Editora Rumo Jurídico
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Defesas Estratégicas do Executado

Defesas Estratégicas do Executado

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Paginação: 830

Formato: 17x24

Encadernação: Brochura

Edição: 1°

ISBN: 9788567120607

Ano: 2024

 

A defesa do executado pode ser feita pelos meios específicos, tais como impugnação a penhora, impugnação ao bloqueio de ativos financeiros, impugnação da avaliação dos bens penhorados, impugnação a hasta pública, exceção de pré-executividade e outros que o causídico criar.

Temos ainda o parcelamento dos débitos do devedor para evitar a desconsideração da personalidade jurídica.

Outras modalidades defensivas, dependendo da situação, é o manuseio dos embargos de terceiro, incidentes de falsidade, nulidade de citação, que são nulidades que podem ser apresentados no curso da execução.

O legislador, desta maneira, garante ao devedor, que ele tenha sua defesa, amparada nos princípios constitucionais, para que a execução seja justa.

Índice Sumário

 

Capítulo I

Meios típicos e atípicos de defesa

Modalidades de defesas do executado

Processo de execução

Aplicação do processo de execução

Competência no processo de execução

Interrupção da prescrição

Direito de preferência no processo de execução

Fraude à execução

Execução para entrega de coisa

Execução das obrigações de fazer e de não fazer

Execução por quantia certa

Penhora pelo oficial de justiça

Ordem de preferência na penhora

Arresto

Conversão do arresto

Imóvel de incapaz

Pagamento parcelado

Execução contra a fazenda pública

Execução de alimentos

Execução privilegiada

Execução por quantia certa

Desconto em folha

Embargos à execução

Parcelamento judicial

Matérias a serem alegadas em embargos à execução

Efeito dos embargos à execução

Procedimento nos embargos à execução

Suspensão do processo de execução

Prescrição intercorrente

Extinção do processo de execução

Execução contra devedor insolvente

Ato de insolvência

Concordata civil

Pagamento parcial do débito exigido

Modelo de embargos à execução

Superendividamento da pessoa física e pessoa jurídica

Superendividamento e cláusulas abusivas

Das cláusulas abusivas

Prevenção e tratamento do superendividamento

Conciliação no superendividamento

Discriminação da pessoa idosa

Pagamento e direito do consumidor

Superendividamento da pessoa jurídica

Juros remuneratórios

Multa contratual

Comissão de permanência

Concessão de crédito

Análise contratual e superendividamento

Regimes simples e regime composto

Venda casada

Das práticas abusivas

Modelo de embargos por excesso de execução

Lei da Usura - Decreto 22.626, de 07 de abril de 1933

Cobrança de juros remuneratórios

Expressamente pactuada a capitalização

 

Capítulo II

Oposição dos Embargos à Execução

Embargos à execução de título extrajudicial

Penhora de proventos de aposentadoria

Modelo de agravo interno

 

Capítulo III

Ação Monitória

Instituto da ação monitória

Pedido na inicial da ação monitória

Cabimento da ação monitória

Desenvolvimento da ação monitória

Emendas da inicial da ação monitória

Citação na ação monitória

Direito evidente na ação monitória

Prescrição na ação monitória

Falta de defesa ou de pagamento

Ação rescisória

Embargos à ação monitória

Má-fé na ação monitória

Reconvenção na ação monitória

Desconsideração da personalidade jurídica na ação monitória

Embargos monitórios

Modelo de embargos monitórios

 

Capítulo IV

Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de agravo de instrumento

Modelo de Recurso extraordinário

 

Capítulo V

Defesa na Penhora e Bloqueios

Modelo de desbloqueio de veículos

 

Capítulo VI

Execuções de Títulos Judiciais

Modelo de apelação

 

Capítulo VII

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Cumprimento da sentença

Cumprimento da sentença a condição ou termo

Títulos judiciais

Local do cumprimento da sentença

Cumprimento definitivo de sentença

Cumprimento provisório da sentença

Impugnação na execução

Incompetência e impedimento na execução

Prazos em dobro na execução

Efeito suspensivo na execução

Decisão transitada em julgado

Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença

 

Capítulo VIII

Nulidade da citação

Nulidade da citação

Nulidade a citação por edital

 

Capítulo IX

Justificativa

 

Capítulo X

Exceção de Pré-Executividade

 

Capítulo XI

Embargos de Terceiro

Aplicação dos embargos de terceiro

Jurisprudência

Modelo de embargos de terceiros

Embargos de terceiro - contestação

 

Capítulo XII

Ações revisionais

Revisional de contratos bancários

Revisão de contrato

Revisão contratual

Modelo de ação revisional de contrato de abertura de crédito para aquisição de veículo

 

Capítulo XIII

Nulidades

Aproveitamento do ato processual

Celebração dos atos processuais

Fraude contratual

Cartão de crédito

 

