Código Penal Comentado 6ª edição

Código Penal Comentado - 6ª edição

Edição: 6ª
Autor: Ricardo A. Andreucci
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577895847
Ano de Publicação: 2025

Formato: 17x24

Páginas: 958

Sinopse

Código Penal Comentado é uma obra indispensável para quem busca compreender de forma clara, minuciosa e precisa, todos os artigos do Código Penal brasileiro. Atualizada com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais, esta obra combina rigor técnico com uma abordagem didática e prática, ideal para estudantes de Direito, professores, concursandos e profissionais da área jurídica em geral.

Cada artigo vem detalhadamente comentado, trazendo explicações acessíveis, referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, além de análises técnicas que facilitam a aplicação do Direito Penal no dia a dia.

Desenvolvida com cuidado e excelência pelo autor, esta obra oferece uma fonte confiável e ágil de consulta, atendendo às demandas de quem precisa de respostas rápidas e bem fundamentadas. Seja nos estudos ou na prática profissional, Código Penal Comentado é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar o Direito Penal com segurança.

Sumário

Parte Geral

TÍTULO I
Da Aplicação da Lei Penal

Anterioridade da lei

Lei Penal no Tempo

Lei excepcional ou temporária

Tempo do crime

Territorialidade

Lugar do crime

Extraterritorialidade

Pena cumprida no estrangeiro

Eficácia de sentença estrangeira

Contagem de prazo 

Frações não computáveis da pena

Legislação especial

Título II
Do Crime

Relação de causalidade

Superveniência de causa independente

Relevância da omissão

Crime consumado

Tentativa

Pena de tentativa

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Arrependimento posterior

Crime impossível

Crime doloso

Crime culposo

Agravação pelo resultado

Erro sobre elementos do tipo

Descriminantes putativas