Honorários Advocatícios e o Valor da Advocacia

Autor: Eli Alves da Silva

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 336

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,2

ISBN: 9786561991766

O Autor com mais de 40 anos de militância na advocacia, aborda através desta obra, temas extremamente relevantes e importantes, que vai desde a importância institucional da advocacia dentro de uma sociedade democrática, exigindo o cumprimento das lei e funcionamento das instituições. O advogado representa a voz do cidadão na busca da efetivação do direito e, nessa condição, tem direito de acesso a todas as repartições e instâncias dos Poderes da República, seja na via judicial ou administrativa. Quanto aos honorários advocatícios apresenta uma nova visão não quanto ao preço mas quanto a valores entregues aos seus constituintes e à sociedade.

• Advocacia e seu valor
• Função Social da Advocacia
• Inteligência Artificial e a Advocacia
• Advocacia e sua Essencialidade
• Características dos Honorários Advocatícios
• Precificação dos Honorários Advocatícios
• Espécies de Honorários Advocatícios
• Tabela de Honorários Advocatícios
• Honorários Advocatícios e o Advogado Público
• Honorários Advocatícios e o Advogado Empregado
• Honorários Advocatícios Sucumbenciais
• Natureza Jurídica dos Honorários Advocatícios
• Honorários Advocatícios Sucumbenciais e a Justiça Gratuita
• Honorários Advocatícios Sucumbenciais e o Destinatário da Emissão da Nota Fiscal.

• O livro trata apenas de precificação de honorários?
  Não. A precificação é um dos temas abordados. A obra também analisa a função social e constitucional da advocacia, natureza jurídica dos honorários, modalidades de remuneração, contratos, sucumbência, gratuidade da Justiça e tributação.
• O livro apresenta critérios para calcular honorários advocatícios?
  A obra não propõe uma fórmula única e definitiva, mas apresenta elementos relevantes para a composição dos custos e para a definição dos honorários de acordo com as particularidades de cada serviço profissional.
• Há conteúdo sobre honorários sucumbenciais?
  Sim. O tema recebe tratamento amplo, incluindo bases da sucumbência, natureza jurídica, litisconsórcio, gratuidade da Justiça, Justiça do Trabalho e aspectos tributários.
• O livro aborda Inteligência Artificial?
  Sim. Há um capítulo específico dedicado à Inteligência Artificial e à advocacia, incluindo reflexões sobre o futuro da profissão, modelos tecnológicos e aspectos econômicos e financeiros.
• O livro aborda contratos de honorários advocatícios?
  Sim. A obra analisa contratos convencionais de honorários, garantias do contrato escrito, critérios para definição dos valores e cláusulas como quota litis e ad exitum.

