de Polícia

Sumário

CAPÍTULO 1

Noções Gerais

1.1  Da Capacidade Postulatória ou da capacidade de representação do Delegado de Polícia

1.2  Poder Requisitório da Autoridade Policial

1.3  Estrutura das peças

1.4  Cumulatividade de peças numa só representação policial

1.5  Dicas na elaboração de peças práticas de Delegado de Polícia

1.5.1  Estratégias para prova de peça prática e discursiva

1.5.2  Preparação para a prova de peça prática

1.5.3  Estrutura da peça prática

1.6  Modelos de preâmbulos propostos

1.6.1  Preâmbulo – Delegado da Polícia Federal

1.6.2  Preâmbulo – Delegado da Polícia Civil

1.6.3  Exposição dos fatos, diligências na peça-autoria e a materialidade delitiva (elementos informativos e provas)

1.6.4  Abordagem do direito na peça dentro da ótica: lei, doutrina e jurisprudência, se possível

1.6.5  O desfecho da peça por meio da conclusão

1.6.6  Inserção de data, local, Delegado de Polícia (Civil ou Federal)

CAPÍTULO 2

Inquérito Policial

2.1  Introdução

Lavratura dos Boletins de Ocorrências

2.2  Inquérito Policial

2.2.1  Portarias

2.2.2  Despachos

2.2.3  Oitivas

2.2.4  Relatório do encerramento/conclusivo/final de investigação pela Autoridade Policial

Primeira Sugestão para Conclusão do Relatório

Segunda Sugestão para Conclusão do Relatório

Terceira Sugestão para o Relatório Conclusivo ou de Finalização

2.2.4.1  Teoria sobre o Relatório Policial de encerramento/conclusivo/final de investigação em sede de ato infracional pela Autoridade Policial

Modelo do Relatório Policial de encerramento/conclusivo/final de investigação em sede de ato infracional pela Autoridade Policial

2.2.5  Termo circunstanciado

Modelo de despacho da Autoridade Policial em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)

CAPÍTULO 3

Provas

3.1  Perícias

3.2  Busca e apreensão

Modelo de Representação por Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar

3.2.1  Adesividade do mandado de busca e apreensão

3.3  Reconhecimentos

Modelo de Reconhecimento de Pessoa

3.4  Medidas assecuratórias

3.4.1  Legitimidade do delegado de polícia

3.4.2  Requisitos do sequestro

Modelo de Representação por Sequestro de Bens Imóveis/Móveis

3.5  Quebra de sigilo telefônico e telemático

3.5.1  Legitimidade

3.5.2  Requisitos

Modelo de Representação Policial por Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos

3.5.3  Sigilo telemático

Modelo de Representação Policial por Quebra de Protocolo IP - Telemática

Modelo de Representação Policial por Quebra de Sigilo de Dados Cadastrais Dentre Outros do Facebook

Modelo de Representação Policial por Quebra de Sigilo de Dados Cadastrais Dentre Outros Perante o Whatsapp

3.6  Interceptação telefônica

3.6.1  Legitimidade

3.6.2  Prazo

Modelo de Representação de Interceptação Telefônica

Modelo de Representação Policial por Prorrogação Interceptação Telefônica

3.7  Dados cadastrais

Modelo de Ofício com Requisição de Dados Cadastrais Instituição Bancária

3.8  Quebra de sigilo bancário e fiscal

Modelo de Afastamento de Sigilo Bancário

Modelo de Afastamento de Sigilo Fiscal

3.9  Incidente de insanidade mental

3.9.1  Legitimidade

3.10  Infiltração Policial

Modelo de Representação Policial por Infiltração Policial em Tráfico de Drogas

Modelo de Representação Criminal em Infiltração Policial em Organização Criminosa

3.10.1  Infiltração Virtual

Modelo de Representação por Infiltração Virtual - ECA

Modelo de Representação por Infiltração Virtual - Organizações Criminosas

3.11  Ação controlada, entrega vigiada e captação ambiental

3.11.1  Ação controlada

Modelo de Representação Policial por Ação Controlada em Investigação de Tráfico De Drogas

Modelo de Comunicação Acerca da Ação Controlada em Investigação Envolvendo Organizações Criminosas