Capítulo XIV

Tutela Provisória

Aplicação da tutela provisória

Utilidade da tutela provisória

Tutela antecipada

Antecipação da tutela fundada na evidência

Petição de medida cautelar

Citação

Citação do réu

Conformação do réu

Ação principal

Eficácia finalizada

Pedido principal

Tutela da evidência

Formação, suspensão e extinção do processo

Suspensão do processo

Extinção do processo

Processo cautelar

Tutela provisória deferida

 

Capítulo XV

Provas em Espécie

Provas

Provas permitidas

Meios de prova

Provas determinadas pelo juiz

Apreciação das provas

Prova emprestada

Produção antecipada de provas

Admissão da produção antecipada de prova

Necessidade da antecipação de provas

Atividade notarial no NCPC

Competência dos notários

Ata notarial

Manuseio da ata notarial

Recusa de depor

Consulta de notas breves

Desobrigação de depor

Confissão

Modos de confissão

Confissão judicial

Confissão de direitos indisponíveis

Nulidade da confissão

Confissão extrajudicial

Exibição de documento ou coisa

Requisitos do pedido exibitório

Resposta do réu na ação exibitória

Documento ou coisa em poder de terceiro

Escusa da exibição de documento ou coisa

Prova documental

Arguição de falsidade

Cartas particulares

Gravações fonográficas

Prova testemunhal

Substituição de testemunha

Arrolamento do juiz da causa como testemunha

Depoimento das testemunhas

Oitiva em razão da função

Intimação da testemunha

Prova pericial

Inspeção judicial

Ônus da prova

Dano moral parcialmente procedente

 

Capítulo XVI

Recursos

Utilidade dos recursos

Sistema recursal brasileiro no NCPC 2015

Recursos no CPC de 1973

Sistema recursal do NCPC de 2015

Efeitos dos recursos

Pressupostos recursais

Julgamento colegiado não unânime

Incidente de assunção de competência

Incidente de arguição de inconstitucionalidade

Conflito de competência

Ação rescisória

Repercussão geral e ação rescisória

Prazo para propositura da ação rescisória

Erro de fato na ação rescisória

Legitimidade para propor ação rescisória

Petição inicial na ação rescisória

Julgamento liminar de improcedência

Incompetência do tribunal

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Reclamação

Restrição do cabimento da reclamação (art. 988)

Recurso adesivo

Desistência e renúncia

Prazo recursal

Litisconsórcio e solidariedade

Preparo e deserção

Fungibilidade de recursos

Recurso de apelação

Efeitos da apelação

Procedimento na apelação

Agravo de instrumento

Agravo interno

Embargos de declaração

Embargos de alçada ou infringentes

Correição parcial

Recurso ordinário

Recurso extraordinário

Recurso especial

Juízo de admissibilidade de recursos para o STF e o STJ

Juízo de admissibilidade do RESP/RE no tribunal de origem (art. 1.030)

Recursos repetitivos, especiais ou extraordinários

Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

Embargos de divergência

Remessa necessária

Reexame necessário

Modelo de embargos de declaração

Agravo interno

Modelo de embargos de declaração nulidade de cláusulas contratuais

Prova pericial

Modelo de recurso extraordinário - revisional de contrato e nulidade de cláusulas

Ação monitória

Modelo de agravo de instrumento - execução de alimentos

Recurso em habeas corpus em execução de alimentos

Modelo de agravo interno para seguimento do recurso

Modelo de recurso especial

Modelo de embargos de divergência no STF

Modelo de embargos de divergência no STJ

Modelo de recurso de apelação em defesa bancária

Superendividamento da pessoa física e pessoa jurídica

Superendividamento e cláusulas abusivas

Das cláusulas abusivas

Prevenção e tratamento do superendividamento

Conciliação no superendividamento

Pagamento e direito do consumidor

Superendividamento da pessoa jurídica

Contrato bancário e sua estrutura

Juros remuneratórios

Correção monetária

Multa contratual

Comissão de permanência

Análise contratual e superendividamento

Regimes simples e regime composto

 

Capítulo XVII

Prescrição Intercorrente

Prescrição intercorrente da pretensão executória

Prescrição intercorrente. Nulidade da CDA

Dificuldade em localização de bens

 

Capítulo XVIII

Defesa do executado e os princípios da execução

Defesa Técnica

Defesas Constitucionais

Excesso de Execução

Regras do Procedimento

Vícios na Penhora

Desconsideração da Personalidade Jurídica

 

Capítulo XIX

Princípios do processo de execução

Princípio da Autonomia do Processo de Execução

Princípio da Patrimonialidade

Princípio do Exato Adimplemento

Princípio da Utilidade da Execução

Bens de Valor Insignificante

Preço Vil

Restrição de Passaporte e Apreensão de CNH

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Retenção do Passaporte

Suspensão da CNH

Cartão de Crédito

Quebra do Sigilo Bancário

Sigilo Bancário

Medidas executivas atípicas

Princípio da menor onerosidade

Princípio da efetividade da tutela

Bibliografia

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