Violência contra a pessoa idosa e direitos humanos: análise de dados da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Autor: Otaviano Toshiaki Uwada

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 312

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,0

ISBN: 9786561991711

O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI — e, no Brasil, avança em ritmo acelerado. Nesta obra, o Delegado de Polícia Otaviano Toshiaki Uwada entrelaça direito penal, direitos humanos e ciência de dados para radiografar um fenômeno que ainda vive nas sombras. A partir de milhares de Boletins de Ocorrência da Polícia Civil de São Paulo, o autor mapeia a violência contra a pessoa idosa antes, durante e após a pandemia, revelando números que impressionam: centenas de milhares de registros de crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e lesão corporal. A obra, no entanto, não se esgota nos números. Uwada traça o percurso normativo de proteção à pessoa idosa — da Constituição de 1824 à de 1988, da Assembleia de Viena de 1982 à Convenção Interamericana de 2015 – e defende a aplicação de medidas protetivas de urgência, independentemente de mudança legislativa, com natureza satisfativa, como caminho imediato de proteção. O resultado é um estudo denso e rigoroso, fruto de dissertação de mestrado em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação da Professora Dra. Bibiana Graeff. Mais do que um diagnóstico, é um chamado: reconhecer o envelhecimento digno como direito humano indissociável do direito à segurança.

• Arcabouço normativo internacional de proteção à pessoa idosa
• A pessoa idosa nas Constituições brasileiras
• Conceito e dimensões da violência contra a pessoa idosa
• Levantamento estatístico dos dados da Polícia Civil de São Paulo sobre crimes contra a pessoa idosa
• Medidas protetivas de urgência

• O livro apresenta dados reais sobre crimes contra pessoas idosas?
  Sim. A obra analisa Boletins de Ocorrência registrados pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre 2019 e 2024.
• A obra aborda somente violência física?
  Não. O estudo trabalha com uma concepção ampla de violência contra a pessoa idosa e examina diferentes manifestações, incluindo crimes patrimoniais, violência doméstica, ameaça e outras ocorrências.
• O livro analisa o impacto da pandemia?
  Sim. A pesquisa compara registros realizados antes, durante e após a pandemia, permitindo identificar mudanças e tendências ao longo do período analisado.
• Há análise das medidas protetivas?
  Sim. Uma parte específica da obra examina as medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e discute a aplicação de medidas protetivas de urgência.
• O conteúdo apresenta tabelas e análises estatísticas?
  Sim. A obra possui amplo conteúdo quantitativo, com tabelas, gráficos, mapas de calor e diferentes recortes estatísticos dos registros policiais.

Sumário

Introdução

Capítulo 1

Arcabouço Normativo de Proteção da Pessoa Idosa

1.1  Plano Internacional

1.1.1  1ª Assembleia Mundial Sobre o Envelhecimento de Viena - Resolução 37/51 da Assembleia Geral das Nações Unidas (1982)

1.1.2  Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas - Resolução 46/91 da Assembleia Geral das Nações Unidas (1991)

1.1.3  Proclamação Sobre o Envelhecimento (1992)

1.1.4  2ª Assembleia Mundial Sobre o Envelhecimento de Madrid - Resolução 57/167 da Assembleia Geral das Nações Unidas (2002) - Declaração Política de Madrid e Plano de Ação Internacional Sobre o Envelhecimento de Madrid

1.1.5  Primeira Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento - Estratégia Regional de Implementação para a América Latina e o Caribe do Plano de Ação Internacional de Madrid (2003)

1.1.6  Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento na América Latina e no Caribe - Declaração de Brasília (2007)

1.1.7  Declaração de Compromisso de Port of Spain (2009)

1.1.8  Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos Idosos, incluindo o Envelhecimento Ativo e Saudável (2009)

1.1.9  Resolução 65/182 da Assembleia Geral da ONU (2010)

1.1.10  Terceira Conferência Regional Intergovernamental Sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe - Carta de São José Sobre os Direitos dos Idosos da América Latina e Caribe (2012)

