Erros Médicos, Defesas do Médico e Perícias Judiciais

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Título: Erros Médicos, Defesas do Médico e Perícias Judiciais

Edição: 2ª

Ano: 2024

Editora: Cronus

Idioma: Português

Paginação: 752

Encadernação: Brochura

Tipo: Impresso

Formato (cm): 16x23

Altura (cm): 23

Largura (cm): 16

Profundidade (cm): 3.9

Peso (kg): 1.204

ISBN: 978-65-982633-3-1

É do conhecimento de todos que as ações de reparação de danos em face dos profissionais da saúde, hospitais, tem crescido vertiginosamente.

Diante disso, o conteúdo deste livro assume um papel relevante em relação aos Erros Médicos, as Defesas do Médico e as Perícias Judiciais.

O livro em destaque conta com parte doutrinária contendo conceitos jurídicos a respeito de casos concretos, citações doutrinárias, jurisprudências, tornando-se assim, acessíveis aos estudiosos da área jurídica e também aos profissionais da área da saúde e peritos.

A parte prática conta com mais de 90 (noventa) modelos práticos referentes aos temas em tela.

Com tudo isso, apresentamos a comunidade jurídica uma obra possuidora de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades exercidas.

De acordo com:

• Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional)

• Resolução CFM nº 2.325/2022 (Avaliação Médico Pericial)

A obra inclui:

• Considerações Gerais do Erro Médico

• Responsabilidades Subjetiva e Objetiva

• Responsabilidades Contratual e Extracontratual

• Dano Moral e Dano Estético

• Responsabilidade Civil do Médico no CC e no CDC

• Solidariedade entre Médico e Hospital

• Responsabilidade Civil do Hospital

• Erro Médico em Cirurgia Plástica

• Considerações Gerais do Código de Ética Médica

• Excludentes da Responsabilidade Médica

• Considerações Gerais da Perícia Judicial

• Perícia Judicial no CPC de 2015 e no CPP

• Perícias Médicas Previdenciárias

• Fotografia Forense na Prova Pericial

• Prova Pericial no Processo do Trabalho

• Mais de 90 Modelos Práticos

Adquira já o livro “Erros Médicos, Defesas do Médico e Perícias Judiciais” na sua 2ª edição e aproveite seu conteúdo e sua parte prática: Uma Ferramenta Essencial.

A obra “Erros Médicos, Defesas do Médico e Perícias Judiciais” publicada pela renomada Editora Cronus e escrito pelo experiente jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, representa uma referência indispensável no campo da área cível. Essencial para advogados, estudantes, profissionais da área, peritos, médicos, entre outros, pois esta obra se destaca por sua abordagem doutrinária e prática.

Aqui estão alguns motivos para considerar a aquisição deste livro:

• Conteúdo atualizado com:

a Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional) e a Resolução CFM nº 2.325/2022 (Avaliação Médico Pericial).

• Temas encontrados no livro:

- Considerações Gerais do Erro Médico

- Responsabilidades Subjetiva e Objetiva

- Responsabilidades Contratual e Extracontratual

- Dano Moral e Dano Estético

- Responsabilidade Civil do Médico no CC e no CDC

- Solidariedade entre Médico e Hospital

- Responsabilidade Civil do Hospital

- Erro Médico em Cirurgia Plástica

- Considerações Gerais do Código de Ética Médica

- Excludentes da Responsabilidade Médica

- Considerações Gerais da Perícia Judicial

- Perícia Judicial no CPC de 2015 e no CPP

-  Perícias Médicas Previdenciárias

- Fotografia Forense na Prova Pericial

- Prova Pericial no Processo do Trabalho

• Conteúdo abrangente:

O livro oferece uma análise aprofundada sobre erro médico, defesas do médico em juízo e perícias judiciais, sendo uma ferramenta essencial para profissionais da área.

• Linguagem clara e objetiva:

Escrito em uma linguagem clara, simples e dinâmica.

• Exemplos práticos e laudos periciais:

Além da teoria, a obra inclui exemplos de peças práticas e laudos periciais relacionados ao assunto tratado.

• Citações e jurisprudências:

O autor apresenta relatos e citações de outros especialistas, bem como posições de magistrados e jurisprudências relevantes.

• Modelos de petições online:

O consumidor poderá acessar de forma online a parte prática da obra.

Conclusão:

O livro “Erros Médicos, Defesas do Médico e Perícias Judiciais” na sua 2ª edição é mais do que um livro: é uma ferramenta

indispensável para todos que atuam ou estudam na área cível.

Adquira já seu exemplar e esteja à frente no entendimento das complexidades dos assuntos tratados.

                                                                                                 Sumário

PARTE 1

ERROS MÉDICOS

CAPÍTULO 1

Considerações Gerais do Erro médico

1. Princípios Fundamentais

2. Definição de Erro Médico

3. Erros Médicos Inacreditáveis

4. Paciente será Indenizado por Erro Médico

5. Responsabilidade Profissional

6. Ato Médico

7. Alcance dos Atos Médicos

8. Modalidades de Atos Médicos

9. Características Específicas dos Profissionais (Médicos)

10. Natureza Tridimensional da relação Médico-Paciente

11. Direitos dos Médicos segundo o Código de Ética Médica

12. Justiça elimina categoria “Erro Médico” do Sistema de Classificação de Processos

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos – Cirurgia Plástica

– Modelo de Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

– Modelo de Junta Médica Oficial - Laudo Médico Pericial (Exame Clínico)

