Manual de Execução Civil

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Edição: 1ª

Ano: 2026

Paginação: 440

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,8

ISBN: 9788577899937

O Manual de Execução Civil surge como uma obra moderna e abrangente, voltada aos profissionais do Direito interessados no estudo e na prática do processo de execução civil. Estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro reúne análises doutrinárias e experiências práticas, oferecendo uma visão completa e atualizada da execução civil no Brasil.
No Capítulo 1, trata-se da execução em geral, abordando as disposições gerais, as partes, a competência, os requisitos necessários para a realização de qualquer execução, com destaque para o título executivo e a exigibilidade da obrigação, bem como a responsabilidade patrimonial. O Capítulo 2 examina as diversas espécies de execução, compreendendo a execução para a entrega de coisa certa ou incerta, a execução das obrigações de fazer ou de não fazer, a execução por quantia certa — com análise da citação do devedor, arresto, penhora, avaliação e expropriação de bens —, além da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos. No Capítulo 3, são estudados os embargos à execução, contemplando os meios de oposição, o prazo para sua interposição, o direito ao pagamento parcelado, as matérias arguíveis, o juízo de admissibilidade e o efeito suspensivo. Por fim, o Capítulo 4 dedica-se à suspensão e à extinção do processo de execução, analisando suas hipóteses e consequências.
Trata-se de um livro que integra teoria e prática, tornando-se um verdadeiro guia de consulta, referência e aperfeiçoamento para a atuação no processo de execução civil.

Estrutura objetiva e prática do conteúdo

• Execução em Geral
• Espécies de Execução
• Embargos à Execução
• Suspensão e Extinção do Processo de Execução

O Manual de Execução Civil apresenta uma construção didática que facilita a compreensão de temas complexos, tornando-se um instrumento valioso tanto para consulta quanto para aprofundamento técnico.

A obra está organizada em capítulos que acompanham a lógica do processo executivo, permitindo ao leitor compreender desde os fundamentos até as etapas mais avançadas da execução. Conforme observado no sumário da obra , o livro também inclui uma parte prática com modelos de peças processuais, como petições, embargos, recursos e requerimentos — um diferencial relevante para a atuação profissional.

Sumário
Capítulo 1
Da Execução em Geral
1. Das Disposições Gerais
2. Das Partes
3. Da Competência
4. Dos requisitos necessários para realizar qualquer Execução
4.1 Do Título Executivo
4.2 Da Exigibilidade da Obrigação
5. Da Responsabilidade Patrimonial
Capítulo 2
Das Diversas Espécies de Execução
1. Das Disposições Gerais
2. Da Execução para a Entrega de Coisa
2.1 Da Entrega de Coisa Certa
2.2 Da Entrega de Coisa Incerta
3. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer
3.1 Das Disposições Comuns
3.2 Da Obrigação de Fazer
3.3 Da Obrigação de Não Fazer
4. Da Execução por Quantia Certa
4.1 Das Disposições Gerais
4.2 Da Citação do Devedor e do Arresto
4.3 Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
4.3.1 Do Objeto da Penhora
4.3.2 Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
4.3.3 Do Lugar de Realização da Penhora
4.3.4 Das Modificações da Penhora
4.3.5 Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
4.3.6 Da Penhora de Créditos
4.3.7 Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
4.3.8 Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
4.3.9 Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
4.3.10 Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
4.3.11 Da Avaliação
4.4 Da Expropriação de Bens
4.4.1 Da Adjudicação
4.4.2 Da Alienação
4.5 Da Satisfação do Crédito
5. Da Execução contra a Fazenda Pública
6. Da Execução de Alimentos
Capítulo 3
Dos Embargos à Execução
1. Dos Meios de Oposição à Execução
2. Do Prazo para Oposição dos Embargos à Execução
3. Do Direito ao Pagamento Parcelado
4. Das Matérias Arguíveis nos Embargos à Execução
5. Do Juízo de Admissibilidade dos Embargos à Execução. Improcedência Liminar do Pedido
6. Dos Embargos à Execução e Efeito Suspensivo Ope Judicis
Capítulo 4
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
1. Da Suspensão do Processo de Execução
2. Da Extinção do Processo de Execução
Parte Prática
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Modelo de Ação de Execução de Sentença contra a Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Pedido de Multa na Execução
Modelo de Pedido de Desistência da Execução
Modelo de Ação de Execução para entrega de Coisa Certa
Modelo de Ação de Execução das Obrigações de Fazer
Modelo de Substituição da Penhora
Modelo de Alienação Judicial do Direito Penhorado
Modelo de Penhora de percentual de Faturamento de Empresa
Modelo de Nova Avaliação do Bem Penhorado nos Autos
Modelo de Adjudicação dos Bens Penhorados
Modelo de Requerimento de Arrematação por Interessado
Modelo de Embargos à Execução – Excesso de execução
Modelo de Embargos à Execução opostos pela Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução por Convenção das Partes
Modelo de Incidente de Assunção de competência
Modelo de Contestação - Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação cautelar de embargos de terceiro
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação Cautelar de Embargos de Terceiro
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Referências