Investigação Patrimonial na Prática

Investigação Patrimonial na Prática (2025)

Edição: 1ª
Autor: Rafael Guimaraes, Danilo Diniz, Richard Wilson Jamberg e Ricardo Calcini
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577896219
Ano de Publicação: 2025
Formato: 16x23
Páginas: 439

Peso: 642

A obra Investigação Patrimonial na Prática, composta por oito capítulos e mais de 400 páginas de conteúdo aprofundado, foi pensada para servir como referência no estudo e na aplicação de métodos e ferramentas de investigação patrimonial. Seu objetivo é auxiliar na localização de bens e corresponsáveis patrimoniais, além de lançar luz sobre identificação de possíveis fraudes patrimoniais.
Buscamos analisar a problemática cotidiana da pesquisa patrimonial, apontando caminhos a serem trilhados para que se obtenha êxito na investigação, com intento de que essa obra se torne um verdadeiro atlas das ferramentas de pesquisa, desde o SISBAJUD até o SIMBA, criteriosamente organizadas, seguindo nossa metodologia e classificação dos sistemas eletrônicos (básica, intermediária e avançada). Além disso, a obra reúne um amplo repositório de ferramentas extrajudiciais, explorando também as técnicas de investigação supletiva.
Com essa abordagem, esperamos que este livro seja um instrumento eminentemente pragmático e indispensável para o cotidiano de advogados, procuradores municipais, estaduais e federais, servidores, oficiais de justiça, magistrados, além de professores universitários e estudantes, focado nas soluções práticas para os desafios que permeiam a investigação patrimonial nas execuções civil, trabalhista e fiscal.

Sumário

Capítulo I

Investigação Patrimonial

1  Breves noções e metodologia

1.1  Definição da investigação patrimonial na execução judicial

1.2  Momento adequado para deflagrar a investigação patrimonial

1.3  Delimitação do marco temporal da investigação patrimonial

1.4  Planejamento básico

2  Estrutura básica da investigação patrimonial

2.1  Conhecendo o investigado

2.2  Ramo de atuação

2.3  Estudo dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado

2.4  Observação da atividade empresarial: empresa ativa ou inativa?

2.5  Estudo do histórico processual pregresso

2.6  Pesquisa em sítios eletrônicos de acesso livre na internet

Capítulo II

Sistema Extrajudicial de Investigação Patrimonial

1  Introdução

2  Fontes de pesquisa de dados cadastrais

2.1  Junta Comercial do Estado

2.2  Portal da REDESIM

2.3  SINTEGRA

2.4  Cadastro de pessoas jurídicas e composição societária em sites públicos

2.5  Serasa

3  Fontes de pesquisa de ativos patrimoniais

3.1  Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

3.2  Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF

3.3  Consulta de fontes de pagadoras do devedor pessoa natural

3.4  Registro de aeronave

3.5  Créditos perante o Poder Público

3.6  Rastreamento de patrimônio através de consultas processuais

3.7  Consulta de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física – IRPF

3.8  Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

3.9  Localização de direito minerário

3.10  Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

3.11  Consulta de Bens de Candidatos no TSE