Prática Trabalhista para OAB 2ª Fase - 2ª edição 2026

Autor: Paulo Ralin , Fernanda Cardoso Couto , Beatriz Bittencourt Trigo de Loureiro

Edição: 2ª

Ano: 2026

Paginação: 287

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 1,8

ISBN: 9786561990523

Na 2ª Fase da OAB, conhecer o Direito é essencial. Saber transformar conhecimento em estratégia de prova é o que pode fazer a diferença.
“Prática Trabalhista para a OAB – 2ª Fase” foi desenvolvido para conduzir o examinando, de forma objetiva e segura, na preparação para a prova prático-profissional.
Mais do que apresentar conteúdo teórico, esta obra ensina a identificar a peça, compreender sua estrutura, encontrar os fundamentos jurídicos e desenvolver as teses exigidas pela banca examinadora.
Com linguagem direta e metodologia voltada para a realidade da prova, o livro reúne esqueletos de peças, dicas de identificação, casos práticos, resoluções, exercícios, gabaritos e fluxogramas, permitindo que o estudante avance da compreensão do conteúdo para a efetiva construção da resposta.
Nesta 2ª edição, a obra chega ampliada, atualizada e ainda mais completa, acompanhando as exigências da preparação para a 2ª Fase da OAB em Direito do Trabalho.
Aqui, você não estuda apenas peças trabalhistas. Você aprende a identificar, estruturar, fundamentar e resolver a prova.

• Esqueletos para facilitar a estruturação das peças
• Casos práticos com resoluções e gabaritos
• Dicas estratégicas para a prova prático-profissional
• Fluxogramas para uma revisão rápida e objetiva

• O livro é voltado especificamente para a 2ª Fase da OAB em Direito do Trabalho?
  Sim. Todo o conteúdo foi desenvolvido com foco na preparação para a prova prático-profissional da área trabalhista.
• A obra possui exercícios práticos?
  Sim. O livro conta com casos práticos, resoluções comentadas, gabaritos e materiais que auxiliam na fixação do conteúdo.
• O livro traz modelos para auxiliar na elaboração das peças?
  Sim. A obra inclui esqueletos de peças processuais que facilitam a organização da estrutura e do raciocínio jurídico.
• Há recursos para revisão rápida antes da prova?
  Sim. Os fluxogramas e as dicas estratégicas foram elaborados para proporcionar revisões objetivas e eficientes.

SUMÁRIO

INICIAIS

CAPÍTULO 1

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Introdução

Verbo e partes da reclamação trabalhista

Requisitos da Reclamação Trabalhista

Estrutura da Reclamação Trabalhista

Esqueleto da Reclamação Trabalhista

Temas Importantes na Reclamação Trabalhista

Verbas Trabalhistas

Dicas para Identificação da Reclamação Trabalhista

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 2

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Introdução

Hipóteses de Utilização

Procedimento

Esqueleto da Ação em Consignação em Pagamento

Dicas para Identificação da Ação em Consignação em Pagamento

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

Dos Honorários Advocatícios

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 3

AÇÃO RESCISÓRIA

Introdução

Cabimento

Depósito Prévio – Art. 836 da CLT

Observações Importantes

Rol do Art. 966 do CPC

O que Deve Constar na causa de pedir?

O que Deve Constar nos Pedidos?

Esqueleto da Ação Rescisória

Dicas para Identificação da Ação Rescisória

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 4

HABEAS CORPUS

Introdução

Fundamento Legal

Competência

Esqueleto do Habeas Corpus

Dicas para Identificação do Habeas Corpus

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 5

HABEAS DATA

Introdução

Fundamento Legal

Cabimento

Esqueleto do Habeas Data

Dicas para Identificação do Habeas Data

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 6

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Introdução

Quem deverá passar pelo Inquérito Judicial?

Quem não deverá passar pelo Inquérito Judicial?

Suspensão do Empregado

Procedimento

Esqueleto do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Dicas para Identificação da Contestação

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 6

DISSÍDIO COLETIVO

Introdução

Classificação

Partes e Iniciativa

Competência para Julgamento

Procedimento

Esqueleto do Dissídio Coletivo

Dicas para Identificação do Dissídio Coletivo

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 7

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Introdução

Classificação

Procedimento

Esqueleto da Ação Possessória

Dicas para Identificação da Ação Possessória

Resolução de Caso

CAPÍTULO 8

MANDADO DE SEGURANÇA

Introdução

Observações Importantes

Prazo do Mandado de Segurança

Competência

Procedimento

Esqueleto do Mandado de Segurança

Dicas para Identificação do Mandado de Segurança

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 9

AÇÃO MONITÓ4RIA

Introdução

Observações

Procedimento

Esqueleto da Ação Monitória

Dicas para Identificação Da Ação Monitória

Resolução de Caso

Capítulo 10

AÇÃO ANULATÓRIA

Existe diferença entre ação anulatória de auto de infração e ação anulatória de ato de fiscalização?