3.11.2  Entrega vigiada

Modelo de Representação Policial por Entrega Vigiada em Crime de Tráfico de Drogas

3.11.3  Captação ambiental

Modelo de Representação Policial por Captação Ambiental em Organização Criminosa

3.12  Colaboração premiada

3.12.1  Legitimidade

3.12.2  Colaboração premiada

Passo a Passo da Colaboração Premiada de Forma Didática

Modelo de Representação Policial para Homologar Acordo de Colaboração Premiada

3.13  Incineração de drogas

Modelo de Representação para Incineração de Drogas

CAPÍTULO 4

Prisões

4.1  Definição e espécies de prisão

4.2  Prisão em flagrante

4.2.1  Introdução

4.2.2  Espécies de prisão em flagrante

4.2.3  O responsável pela confecção do auto de prisão em flagrante

4.2.4  Da necessidade de fundamentação do auto de prisão em flagrante

4.2.5  Do despacho fundamentado e ordinatório

4.2.6  Fases da prisão em flagrante

4.2.7  Oitivas de testemunhas

4.2.8  Oitivas de vítimas

4.2.9  Qualificação, vida pregressa e interrogatório

4.2.10  Participação do advogado na investigação e nas prisões flagranciais

4.2.11  Autoridade com imunidade de foro (foro por prerrogativa)

4.2.12  Autoridade Policial pode deixar de arbitrar fiança

4.2.13  Relaxamento da prisão flagrancial

4.2.14  Óbito em decorrência de intervenção policial

4.2.15  Uso de algemas

4.2.16  Auto de apreensão em flagrante de ato infracional

4.2.17  Da aplicação abreviada/antecipada do art. 304, caput, §§ 1º e 2º, todos do CPP pelo delegado de polícia em sede de possível “flagrante delito” ou não

4.2.18  Aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial

4.2.18.1  Do exame sobre a prisão flagrancial

4.2.19  Entrevista informal prévia com as pessoas envolvidas na ocorrência policial e testemunhas, dentre outros atores pelo Delegado de Polícia em sede de possível flagrante delito ou não

Modelo de Despacho Fundamentado e Ordinatório da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante

4.3  Prisão preventiva

4.3.1  Definição

4.3.2  Hipóteses de cabimento

4.3.3  Requisitos da medida

4.3.4  Princípio da contemporaneidade (ou princípio da atualidade)

4.3.5  Insuficiência da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Modelo de Representação pela Prisão Preventiva

4.4  Prisão temporária

4.4.1  Legitimidade

4.4.2  Prazo

4.4.3  Investigado não possuir residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade

Modelo de Representação pela Prisão Temporária

CAPÍTULO 5

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

5.1  Princípios que regem a aplicação das medidas cautelares

5.2  Medidas cautelares previstas na Legislação Extravagante

5.2.1  Medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) e na Lei 14.344/2022 (Henry Borel)

5.2.2  Afastamento de prefeito no exercício do cargo

Modelo de Representação pela Imposição de Medidas Cautelares Diversas da Prisão

CAPÍTULO 6

Medidas Protetivas

6.1  Introdução teórica

6.2  Autonomia das medidas protetivas de urgência

6.3  O pedido de medidas protetivas em sede policial

6.4  Modelo de concessão de MPU (Medida de Proteção de Urgência)

6.5  Despacho Boletim de Ocorrência – violência doméstica com pedido de medidas protetivas

CAPÍTULO 7

Quesitações

Exame pericial de local

Exames periciais em mídia

Quesitação para arma de fogo, munições e seus componentes

Quesitação para verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental por arma de fogo

Seção de balística forense

Comparação balística

Documentoscopia forense

Exames grafotécnicos

Exames mecanográficos (exames em máquinas de escrever)

Exames relativos às alterações

Contabilidade forense

Situação contábil de empresas investigadas

Exame de verificação de práticas libidinosas delituosas

Exame de verificação de embriaguez

Pesquisa de sangue humano

Pesquisa de espermatozoide e sêmen

Para a pesquisa direta em objetos

Casos de obtenção de perfil genético para a inserção no banco de perfis genéticos (CODIS)

Exames relacionados à Medicina Legal

Referências

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO