Direito do Empregado Doméstico

Autor: Waldir Zagaglia

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 21

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,00

ISBN: 9786561991506

Desde a revolução industrial, o trabalho doméstico tem sido rebaixado a uma condição inferior ao trabalho externo, isto é, ao trabalho fora de casa. Mas a história é composta de movimentos pendulares. Ironicamente, no limiar de uma nova era pós industrial e pós terciária na economia, o trabalho doméstico volta a ocupar lugar de destaque em razão da mesma tecnologia que pela automação tantos danos causa na existência de vários empregos. Cada vez mais, a necessidade de cuidados com idosos, com crianças, com enfermos em home care e no apoio aos trabalhadores em home office, dentre outros desafios, demandará um tipo de trabalhador que juridicamente se equipara ao empregado da casa. Todavia, esta é uma obra de direito e sobre o direito. Portanto, o enfoque é jurídico e a abordagem é sobre a disciplina legal do trabalho doméstico no Brasil. Nada obstante, os aspectos jurídicos são acompanhados na narrativa por dados históricos, estatísticos, sociológicos, políticos e econômicos; de modo que, se entenda a disciplina jurídica do empregado doméstico como um fenômeno que pela sua natureza e atipicidade transcende em muito a relação contratual empregador-empregado e se ramifica por diversas áreas da vida em sociedade.

Conteúdo desenvolvido na obra

• Escravidão e trabalho doméstico no Brasil.
• Regime jurídico do trabalho doméstico no Brasil e suas especificidades.
• Empregador falecido e a sucessão no contrato de trabalho doméstico.
• A família como empregadora. Ambiente familiar e trabalho doméstico.
• Trabalho doméstico em mais de uma residência. Trabalho doméstico fora do ambiente familiar. 
• Trabalho doméstico externo, acompanhante de viagem.
• Empregado doméstico. Cuidador e diarista. Tratamento legal.
  Justa causa no emprego doméstico.
• FGTS e indenização da rescisão contratual.
• O futuro do trabalho doméstico. Outros temas controvertidos.

• O livro aborda a Lei Complementar nº 150/2015?
  Sim. A obra dedica especial atenção à regulamentação do trabalho doméstico promovida pela Lei Complementar nº 150/2015, contextualizando seus impactos e aplicações práticas.
• O conteúdo trata apenas da legislação trabalhista?
  Não. O autor complementa a análise jurídica com aspectos históricos, sociológicos, econômicos e políticos relacionados ao trabalho doméstico.
• O livro aborda situações específicas como diaristas e cuidadores?
  Sim. Há capítulos dedicados às diferenças entre empregado doméstico, cuidador e diarista, bem como ao tratamento jurídico aplicável a cada situação.
• A obra contempla questões relacionadas à rescisão contratual?
  Sim. São examinados temas como justa causa, FGTS, indenizações, sucessão do empregador e encerramento do contrato de trabalho doméstico.
• O livro possui conteúdo voltado para consultas práticas?
  Sim. A organização da obra facilita tanto o estudo sistemático quanto a consulta de temas específicos do regime jurídico do empregado doméstico.

Sumário

CAPÍTULO I

Introdução

CAPÍTULO II

A Empresa e a Família como Empregadores

CAPÍTULO III

O Empregado Doméstico no Brasil

CAPÍTULO IV

Contrato de Trabalho Doméstico

CAPÍTULO V

Vedação do Trabalho Doméstico para Menores

CAPÍTULO VI

Duração do Trabalho Doméstico

CAPÍTULO VII

Trabalho Doméstico em Regime de Tempo Parcial

CAPÍTULO VIII

Trabalho Doméstico em Regime de Tempo Especial 

CAPÍTULO IX

Contrato de Trabalho Doméstico por Prazo Determinado 

CAPÍTULO X

Férias do Empregado Doméstico 

CAPÍTULO XI

Gratificação Natalina. 13º Salário do Empregado Doméstico

CAPÍTULO XII

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Empregado Doméstico

CAPÍTULO XIII

Seguro Desemprego do Empregado Doméstico

CAPÍTULO XIV

Descontos Especiais Permitidos no Salário do Empregado Doméstico

CAPÍTULO XV

Encerramento do Contrato de Trabalho Doméstico

CAPÍTULO XVI

Legislação Concorrente à Lei Complementar nº 150/2015 e Aplicação Subsidiária da CLT

CAPÍTULO XVII

Do Simples Doméstico

CAPÍTULO XVIII

Diarista, um Problema à Parte

CAPÍTULO XIX

Estrutura Sociológica e o Futuro do Trabalho e do Trabalhador Doméstico

Referências