Georreferenciamento e a Retificação no Registro Imobiliário 7ª edição

Autor: Adriano R.VANCIM

Edição: 7ª

Ano: 2026

Paginação: 474

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 3,00

ISBN: 9788588231993

Com efusivo entusiasmo que se apresenta a obra “Georreferenciamento e a Retificação no Registro Imobiliário”, considerando a magnitude do tema na senda registral, atualmente tão presente a assim relevar o direito de propriedade e todos os seus consectários legais que dela decorre. Não por menos, referido procedimento perpassa por atualizações legais até seu ponto maior, ao menos neste momento de exigência, por meio da edição do Provimento n. 195/2025 do CNJ. Pode-se citar, pois, todo o novel procedimento de retificação de área nos seguintes pontos trazidos pelo Provimento 195/2025 do CNJ: Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação. Formas de anuência dos confrontantes. Hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes. Assinaturas eletrônicas no procedimento. Desmembramento e unificação de imóveis. Deferimento ou indeferimento do procedimento. Por oportuno e em complemento ao trabalho, foi coligido os aspectos envolventes da matrícula imobiliária, com sua atualização pelo mesmo Provimento, como ainda jurisprudência atualizada ao tema e diversos modelos práticos, tudo a melhor compreensão do assunto A todos, uma excelente e proveitosa leitura! • Atualizado pela Lei n. 15.206/25 – georreferenciamento e atualização cadastral de imóveis rurais em faixa de fronteira. • Georreferenciamento e especialização do imóvel rural • A matrícula imobiliária e suas atualizações pelo Provimento n. 195/2025 do CNJ, inclusive saneamento de irregularidades existentes nas matrículas. • Todo procedimento de retificação de área conforme Provimento 195/2025 do CNJ: Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação. Formas de anuência dos confrontantes. Hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes. Assinaturas eletrônicas no procedimento. Desmembramento e unificação de imóveis. Deferimento ou indeferimento do procedimento.

SUMÁRIO

Doutrina

Introdução

Imóvel Rural
Georreferenciamento e Especialização do Imóvel Rural
Documentos Necessários para a Retificação da Matrícula
Anuência dos Confrontantes
Considerações Finais
Histórico do Registro Imobiliário Brasileiro
Do Direito de Propriedade Imobiliária
Da Legislação sobre a Retificação de Assento Imobiliário
Das Retificações
Classificação de Erros de Registros
Da Abertura da Matrícula
Legitimidade para Propor a Retificação do Título
Georreferenciamento e a Retificação no Registro Imobiliário

Dos Princípios Fundamentais da Propriedade
Princípio da Publicidade
Princípio da Presunção e da Fé Pública
Princípio da Continuidade
Princípio da Prioridade
Princípio da Legalidade ou da Legitimidade
Princípio da Especialidade
Princípio da Disponibilidade
Princípio da Unitariedade Matricial
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Inscrição
Princípio da Cindibilidade

Do Processo de Retificação do Registro Imobiliário
Retificação de Ofício
Retificação Extrajudicial
Retificação Administrativa Unilateral
Retificação Administrativa Bilateral
Retificação Judicial Ordinária
Retificação pelo Oficial do Registro
Retificação por Requerimento da Parte
Retificação Voluntária
Retificação por Escritura Pública
Retificação de Escritura
Retificação Total
Retificação Parcial
Natureza Jurídica da Ação de Retificação
Efeitos da Retificação
Importância da Retificação do Registro Imobiliário

Títulos e Registros Antigos. O Cuidado com a Regularidade do Registro Imobiliário

O Provimento N. 195/2025 do CNJ e os Aspectos da Retificação de Área

Conclusão

Legislação

Código Civil. Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.
Lei de Registros Públicos. Lei Nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973.
Lei Nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.
Decreto Nº 4.449, de 30 de Outubro de 2002.
Provimento Nº 58/89. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Provimento Nº 93/2020. Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência

Modelos Práticos
Requerimento para Retificação Judicial
Requerimento de Retificação Extrajudicial
Referências Bibliográficas