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Registros públicos na prática 1ª edição
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Registros públicos na prática 1ª edição

Marca: Editora CronusDisponibilidade: Imediata


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Edição:
Autor:Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Acabamento: Brochura
ISBN:9788561544959
Ano de Publicação: 2023
Formato: 16x23
Páginas: 494

 

SINOPSE

O livro em análise surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os dispositivos emanados da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) e estudos referentes à Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973).

A obra em tela foi dividida em quatro partes, sendo que, a primeira trata dos Registros Públicos. A segunda consiste na Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022). A terceira conta com quadros comparativos das Leis modificadas pela Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 e, por fim, a quarta parte conta com os modelos práticos.

O livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

 

DESTAQUES

CONFORME

• Lei nº 14.382/2022 (Nova Lei do Sistema Eletrônico)

• Lei nº 14.421/2022 (Altera a Lei de Registros Públicos)

 

INCLUI

> Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)

> Alterações na Lei de Registros Públicos

> Mudanças nas Regras sobre Alteração de Nome

> Mudanças nas Regras do Casamento

> Tratamento da Conversão da União Estável em Casamento

> Adjudicação Compulsória Extrajudicial

> Cancelamento Extrajudicial do Registro do Compromisso de Compra e Venda

> Alterações relativas às Incorporações Imobiliárias

> Alterações na Lei de Parcelamento do Solo Urbano

> Alterações na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994)

> Alterações no Código Civil

> Alterações na Lei nº 13.097/2015

> Alterações na Lei de Regularização Fundiária

> Alterações na Lei de Seguridade Social e Plano de Custeio

> Mais de 90 Modelos de Petições

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