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

Da Advocacia e do Seu Valor

1.1  Da Proposta e Compatibilidade do Tema

CAPÍTULO 2

Da Advocacia: Origem e Organização

2.1  Da Origem da Advocacia

2.2  Da Organização Original da Advocacia

2.3  Da Organização da Advocacia no Brasil

CAPÍTULO 3

Da Diferença Entre Advogado e Advocacia

CAPÍTULO 4

Da Importância do Advogado no Sistema de Justiça

4.1  Da Importância do Advogado na Assistência da Parte

4.2  Do Desequilíbrio da Parte Desassistida por Advogado

4.3   Do Equilíbrio das Partes e a Assistência do Advogado

CAPÍTULO 5

Da Função Social do Advogado

CAPÍTULO 6

Do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

CAPÍTULO 7

Da Advocacia e Sua Essencialidade

7.1  Das Garantias Fundamentais

7.2  Do Acesso à Justiça

7.3  Critérios de Acesso à Justiça Gratuita

7.4  Do Julgamento da Matéria pelo STF

7.5  Da Defensoria Pública

7.6  O Estado Democrático de Direito e a Advocacia

7.7  Da Essencialidade da Advocacia

7.8  Entre a Justiça e a Advocacia

7.9  Da Apuração da Responsabilidade do Advogado

CAPÍTULO 8

Da Inteligência Artificial e a Advocacia

8.1  Aspectos Gerais

8.2  O Futuro da Advocacia

8.3   Modelo Tecnológico:

8.4  Modelo Econômico e Financeiro

CAPÍTULO 9

Dos Honorários Advocatícios

9.1  Da Importância – Origem e Natureza Jurídica

9.2  Nobreza da Advocacia e a Proibição de Cobrança de Honorários

9.3  Da Origem da Cobrança dos Honorários

9.4  Início da Remuneração do Advogado no Brasil

9.5  Os Serviços Profissionais e sua Retribuição

9.6  Da Compreensão dos Honorários Advocatícios

9.7  Da Natureza Jurídica dos Honorários

9.8  Da Natureza Jurídica Alimentar

9.9  Da Diferença entre Natureza Alimentar e Alimentícia

9.10  Honorários do Curador Especial

9.11  Dos Honorários e o Advogado Empregado

9.12  Dos Limites Quantitativos dos Honorários

9.13  Dos Juros e Correção Monetária sobre os Honorários Sucumbenciais

CAPÍTULO 10

Características dos Honorários Advocatícios

10.1  Privilégios dos Honorários Advocatícios

10.2  Autonomia dos Honorários Advocatícios

10.3  Honorários como Externalidade e Litigância de Má-Fé

10.4  A Disponibilidade e os Negócios Jurídicos Processuais

CAPÍTULO 11

Honorários Advocatícios Sucumbenciais em Litisconsorte Ativo ou Passivo

11.1   Introdução

11.2  Fixação à Parte Perdedora

11.3  Fixação à Parte Vencedora

11.4  Variação de Percentual em razão de Atuação Profissional Diferenciada

CAPÍTULO 12

Precificação dos Honorários Advocatícios

12.1  Introdução

12.2  Time Sheet

12.3  Da Composição de Custos

12.4  Da Incidência Tributária:

12.5  Definição de Custo Final - Exemplificação

CAPÍTULO 13

Das Espécies de Honorários Advocatícios

13.1  Honorários Contratuais ou Consensuais

13.2  Honorários por Arbitramento

13.3  Honorários Assistenciais

13.4  Dos Honorários de Parceria

13.5  Honorários Sucumbenciais

13.6  Dos Honorários por Equidade

13.7  Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho

CAPÍTULO 14

Do Contrato de Honorários Advocatícios Convencionais

14.1  Das Generalidades

14.2  Do Contrato de Honorários Advocatícios

14.3  Garantias de Contrato Escrito

14.4  Da Definição do Valor dos Honorários Advocatícios

14.5  Dos Fatores Relevantes do Contrato de Honorários Advocatícios

CAPÍTULO 15

Do Contrato de Honorários com Cláusula de “Quota Litis” ou “Ad Exitum”

15.1  Introdução

15.2  Do Contrato com Cláusula “quota litis” ou “ad exitum” – Precauções e Prevenções

15.3  Cláusula de Remuneração Híbrida

15.4  Da Cláusula de Rescisão de Contrato de “Quota Litis” ou “Ad Exitum”

CAPÍTULO 16

Da Tabela De Honorários Advocatícios

CAPÍTULO 17

Das Bases Gerais dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais

17.1  Do Conceito e Origem

17.2  Da Aplicabilidade Vigente

CAPÍTULO 18

Dos Honorários Advocatícios e o Advogado Público

CAPÍTULO 19

As Bases dos Honorários Advocatícos Sucumbenciais

19.1  Princípio da Sucumbência

19.2  Princípio da Causalidade

CAPÍTULO 20

Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Gratuidade da Justiça

20.1  Introdução

20.2  Efeitos da Gratuidade da Justiça e a Realidade Prática

20.3  Natureza Jurídica Dos Honorários Sucumbenciais

20.4  A Gratuidade da Justiça e os Honorários Advocatícios: Conflito e Perspectiva

CAPÍTULO 21

Regime Tributário dos Honorários Sucumbenciais

21.1  Da Garantia do Contribuinte

21.2  Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

21.3  Dos Honorários Contratuais e o ISSQN

21.4  Os Honorários Sucumbenciais e o ISSQN

21.5  Destinatário dos Serviços e a Emissão de Nota Fiscal

Considerações Finais