CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA - envio a partir do dia 10.10

INTRODUÇÃO

Capítulo I

CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

1. A estrutura básica do cálculo

2. Como formar a base de cálculo

2.1 Modelo 1 - Venda com desconto incondicional

2.2 Modelo 2 - Preço final fixado pela empresa

3. Débitos, créditos e não cumulatividade

3.1 Modelo 3 - Apuração mensal de uma empresa no regime regular

4. Redução de alíquota: o cálculo depende do enquadramento legal

4.1 Modelo 4 - Serviço legalmente enquadrado em redução de 60%

5. Split payment e fluxo de caixa

6. O caso especial de 2026: calcular não é necessariamente recolher

6.1 Modelo 5 - Operação de R$ 50.000,00 em 2026

7. Como projetar os anos seguintes sem inventar uma alíquota definitiva

8. Modelo de memória de cálculo para uso profissional

9. Considerações Finais

Capítulo II

APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS: COMPRAS, RESTRIÇÕES, DEVOLUÇÕES E  RESSARCIMENTO

1. Compras e formação do crédito

2. Restrições: por que nem toda aquisição gera crédito

3. Devoluções, cancelamentos e ajustes

4. Saldo credor e ressarcimento

5. Considerações Finais

Capítulo III

NOTA FISCAL E APURAÇÃO ASSISTIDA: DO PREENCHIMENTO À CONFERÊNCIA DO CÁLCULO

1. O cálculo começa antes da emissão

2. Da nota ao saldo apresentado pelo sistema

3. Como conferir o cálculo

4. O cuidado especial com 2026

5. Considerações Finais

Capítulo IV

TRANSIÇÃO DE 2026 A 2033

1. Premissas dos exemplos

2. 2026: ano de testes

3. 2027 e 2028: CBS e IBS inicial

4. 2033: extinção de ICMS e ISS

5. Como transformar a simulação em apuração real

6. Considerações finais

Capítulo V

FORMAÇÃO DE PREÇOS E IMPACTO NO FLUXO DE CAIXA

1. O preço começa pelo custo e pela margem

2. O crédito muda o custo, mas depende de condições

3. O fluxo de caixa depende das datas

4. Split payment e recursos disponíveis na venda

5. Vendas parceladas, contratos e capital de giro

6. Considerações Finais

Capítulo VI

CÁLCULOS POR SETOR: SERVIÇOS, COMÉRCIO, IMÓVEIS E REGIMES DIFERENCIADOS

1. Serviços: o peso das aquisições na apuração

2. Comércio: separar débito da venda e crédito da compra

3. Imóveis: redução de alíquota e redutores de base são operações diferentes

4. Regimes diferenciados: redução de 60% significa pagar 40% da alíquota

5. O que os exemplos permitem comparar

6. Considerações finais

Capítulo VII

SIMPLES NACIONAL X REGIME REGULAR: COMPARAÇÃO DE CENÁRIOS

1. As duas formas de recolhimento

2. Premissas de uma comparação didática

3. Cenário 1: vendas principalmente a consumidores finais

4. Cenário 2: vendas principalmente para outras empresas

5. Cenário 3: empresa com muitas compras creditáveis

6. Prazo da opção e efeitos práticos

7. Considerações Finais

Capítulo VIII

O CRONOGRAMA DOCUMENTAL DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026 E A PREPARAÇÃO PARA 2027

1. O documento fiscal como ponto de partida do cálculo tributário

1.1 O documento fiscal como fonte da apuração

1.2 A classificação antecede o cálculo

1.3 Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025

1.4 O cronograma documental de 2026

1.5 Outubro: revisão dos cadastros e classificações

1.6 Novembro: conciliação entre documento e apuração

1.7 Dezembro: fechamento do ano de teste

1.8 Documento fiscal e crédito do adquirente

1.9 Da nota fiscal à memória de cálculo

2. Outubro de 2026: ampliação da documentação obrigatória

2.1 NFS-e e serviços

2.2 NFCom

2.3 DIR — Declaração de Importação de Remessa

2.4 DIR e remessas internacionais

2.5 O momento do pagamento também possui regra própria

2.6 Importação e crédito não são a mesma etapa

3. Novembro de 2026: eventos periódicos dos regimes específicos

3.1 Do cadastro periódico para a informação mensal

3.2 Quatro verificações para novembro

3.3 A rastreabilidade passa a ser parte do cálculo

3.4 Documento fiscal e DeRE não devem formar bases paralelas

3.5 Alterações posteriores também precisam ser rastreadas

3.6 Conciliação por exceção

3.7 Novembro como teste de fechamento mensal

4. Novembro também prepara a importação de 2027

4.1 Novembro é uma etapa de preparação

4.2 A Duimp dentro do cálculo de IBS e CBS

4.3 Duimp e NF-e de importação

4.4 O que deve ser validado em novembro

4.5 Cronograma deve ser acompanhado em sua versão vigente

5. Dezembro de 2026: forte ampliação do universo documental do IBS e da CBS

5.1 Alienação de bens imóveis

5.2 Água, saneamento e gás

5.3 Plataformas digitais

5.4 Sujeito passivo que não é contribuinte do ICMS

5.5 Serviços específicos e bens imateriais

5.6 Condomínios

5.7 Locações, cessões e arrendamentos

5.8 Dezembro como teste de integração

6. Imóveis e locações: documentação e cálculo passam a caminhar juntos

6.1 O documento não substitui o enquadramento jurídico

6.2 Alienação de imóvel: o redutor de ajuste atua sobre a base

6.3 Redutor de ajuste e redutor social não são a mesma coisa

6.4 A redução de alíquota é uma etapa diferente

6.5 Exemplo de alienação imobiliária

6.6 Locações possuem cálculo próprio

6.6.1 A documentação eletrônica torna o cálculo verificável

6.7 Dezembro deve ser tratado também como mês de saneamento cadastra

6.8 Documentação e memória de cálculo

7. Plataformas digitais e bens imateriais

7.1 A antiga pergunta “mercadoria ou serviço?” perde parte de sua centralidade

7.2 Software, licenças e direitos: primeiro identificar o fornecimento

7.3 O local da operação também ganha importância

7.4 Plataformas digitais possuem disciplina própria

7.5 A plataforma pode assumir responsabilidade tributária

7.6 Uma venda de R$ 1.000 pode produzir vários registros

7.7 Bens imateriais passam a possuir representação documental estruturada

7.8 A documentação torna a economia digital mais rastreável

7.9 A conciliação precisa alcançar o pagamento

7.10 Dezembro exige revisão dos produtos digitais

7.11 A nova lógica do consumo

8. Condomínios entram na estrutura documental

8.1 A LC nº 214/2025 estabelece regra própria para o condomínio edilício

8.2 Condomínio que não opta pelo regime regular

8.3 Taxa condominial e outras receitas precisam ser segregadas

8.4 O critério dos 80% exige controle permanente

8.5 A NFS-e não define sozinha a incidência

8.6 A documentação de dezembro aumenta a rastreabilidade

8.7 O erro de classificação pode ocorrer em escala

8.8 Conciliação entre cobrança, documento e apuração

9. O cronograma documental e a apuração assistida

10. Cronograma prático para outubro, novembro e dezembro de 2026

11. Dezembro não é apenas encerramento: é preparação para 2027

12. Cálculo correto dependerá cada vez mais de dado correto

12.1 O cálculo pode estar matematicamente correto e juridicamente errado

12.2 A redução legal depende do enquadramento correto

12.3 Documento autorizado também não significa tratamento tributário validado

12.4 A conciliação passa a ser jurídica e tecnológica

12.5 A parametrização transforma interpretação jurídica em código

12.6 O advogado tributário entra antes do cálculo

12.7 Controle de versões da parametrização

12.8 A apuração assistida aumenta a importância da origem do dado

12.9 Da auditoria posterior ao compliance preventivo

13. Compliance tributário no último trimestre de 2026

14. Considerações Finais