Fresh Start - Rompendo o estigma da Falência Empresarial

Autor: Clarissa Somesom Tauk

Edição: 1ª

Ano: 2025

Paginação: 321

Acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Atura: 2,35

ISBN: 9788577897537

Peso: 500 gr

A autora trabalha de modo desbravador uma relação que outrora foi pouco percebida: a condição de falido e os Direitos Humanos. Através de uma leitura valorativa robusta e convincente, demonstra que a questão do "fresh start" do devedor extrapola o âmbito técnico-jurídico. É louvável o enfoque dado aos Direitos Humanos, utilizando-se do interessante conceito de Capitalismo Humanista.
Na obra, tratar-se-á da evolução histórica do sistema falimentar, focalizando o tema da reabilitação, buscando nas legislações ao longo da história e na prática jurídica fonte para a reflexão crítica e construtiva. Frequentemente, há análises comparativas com outros sistemas jurídicos, em especial dos EUA, destacando lições que podem ser aprendidas e desafios que precisam ser superados em ambos os casos.
Ao sustentar o interesse econômico, social e humanitário da reabilitação célere do falido, Clarissa Somesom Tauk visa aperfeiçoar o sistema judicial brasileiro. Este livro não apenas fornece uma visão abrangente e detalhada do tema das falências e do “fresh start”, mas também inspira uma reflexão mais profunda sobre o papel do Direito na promoção da justiça econômica e social, servindo para a promoção de um ambiente empresarial mais justo, inclusivo e sustentável.

• Fresh Start: O Direito ao Recomeço Empresarial
• Reabilitação Célere do Falido
• Análise Comparativa Brasil-EUA
• Dignidade da Pessoa Humana na Falência
• Capitalismo Humanista: Nova Filosofia Econômica

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PERDÃO DAS DÍVIDAS

1.1 A evolução histórica do instituto da insolvência

1.2 A evolução histórica da legislação no tratamento da reabilitação: o continente europeu

1.2.1 A evolução legislativa no tratamento da reabilitação: a abordagem norte-americana

1.2.2 A abordagem brasileira no tempo em relação ao perdão das dívidas do empreendedor falido

CAPÍTULO 2

A VISÃO VALORATIVA DO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

2.1 A função social como reflexo da escolha do legislador brasileiro

2.1.1 A abordagem do grande debate normativo

2.1.2 O pensamento procedimentalista e o modelo da barganha dos credores (creditor’s bargain)

2.1.3 O pensamento tradiconalista da escolha da bancarrota (“bankruptcy choice”)

2.1.4 Uma revisão crítica da teoria do “creditor’s bargain”

2.1.5 O instituto da função social contemplado no cenário empresarial como a opção do legislador brasileiro

2.2 Uma leitura valorativa da reabilitação

2.2.1 A valorização da reabilitação do falido à luz dos direitos humanos

2.2.2 O capitalismo humanista e a fraternidade na reinserção do insolvente no cenário econômico

2.2.3 Os ideais valorativos contemplados na reabilitação

CAPÍTULO 3

APLICAÇÃO PRÁTICA DA REABILITAÇÃO DO INSOLVENTE

3.1 A reabilitação do falido sob a ótica do direito brasileiro, com o advento da Lei 14.112/2020

3.2 Os procedimentos para ver reconhecido o perdão das dívidas no direito norte-americano

3.2.1 Hipóteses configuradoras da exoneração das dívidas no direito norte-americano

3.2.2 Política pública voltada à educação financeira

CAPÍTULO 4

ANÁLISE CRÍTICA AO INSTITUTO DO “FRESH START” E A SUA INCORPORAÇÃO NO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO

4.1 O primeiro obstáculo: a reabilitação direcionada somente ao empresário individual

4.1.1 Rompimento do obstáculo: ampliando o espectro de incidência da reabilitação, tendo por agente o empresário individual (pessoa física) e a sociedade empresária (pessoa jurídica)

4.2 O segundo obstáculo: alteração legislativa imprimindo celeridade ao reconhecimento da extinção das obrigações. Será suficiente?

4.2.1 Rompendo o obstáculo: necessidade de regularidade e disponibilização da escrituração contábil, financeira e bancária do falido, como prova do devedor honesto, porém infeliz na condução dos seus negócios

4.3 O terceiro obstáculo: a problemática da extinção das obrigações do falido com a manutenção da obrigação tributária

4.3.1 Rompendo o obstáculo: interpretação sistemática constitucional que permite a extinção das obrigações tributárias

4.4 O quarto obstáculo: a desconsideração de personalidade jurídica como óbice à reabilitação do empresário com responsabilidade limitada

4.4.1 Rompendo o obstáculo: divisão da responsabilidade, abrangendo somente os bens existentes até a decretação da quebra e o reconhecimento da extinção das obrigações

Conclusão

Referências