Existe diferença entre a Ação anulatória e o Mandado de segurança? 

Caso Prático

Resolução

DEFESAS

CAPÍTULO 11

CONTESTAÇÃO

Introdução

Verbo e Partes da Contestação

Preliminares da Contestação

Prejudiciais da Contestação

Mérito da Contestação

Reconvenção

Estrutura da Contestação

Esqueleto da Contestação

Dicas para Identificação da Contestação

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

CAPÍTULO 12

EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA DE FORO E SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Introdução

Fundamentação

Exceções – Classes Aplicáveis ao Processo do Trabalho 

Procedimento 

Esqueleto da Exceção de Incompetência

Dicas para Identificação da Exceção de Incompetência

Esqueleto da Exceção de Suspeição/Impedimento

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

RECURSOS

CAPÍTULO 13

RECURSO ORDINÁRIO

Introdução/Cabimento

Verbo e Partes do Recurso Ordinário

Preparo (Custas/Depósito Recursal)

Das Preliminares

Das Prejudiciais

Estrutura Do Recurso Ordinário

Esqueleto do Recurso Ordinário

Dicas para Identificação do Recurso Ordinário

Resolução de Caso

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

CAPÍTULO 14

CONTRARRAZÕES

Introdução/Cabimento

Exemplo de Cabimento

Partes

Preliminares

Mérito

Estrutura das Contrarrazões

Esqueleto das Contrarrazões 

Dicas para Identificação das Contrarrazões 

Resolução de Caso 

Hora de Praticar

Gabarito da Peça

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 15

RECURSO ADESIVO

Introdução/Cabimento

Preparo

Requisitos

Exemplo de Cabimento

Hipóteses de Cabimento

Estrutura do Recurso Adesivo

Esqueleto do Recurso Adesivo

Dicas para Identificação do Recurso Adesivo

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPíTULO 16

AGRAVO INTERNO

Introdução

Prazo

Preparo

Esqueleto do Agravo Interno

Dicas para Identificação do Agravo Interno

Resolução de Caso

CAPÍTULO 17

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Introdução

Efeito

Preparo

Formação do Instrumento

Cabimento

Exemplos de Cabimento

Mérito e Pedidos

Esqueleto do Agravo de Instrumento

Dicas para Identificação do Agravo de Instrumento

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Introdução

Prazo

Cabimento

Observações Importantes

Esqueleto dos Embargos de Declaração

Dicas para Identificação dos Embargos de Declaração

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 19

EMBARGOS NO TST

Fundamento Legal

Diferença entre Embargos Infringentes e Embargos de Divergência

Exemplos de Cabimento

Esqueleto dos Embargos no TST

Dicas para Identificação dos Embargos no TST

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 20

RECURSO DE REVISTA

Introdução

Pressupostos Específicos

Hipóteses de Cabimento

Esqueleto do Recurso de Revista

Dicas para Identificação do Recurso de Revista

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

EXECUÇÃO

CAPÍTULO 21

EXECUÇÃO TRABALHISTA

Títulos Executivos Extrajudiciais

Títulos Executivos Judiciais

Execução das Contribuições Previdenciárias

Início da Execução

Impugnação à Sentença de Liquidação

Aplicação da Multa do §1º do Art. 523 do CPC

Citação na Execução

Garantia do Juízo – Art. 882 da CLT

Art. 883 da CLT

Inclusão do Empregador no Cadastro de Maus Pagadores

Parcelamento do Crédito Exequendo

Execução por Carta Precatória

Prescrição Intercorrente

Excesso de penhora 

Excesso de execução

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Preço Vil

Horário de Realização da Penhora 

Penhora em Domingo e Feriado

CAPÍTULO 22

EMBARGOS DE TERCEIRO

Introdução

Prazo

Ex-Sócio

 Lembre com Atenção

Esqueleto dos Embargos de Terceiro

Dicas para Identificação dos Embargos de Terceiro

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 23

EMBARGOS À EXECUCÃO

Introdução

Prazo

Dicas para Identificar as Diferenças entre Embargos à Execução e Embargos de Terceiro

Principais Teses dos Embargos à Execução

Esqueleto dos Embargos à Execução

Dicas para Identificação dos Embargos à Execução

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 24

AGRAVO DE PETIÇÃO

Introdução

Cabimento

Observações Importantes

Exemplos de Cabimento

Esqueleto do Agravo de Petição

Dicas para Identificação do Agravo de Petição

Resolução de Caso

FLUXOGRAMA

CAPÍTULO 25

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Introdução

Características

Matérias que podem ser alegadas

Procedimento

Decisão

Esqueleto da Exceção de Pré-Executividade

Peça Prático-Profissional do Exame 43 da OAB

Espelho de Correção

Capítulo 26

AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Caso Prático 

Resolução