1.1.11  Convenção Interamericana Sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015)

1.1.12  Quarta Conferência Regional Intergovernamental Sobre Envelhecimento e Direitos dos Idosos na América Latina e no Caribe - Declaração de Assunção (2017)

1.1.13  Quinta Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos dos Idosos na América Latina e no Caribe - Declaração de Santiago (2022)

1.2   A Pessoa Idosa e as Constituições Brasileiras: Histórico e Avanço da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

1.2.1  Constituição Política do Império do Brasil (1824) e Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1981)

1.2.2  Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934)

1.2.3  Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1937)

1.2.4  Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1946)

1.2.5  Constituição da República Federativa do Brasil (1967)

1.2.6  Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969 à Constituição de 1967

1.2.7  Conclusões a Respeito do Histórico das Constituições Brasileiras

1.2.8  A Pessoa Idosa e as Constituições Brasileiras: Histórico e Avanço da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

1.3  Plano Infraconstitucional

Capítulo 2

Violência Contra a Pessoa Idosa

2.1  A Pessoa Idosa: Dados Demográficos

2.2  Violência Contra a Pessoa Idosa

2.2.1  Conceitos de Violência Contra a Pessoa Idosa

2.2.2  Novo Conceito de Violência Contra a Pessoa Idosa

2.2.3  Idadismo, Vulnerabilidade e Pandemia

Capítulo 3

Crimes Contra a Pessoa Idosa no Estado de São Paulo (2019-2024): Análise Estatística dos Boletins de Ocorrência Registrados Pela Polícia Civil

3.1  Método

3.2  Descrição dos Resultados Obtidos

3.3  Premissa: Local de Registro, Local do Fato e Delegacia Eletrônica

3.4  Valores Absolutos

3.5  Distribuição Por Mês e Ano (de 2019 a 2024)

3.6  Análise por sexo

3.7  Idade

3.8  Natureza Jurídica dos Boletins de Ocorrência

3.9  Análise dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (lei 10.741/03)

3.10  Ocorrências Mais Frequentes de 2019 a 2024, Por Ano

3.11  Ocorrências Mais Frequentes de 2019 a 2024, Por Sexo

3.12  Ocorrências Mais Frequentes de 2019 a 2024, Por Ano e Por Sexo – Masculino

3.12.1  Ocorrências Por Sexo - Masculino - Análise Geral

3.12.2  Ocorrências Por Sexo - Masculino - 20 Naturezas Mais Recorrentes

3.12.3  Crimes Por Sexo - Masculino - 5 Crimes Mais Recorrentes

3.13  Ocorrências Mais Frequentes De 2019 A 2024, Por Ano e Por Sexo - Feminino

3.13.1  Ocorrências Por Sexo - Feminino - Análise Geral

3.13.2  Ocorrências Por Sexo - Feminino - 20 Naturezas Mais Recorrentes

3.13.3  Crimes Por Sexo - Feminino - 5 Crimes Mais Recorrentes

3.14  Análise do Crime de Instigação ao Suicídio e dos Suicídios

3.15  Análise Por Municípios

3.16  Análise por Cor ou Raça

3.17  Análise do DECAP

3.18  Análise das Delegacias do Idoso da Capital

3.19  Estelionato

3.20  Oportuna Comparação Com as Denúncias Realizadas ao “Disque 100”

3.21  Pesquisa realizada na Delegacia da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre (2019 e 2020)

3.22  Dados do DATASUS

3.23  Pesquisa Desenvolvida por Vicente de Paula Faleiros

3.24  Principais Conclusões

Capítulo 4

Medidas de Proteção Previstas no Estatuto da Pessoa Idosa

4.1   Estudo Pormenorizado das Medidas Específicas de Proteção Previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e Sua Proteção Deficiente

4.2   Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei Maria da Penha e Projeto de Lei 4903/2020

4.3  Da Possibilidade de Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência Independentemente de Alteração Legislativa

4.4  Caráter Satisfativo das Medidas Protetivas

Conclusão

Referências