CAPÍTULO 2

Nexo de Causalidade. Negligência, Imperícia e Imprudência. Culpa. Dano. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

1. Nexo de Causalidade

1.1. Ausência do Nexo de Causalidade

2. Imprudência, Negligência e Imperícia

3. Culpa

4. Dano

4.1. Teoria da Perda da Chance

5. Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Erro médico Caracterizado. Corpo estranho na Autora/Paciente

– Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – Conduta Negligente

– Modelo de Contrarrazões – Conduta Negligente

CAPÍTULO 3

Responsabilidade Contratual e Extracontratual. obrigação de Resultado e Obrigação de Meio. Inversão do Ônus da Prova

1. Responsabilidade Contratual e Extracontratual

2. Obrigação de Resultado e Obrigação de Meio

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Pós-Operatório

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais – Imperícia no Exercício da Medicina

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova

CAPÍTULO 4

Dano Moral e Dano Estético

1. Dano Moral

2. Dano Estético

3. Acumulação de Dano Estético com Dano Moral

4. Julgados Improcedentes Pedidos de Indenização por Danos Morais e Materiais em Cirurgia de Vasectomia

5. Julgados Procedentes. Pedidos de Indenização por Danos Morais e Estéticos

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Morais – Tratamento Estético – Obrigação de Resultado

– Modelo de Contestação – Procedimento Cirúrgico – Erro médico – Inocorrência

CAPÍTULO 5

Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil

1. Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil de 2002

2. Responsabilidade dos Hospitais

3. Análise de um Caso Concreto em relação à Responsabilidade

4. Cirurgia de retirada do Útero (histerectomia)

– Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Realização de Cirurgia Desnecessária. Falha na prestação do Serviço

– Modelo de Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária

– Modelo de Razões do Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária

CAPÍTULO 6

Responsabilidade Civil do Médico no Código de Defesa do Consumidor

1. Dispositivos do CDC

2. Intervenções Indispensáveis e Dispensáveis

3. Médico utiliza hospital para internar seus pacientes particulares

4. Não Responsabilização do Fornecedor de Serviços

5. Erro no Diagnóstico de Infecção (Endomiometrite)

5.1. Apelação do Hospital Réu

5.2. Preliminar Contrarrecursal de não Conhecimento do Recurso de Apelação do Médico Réu

5.3. Apelação do Médico Réu

5.4. Conclusão do Caso (Endomiometrite)

– Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

– Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

CAPÍTULO 7

Responsabilidade Ético-Disciplinar do Médico referente à Suspensão e a Cassação do Exercício Profissional

1. Sanções Disciplinares do Médico

2. Esferas de Punição

3. Análise Bioética das Infrações Cometidas pelos Médicos

CAPÍTULO 8

Solidariedade entre Médico e Hospital

1. Responsabilidade entre Médico e Hospital (Solidariedade)

1.1. Cirurgias de Hérnia de Disco da Coluna

1.2. Aplicação de Anestesia para a retirada de Tecido Adenóide e das Amídalas

1.2.1. A atuação do Médico Anestesiologista

1.2.2. A Responsabilidade do Hospital

1.2.3. Danos Apontados e o Nexo de Causalidade

1.3. Cirurgia de Catarata

1.4. Cirurgia (Videolaparoscopia). Lesão no Intestino

1.5. Procedimento Cirúrgico para retirada de Varizes

2. Pareceres

2.1. Parecer nº 1458/2002 – CRMPR

2.2. Parecer nº 1599/2004 – DEJUR

2.3. Parecer nº 1339/01- CRMPR

2.4. Parecer nº 1697/2005 – CRMPR

2.5. Parecer

– Modelo de Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

– Modelo de Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

CAPÍTULO 9

Responsabilidade Civil do Hospital

1. Considerações Gerais

2. Queda de Recém-Nascido em Berçário de Maternidade

3. Queda no Interior de Hospital Privado

4. Infecção Hospitalar

5. Afastada a Responsabilidade Civil Objetiva da Entidade Hospitalar

– Modelo de Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

CAPÍTULO 10

Responsabilidade Civil dos Hospitais Públicos

1. Considerações Gerais

2. A Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos e o Direito à Saúde

3. Solidariedade dos Entes Públicos

4. Tratamento Médico prestado em Hospital Particular (Responsabilidade Civil do Estado)

5. Atendimento em caráter Emergencial (Responsabilidade do Estado)

6. Falha na prestação de Serviço Médico em Hospital Municipal

– Modelo de Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

– Modelo de Razões do Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

CAPÍTULO 11

Erro Médico em Cirurgia Plástica

1. Considerações Gerais

2. Conselho Federal de Medicina lança Protocolo em Cirurgia Plástica para dar mais Segurança ao Ato Médico

2.1. Preenchimento do Formulário

2.2. Processos recebidos pelo CFM

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Cirurgia de Redução de Mamas e de Lipoaspiração nas Costas

5. Cirurgias Plásticas de Rosto e de Abdômen

6. Procedimento Cirúrgico de Implante de Próteses de Silicone

7. Cirurgia Plástica Embelezadora na Região do Pescoço

8. Correção de Ptose Mamária Atrófica (Queda dos Seios após Amamentação)

9. Cirurgia Plástica Estética de Abdominoplastia e Lipoaspiração de Tronco, Culotes e Membros Inferiores

9.1. Responsabilidade Civil

9.2. Dano Moral

9.3. Dano Estético

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 1)

– Modelo de Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 2)

– Modelo de Normas Informativas e Compar